André Corrêa » Projetos de Lei http://www.andrecorrea.com.br www.andrecorrea.com.br/rss/mandate.xml pt-br Copyright: (C) André Corrêa » Deputado Estadual » PPS http://www.andrecorrea.com.br/img/aclogo_rss.gif http://www.andrecorrea.com.br <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 2861/2010 - Revoga dispositivos da Lei 4.533 de 4 de Abril de 2005.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 3107/2010 - Incluir o distrito industrial de Barra do Piraí no que dispõe a Lei sobre política de recuperação industrial.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 3218/2010 - Altera artigos da Lei Nº 5.703, de 26 de Abril de 2010 e dá outras providências.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 3284/2010 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento público.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 3361/2010 - Dispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 3380/2010 - Dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica.]]> <![CDATA[PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2010 - Cria o Tribunal Estadual de Contas dos municípios.]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 157/2011 - Revoga o tombamento da antiga fábrica da Brahma para amplair o Sambódromo]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 280/2011 - Cria o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro]]> <![CDATA[PROJETO DE LEI Nº 296/2011 - Denomina Terminal rodoviário Ecil Alves Batista o Terminal rodoviário no município de Italva-RJ.]]>