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Vacinação e auxílio estadual SuperaRJ pela retomada da economia com saúde

Vacinação e auxílio estadual SuperaRJ pela retomada da economia com saúde

Juntamente com a lei da vacina sem imposto, sou um dos autores do auxílio SuperaRJ, aprovado pela Assembleia. Pagamentos devem ir até dezembro

 

Com a garantia da vacinação em massa e auxílio emergencial para famílias e pequenos empreendedores, mais vulneráveis, estaremos reunindo condições para voltarmos a normalidade com segurança. Vamos juntos superar esse desafio!

A Alerj aprovou em março projeto de minha autoria que zera o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação de insumos e vacinas. Precisamos agilizar a vacinação e pensar no necessário reforço anual de imunizante. Agora estou otimista, pois temos assegurado o pagamento do auxílio emergencial do estado aos que mais necesitam.

Vamos falar sobre o auxílio emergencial SuperaRJ

Aprovamos na Alerj a criação do programa SuperaRJ, que cria um auxílio emergencial mensal em nosso estado, com validade até o fim do ano. O projeto de lei que assinei como coautor, também prevê uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro empreendedores e autônomos. Isso é dinheiro na veia do consumo, gerando renda e assegurando emprego.

Eu e meu pai, deputado federal Luiz Antonio, estamos trabalhando pelo auxílio emergencial. Ele, em Brasília, e eu, aqui no estado. Os mais vulneráveis precisam muito desse apoio. O resultado será a volta à normalidade, com segurança, após a vacinação. Essas são as condições para o reaquecimento da economia.

E o que é o auxílio estadual SuperaRJ?

O Governo do Estado começou a pagar a primeira parcela do SuperaRJ, em 5 de junho, para 42.569 famílias. O auxílio emergencial estadual será de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. O calendário com as datas dos próximos pagamentos será divulgado em breve. O programa pretende beneficiar mais de 355 mil famílias.

A entrega dos cartões para pessoas beneficiadas da Região Metropolitana está sendo realizada nas quadras das escolas de samba dos grupos Especial e de Acesso. Nesses locais, há serviços à disposição da população, como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos empresários.

No interior, os cartões começaram a ser entregues no dia 8 de junho.

A partir do dia 25, o Governo inicia o pagamento de cerca de 315 mil desempregados.

Como saber se tem direito ao auxilio?

Os interessados podem confirmar se tem direito ao benefício e já podem realizar seus cadastros no site www.superarj.rj.gov.br para receber, por mensagem de celular, as datas e os locais para a retirada dos cartões.

O Governo também lançou um Call Center para que os contemplados possam tirar dúvidas 0800 071 7474.

O Governo do Estado afirma que realiza capacitações para que os servidores atendam aos beneficiados em todos os postos de distribuição espalhados pelos municípios fluminenses. Estão envolvidas nas classificações as secretarias de Trabalho e Renda, Educação e Desenvolvimento Social, além do Detran e da Faetec. São mais de 2 mil pessoas envolvidas na operação, com o apoio de 810 componentes de escolas de samba.

Quem pode receber o auxílio

- Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza

- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178

- Morador do Estado do Rio de Janeiro

- Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes

- Cidadãos com o CPF regularizado

- Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda

Quem não pode receber

- Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal

- Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego

- Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70.

Financiamento para empreendedores

No SuperaRJ, o financiamento para micro e pequenos empresários pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os contratos serão firmados pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Sem juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo).

A procura pelas linhas de crédito do Programa SuperaRJ, operacionalizadas pela AgeRio, alcançou na primeira semana do lançamento os recursos de R$ 300 milhões destinados para os microempreendedores individuais, profissionais autônomos e informais, e para micro e pequenas empresas.

As novas inscrições serão temporariamente suspensas a partir de 10/06, no site da AgeRio para que aqueles que se cadastraram no portal tenham os seus pedidos analisados de forma a garantir a qualidade no processo. Ao todo, foram aproximadamente 30 mil inscrições, entre microempreendedores individuais, profissionais autônomos e informais e de micro e pequenas empresas.

Todos os profissionais e empreendedores que estejam em busca de informações sobre as novas inscrições devem acompanhar os canais de atendimento e as redes sociais da AgeRio. Já as pessoas que se inscreveram devem aguardar o contato da Agência para dar prosseguimento à análise do processo.

Acompanhe minhas redes sociais e meu site pois em breve teremos novidades sobre o auxílio estadual.

 

Um abraço,

André Corrêa

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