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Perfil

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André Corrêa nasceu em 2 de janeiro de 1964. É casado com a médica Morgana e tem duas filhas, Clara e Vitória.

É Oficial de Marinha da Reserva, Mestre em Administraçao Pública pela FGV. Duas vezes Secretario do Ambiente. Exerce o seu quinto mandato como deputado estadual.

É autor 54 leis aprovadas, dentre elas, a Emenda Constitucional que proibiu a prática do Nepotismo ou a nomeação de parentes no estado. Também destaca-se a legislação que reduziu a alíquota de ICMS para a indústria têxtil para 3,5% e ficou conhecida como a Lei da Moda.

Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontam que o número de empresas do setor cresceu em 190%, após a vigência da lei. Já a arrecadação de ICMS aumentou 295% até 2015. Segundo a Firjan, os setores de Confecção e Têxtil empregam mais de 170 mil trabalhadores em todo o estado.

Também é autor da lei de incentivo às micro e pequenas cervejarias artesanais, que incentiva o setor de bebidas e a indústria do turismo nos municípios da região serrana.

Na Secretaria do Ambiente, a primeira gestão foi marcada pela construção do Piscinão de Ramos. Também iniciou a construção do Emissário da Barra da Tijuca e implantou o programa de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. Logo nas primeiras semanas à frente da Secretaria, André Corrêa enfrentou um grande desafio, quando ocorreu o acidente no Emissário Submarino de Ipanema. Mas ao final da gestão, 17 praias da Zona Sul e Barra estavam despoluídas e liberadas para banho.

Em 2015, André Corrêa retornou à Secretaria do Ambiente. 

A segunda passagem pela Secretaria inicia com o enfrentamento da maior crise hídrica da história, com sério risco de racionamento. Após ser eleito presidente do Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul, André Corrêa adotada medidas que afastam a possibilidade de racionamento e a crise de abastecimento de 2015 foi superada. 

A passagem pela Secretaria do Ambiente também incluiu o lançamento do programa de Governança que visa encarar de forma realista o desafio de despoluir a Baia de Guanabara. Implantou sistema de contenção de lixo que já evitou que oito mil toneladas de resíduos entrassem na Baia, entre julho de 2016 e julho de 2017. A adoção de um plano de emergência permitiu ao Rio de Janeiro passar pelas Olimpíadas sem sustos na Baia. 

Pouco a pouco, as ações pela Baia começam a dar resultados positivos: coletas realizadas nas praias, entre janeiro e setembro de 2017, indicam 52% por cento de balneabilidade. Enquanto no mesmo período do ano passado, o resultado apontou 34% de praias próprias para banho.

Também vale ser destacado o aumento da cobertura florestal em nosso estado: o Rio de Janeiro registrou o maior índice de recuperação de Mata Atlântica. Quando André Corrêa assumiu pela primeira vez o RJ era considerado campeão de desmatamento.

Atualmente, a Secretaria do Ambiente poe em prática o novo sistema de licenciamento ambiental, cem por cento digital, adotado na gestão de André Corrêa, Os objetivos são desburocratizar e tornar mais rápido o processo de obtenção de licenças para operação de empresas em todo o estado. 

Reconhecido pelo perfil articulador e realizador, após a passagem pela Secretaria do Ambiente, André Corrêa retomou o seu mandato na Assembleia e trabalha para ajudar a tirar o Rio de Janeiro da grave crise que se encontra.

Ex-oficial de Marinha, André Corrêa atuou como chefe de divisão na Marinha de Guerra do Brasil. Cursou Administração de Empresas na PUC/RJ e concluiu Administração Financeira, também pela PUC; possui ainda mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Exerceu os cargos de gerente de Relações Externas e Desenvolvimento do Grupo Brascan e gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RJ.

Além disso, foi gerente de Desenvolvimento do grupo canadense Brascan, responsável pela área de meio ambiente do Sebrae/RJ e membro do Conselho Empresarial do Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A Carreira Política

É filiado ao Democratas (DEM). Em 2014 foi eleito deputado estadual no Rio de janeiro pela quinta vez. Exerceu os cargos de Secretário de Estado do Ambiente (RJ) e Presidente do Comitê Para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

Vereador

Eleito em 1992, como o vereador mais votado no município de Valença, destacou-se na luta pelo passe-livre que foi implantado naquele município, em função de lei de sua autoria.

Secretário de Ambiente

Durante sua primeira gestão, foi construído o Parque Ambiental de Ramos, conhecido popularmente como Piscinão de Ramos. 17 praias da Zona Sul foram despoluídas, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas.

Assumiu a Secretaria em 1o de janeiro de 1999, com todas as praias da zona sul e Barra poluídas, fruto do acidente do emissário submarino de Ipanema, que despejou seis toneladas de esgoto por segundo no mar.

Quatro anos mais tarde, após muito trabalho e R$ 100 milhões investidos, 17 praias foram liberadas para banho, dentre elas, Ipanema, Leblon e São Conrado, além da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Após 20 anos, colocou em marcha o programa de saneamento da Barra da Tijuca, com a construção do emissário submarino.

Criou o Projeto “Verde que te quero Verde”, que ofereceu bolsa-auxílio a 1.500 jovens de 110 comunidades carentes, além de cursos de capacitação profissional.

Em sua gestão, foram revitalizados o Parque Estadual do Desengano, na região Centro-Norte Fluminense e o Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste do Rio. Foi criado o Parque Estadual da Serra da Concórdia, no Sul-Fluminense.

Assumiu a Secretaria Estadual do Ambiente, pela segunda vez, em 5 de janeiro de 2015.

Em 24 de março de 2015, André Corrêa, foi eleito – por unanimidade - presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), para o biênio 2015/2017.

Em junho de 2015, André Corrêa participou da assinatura do decreto que autorizou a criação dos primeiros Refúgios da Vida Silvestre no estado. Os núcleos de preservação, uma parceria com a Fundação S.O.S Mata Atlântica, abrangem 13 municípios do Médio Paraíba: Três Rios, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Vassouras, Valença, Barra do Piraí, Pinheiral, Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia.

2015 - Participa da assinatura do acordo para aumentar a segurança hídrica da bacia do rio Paraíba do Sul, homologado pelo STF.
2016 - Criou a Universidade do Ambiente, universidade corporativa para os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente.
2016 - Promoveu, em parceria com o Comitê Rio 2016, a Coca-Cola e o Ministério do Trabalho, o programa Catadores e Catadoras nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
2016 – Lança o Projeto Rio das Flores, que planta 1 milhão de árvores em regiões ribeirinhas.
2016 - Lança o programa de monitoramento via satélite contra desmatamento irregular da Mata Atlântica Fluminense Olho No Verde.
2016 - Lança o programa estadual de Licenciamento Ambiental com processo 100% digital.

Em fevereiro de 2016, participou da entrega dos Planos Municipais de Saneamento a 34 municípios do Rio de Janeiro. As cidades contempladas fazem parte das Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Os planos são pré-requisitos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

Deputado Estadual

Dentre os mais de 150 projetos de lei apresentados destacam-se: a Emenda Constitucional que proibiu a nomeação de parentes - nepotismo - no estado, bem como a chamada "Lei da Moda", que possibilitou a conquista de incentivos fiscais para toda a cadeia produtiva da indústria da moda, o que tornou possível a geração de milhares de empregos no estado do Rio.

É autor da lei que reduziu a incidência de ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial no município de Valença.

Como líder do Governo na Alerj, articulou a aprovação da legislação que possibilitou a ampliação da indústria automobilística fluminense, com a instalação das fábricas da Nissan, Hyundai Máquinas e a segunda planta da Volkswagen – MAN ônibus e Caminhões.

Presidiu as Comissões de Constituição e Justiça e a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, as Frentes Parlamentares de Micro e Pequena Empresa e a de Apoio à Tecnologia de Informação e o Conselho de Ética da Casa.

É autor do projeto da Lei da Transparência, que foi encapada pelo governo, através do P.L. n° 70/2007 que permite a todos os cidadãos acompanharem as contas do estado através da Internet.

É um dos autores do Código de Ética Parlamentar da Alerj.

É um dos autores da Lei nº 5.315/2008 que cria o conselho Estadual de Economia Solidária e o Fundo que destinará financiamentos, através de microcrédito a micro epequenos empreendedores em todo o Estado do Rio de Janeiro. Em 2013, esta Lei foi regulamentada através do Decreto nº 44.402/2013.

É um dos autores da Lei Estadual nº 5.691/10, que complementa a Lei 5.594/09, criadora do sistema e política de segurança alimentar nutricional no estado do Rio.

Foi presidente do Conselho de Ética da Alerj e Relator do novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, Projeto de Resolução nº 1.165/09.

Em 2010, aprova a Lei que torna obrigatória a comunicação dos casos de Bullying.

É autor da legislação sobre Mudanças Climáticas e a Lei que prevê medidas para evitar acidentes ambientais no estado do Rio de Janeiro.

CPIs - Foi um dos responsáveis pela abertura da CPI das Milícias; Foi o relator da CPI da Venda de Sentenças Judiciais e atuou na CPI do Tribunal de Contas do Estado.

Em 2010, foi reeleito para seu quarto mandato consecutivo, com 55.484 votos, com votação em praticamente todos os municípios do estado do Rio.

Em 2011, é indicado Líder do Governo na Assembleia e eleito presidente do Conselho de Ética da Alerj.

Participou de 12 Comissões Permanentes da Casa, dentre elas, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da qual foi presidente, em 2013.

Em 2012, foi membro da Comissão Executiva Estadual (RJ) da 1a. Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

Em 2013, recebeu homenagem da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro ao lado do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal - STF e do Deputado Federal Alessandro Molon por sua atuação legislativa.

Apresentou a P.E.C. (Proposta de Ementa à Constituição Estadual) Nº 58/2013, que tem por objetivo favorecer a apresentação de projetos de leis de iniciativa popular, inclusive através de petições formuladas pela internet.

Em 2014, articulou a criação da Rota Cervejeira da Região Serrana – que inclui os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Santa Maria Madalena, com redução tributária no ICMS para as Cervejarias Artesanais.

Recebeu o Prêmio Rio + Empreendedor, concedido pela Lide Rio e pela Agência Rio Negócios, pelo trabalho empreendido em favor da Indústria da Moda Fluminense.

Em 2014, foi sancionada a Lei Zequinha, de sua autoria, que dispõe sobre a organização e funcionamento das cantinas escolares na rede pública de ensino fluminense, Lei Estadual nº 6.859/14.

Em 6 de outubro de 2014, foi reeleito deputado estadual pela quinta vez consecutiva, com 81.364 votos, sua maior votação até a presente data.
2015 – Participa como representante do Estado do Rio de Janeiro da 21a Conferência do Clima COP 21, em Paris.
2017 – Sua ação torna viável finalmente a entrega do Conjunto Habitacional Ermitage para as vítimas das chuvas da região serrana.

ADMINISTRADOR:

Em 24 de março, de 2015, André Corrêa foi eleito – por unanimidade - presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) para o biênio 2015/2017. O órgão é constituído por representações dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.

Durante o biênio, André Corrêa tem como companheiros o líder do Comitê Paraíba do Sul, Rutnei Morato, e a Coordenadora do Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Serpasul), Maria Aparecida Vargas, como vice-presidente e secretária-executiva respectivamente. Eles substituem Danilo Vieira júnior, Vera Lúcia Teixeira e Tarcísio José de Souza.

Em seu primeiro discurso como presidente, André Corrêa disse que durante sua gestão não quer fazer nada sozinho. "Esse é mais um compromisso que assumo e o trabalho aqui será técnico e de aprendizado com as divergências. Precisamos proteger a Bacia do Paraíba do Sul - 40% do PIB nacional passa por esse rio", afirmou o secretário.

Artigos publicados:

"Mutirão contra o nepotismo", O Globo, 2005.
"Legislando pela pequena e micro empresa", Jornal do Sebrae, 2007.
"Bullying, não é normal", O Globo, 3 de maio de 2011.
"Educação e Empreendedorismo", O Globo, 30 de junho de 2011.
"Valorosa corporação", Boletim Interno do CBMERJ, 4 de julho de 2011.
"Olimpíada da Fé", O Dia, 6 de setembro de 2011.
"Urgência na saúde", O Globo, 8 de setembro de 2011.
"Renovação da lei da moda", O Globo, 4 de outubro de 2011.
"Sem quebra de contrato", Jornal do Commercio, 6 de outubro de 2011.
"Combate à corrupção", O Dia, 31 de outubro de 2011.
"Batalha histórica", O Dia, 9 de novembro de 2011.
"Rio, Capital da Moda", Jornal do Commercio, 15 de dezembro de 2011.
"A regra é clara", O Dia, 15 de dezembro de 2011.
"No Rio, a moda é a lei", O Dia, 12 de janeiro de 2012.
"O Rio está na moda, Diário de Petrópolis, 23 de janeiro de 2012.
"Quando menos é mais", O Dia, 16 de fevereiro de 2012.
"A moda que não está no mapa", O Dia, 29 de março de 2012.
"Fraternidade na Saúde", O Dia, 4 de junho de 2012.
"Inteligência está na moda", O Dia, 5 de novembro de 2012.
"Bem usado, vale a pena", O Globo, 15 de novembro de 2012.
"Investir na infância", O Dia, 4 de março de 2013.
"Ética na política - uma exigência da sociedade", Livro "Ética – Uma Corrida Sem Linha de Chegada", 28 de abril de 2013.
"O Rio com todo gás", O Dia, 2 de maio de 2013.
"O Rio com todo gás", Tribuna de Petrópolis, 13 de junho de 2013.

Livro:

Em Defesa da vida, Charis Editora, Rio de Janeiro, 2004; ISBN 85-87880-05-5.

Leia outros depoimentos

Trajetória de André Corrêa

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