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ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Rio Carioca será tombado pelo governo do estado por sua importância histórica

Rio Carioca será tombado pelo governo do estado por sua importância histórica

Um dos símbolos do cidade, o Rio Carioca vai ser tombado como Patrimônio Cultural do Estado do Rio. Retratado em pinturas de Debret e Rugendas, o Carioca tem importância histórica incalculável. Foi o primeiro provedor de água potável do Rio — ele abastecia os chafarizes nos tempos coloniais — e deu nome a quem nasce na cidade. Será o primeiro recurso hídrico do município a ser protegido pelo Inepac.

Segue a história

Mais vagas para a Chinezinho em Valença

Mais vagas para a Chinezinho em Valença

Foram inauguradas no dia 20 de dezembro, pela manhã, as instalações da nova unidade do grupo Vitális/Chinezinho, na cidade. Inicialmente, segundo os discursos serão duzentos novos empregos com possibilidades de aumentas ainda mais o número de funcionários. A unidade foi instalada na antiga unidade da 3B.Rio, no extinto Parque de Exposições. A solenidade contou com a presença do prefeito Fernandinho Graça, do deputado André Corrêa e do presidente da Vitális, empresário Sérgio Duarte dentre outras autoridades. 

Fonte: Jornal Local, 27 de dezembro do 2017

Indústria têxtil do Estado do RJ ganha novo estímulo

Indústria têxtil do Estado do RJ ganha novo estímulo

Número de empresas e empregos cresce após a prorrogação da Lei da Moda

MULTAS AMBIENTAIS: DESCONTO E PARCELAMENTO PODEM AUMENTAR ARRECADAÇÃO

MULTAS AMBIENTAIS: DESCONTO E PARCELAMENTO PODEM AUMENTAR ARRECADAÇÃO

Projeto ainda dobra valor máximo da multa e propõe novas formas de arrecadação

Saulo Corrêa comemora aprovação unânime da proposta de redução de 50% dos cargos Câmara de Valença

Saulo Corrêa comemora aprovação unânime da proposta de redução de 50% dos cargos Câmara de Valença

Novo presidente projeta uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos

A Câmara Municipal de Valença aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar da mesa diretora, presidida pelo vereador Saulo Corrêa (DEM), que prevê a redução de aproximadamente 30% das despesas da atual estrutura com o corte de 50% dos cargos. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31/01), a Casa votou a favor da reestruturação que baixou de 28 para 14 o número de funções, projetando uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos.

COMPANHIA SIDERÚRGICA TEM QUE CUMPRIR TAC ATÉ 16 DE ABRIL

COMPANHIA SIDERÚRGICA TEM QUE CUMPRIR TAC ATÉ 16 DE ABRIL

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada em Campo Grande, na Zona Oeste da capital, terá até o dia 16 de abril para cumprir os 134 pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Governo do Estado, para conseguir o licenciamento ambiental e não fechar. De acordo com o diretor da CSA, Pedro Teixeira, só faltam 10 medidas para que o TAC seja totalmente cumprido, até a data limite. "Faltam alguns projetos de investimento e construções que estão sendo finalizadas nas próximas duas semanas", afirmou Teixeira.

Secretaria do Ambiente fiscaliza a prática de pesca predatória na Lagoa de Itaipu, em Niterói

Secretaria do Ambiente fiscaliza a prática de pesca predatória na Lagoa de Itaipu, em Niterói

A Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, foi alvo de uma operação de combate à pesca predatória deflagrada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) na noite desta quarta-feira (18/11). Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, utilizaram dois botes infláveis para cercar e abordar as embarcações de pesca artesanal na lagoa.

Secretário do Ambiente vê com otimismo chances de renovação da licença para transbordo no Tebig

Secretário do Ambiente vê com otimismo chances de renovação da licença para transbordo no Tebig

Em reunião com lideranças comunitárias em Angra dos Reis, André Corrêa reafirmou que operação ship to ship não será mais permitida

Exposição que mistura folclore e natureza é atrativo extra do Parque Estadual do Desengano

O Parque Estadual do Desengano oferece uma atração extra para os frequentadores, até o mês de novembro: a exposição itinerante Brasil - Mitos e Lendas, do fotógrafo Gustavo Pedro, surpreende quem chega ao centro de visitantes da unidade, na Avenida José Dantas dos Santos, 35, Horto Florestal, no município de Santa Maria Madalena, no noroeste fluminense.

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