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PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE, 01/12/2023
FOTO: OCTACÍLIO BARBOSA, ALERJ
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André Corrêa é autor de lei que altera tratamento tributário do setor metalmecânico
Agora é lei: 10 de junho é o Dia da Mulher Profissional da Contabilidade
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André Corrêa reafirma compromisso com agentes comunitários de saúde e endemias
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Deputado antecipa que pretende incluir essa previsão de verba que não consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 enviado à Alerj pelo Executivo
Projeto de André Corrêa altera lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado
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Comissão de Orçamento recebe secretários de Fazenda e do Planejamento
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e apresentado em 27 de fevereiro de 2023 na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na primeira audiência pública da nova Legislatura, mostra que o estado encerrou o ano de 2022 com R$ 6 bilhões de superávit.
AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODEM AUTORIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PENSÃO ACORDADA EXTRAJUDICIALMENTE
Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.
Lei de André Corrêa favorece a produção de queijos e outros laticínios artesanais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, durante a sessão de 11 de agosto, o Projeto de Lei 5.082/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estipula regras para a manipulação e o beneficiamento de produtos artesanais de origem animal.
A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, sendo publicada no Diário Oficial do Executivo como Lei Estadual n° 9.844/22.
Agora é lei: taxas para primeira habilitação poderão ser pagas e parceladas com cartão de crédito
Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação.
Deputado André Corrêa participa da posse da diretoria do CRC-RJ
Theatro Municipal acolheu público de 800 pessoas para prestigiar classe contábil fluminense
Crédito: CRC-RJ
ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
Rio Carioca será tombado pelo governo do estado por sua importância histórica
Um dos símbolos do cidade, o Rio Carioca vai ser tombado como Patrimônio Cultural do Estado do Rio. Retratado em pinturas de Debret e Rugendas, o Carioca tem importância histórica incalculável. Foi o primeiro provedor de água potável do Rio — ele abastecia os chafarizes nos tempos coloniais — e deu nome a quem nasce na cidade. Será o primeiro recurso hídrico do município a ser protegido pelo Inepac.
Segue a história
Mais vagas para a Chinezinho em Valença
Foram inauguradas no dia 20 de dezembro, pela manhã, as instalações da nova unidade do grupo Vitális/Chinezinho, na cidade. Inicialmente, segundo os discursos serão duzentos novos empregos com possibilidades de aumentas ainda mais o número de funcionários. A unidade foi instalada na antiga unidade da 3B.Rio, no extinto Parque de Exposições. A solenidade contou com a presença do prefeito Fernandinho Graça, do deputado André Corrêa e do presidente da Vitális, empresário Sérgio Duarte dentre outras autoridades.
Fonte: Jornal Local, 27 de dezembro do 2017
Indústria têxtil do Estado do RJ ganha novo estímulo
Número de empresas e empregos cresce após a prorrogação da Lei da Moda
MULTAS AMBIENTAIS: DESCONTO E PARCELAMENTO PODEM AUMENTAR ARRECADAÇÃO
Projeto ainda dobra valor máximo da multa e propõe novas formas de arrecadação
Saulo Corrêa comemora aprovação unânime da proposta de redução de 50% dos cargos Câmara de Valença
Novo presidente projeta uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos
A Câmara Municipal de Valença aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar da mesa diretora, presidida pelo vereador Saulo Corrêa (DEM), que prevê a redução de aproximadamente 30% das despesas da atual estrutura com o corte de 50% dos cargos. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31/01), a Casa votou a favor da reestruturação que baixou de 28 para 14 o número de funções, projetando uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos.
COMPANHIA SIDERÚRGICA TEM QUE CUMPRIR TAC ATÉ 16 DE ABRIL
A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada em Campo Grande, na Zona Oeste da capital, terá até o dia 16 de abril para cumprir os 134 pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Governo do Estado, para conseguir o licenciamento ambiental e não fechar. De acordo com o diretor da CSA, Pedro Teixeira, só faltam 10 medidas para que o TAC seja totalmente cumprido, até a data limite. "Faltam alguns projetos de investimento e construções que estão sendo finalizadas nas próximas duas semanas", afirmou Teixeira.
Secretaria do Ambiente fiscaliza a prática de pesca predatória na Lagoa de Itaipu, em Niterói
A Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, foi alvo de uma operação de combate à pesca predatória deflagrada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) na noite desta quarta-feira (18/11). Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, utilizaram dois botes infláveis para cercar e abordar as embarcações de pesca artesanal na lagoa.
Secretário do Ambiente vê com otimismo chances de renovação da licença para transbordo no Tebig
Em reunião com lideranças comunitárias em Angra dos Reis, André Corrêa reafirmou que operação ship to ship não será mais permitida