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ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Rio Carioca será tombado pelo governo do estado por sua importância histórica

Rio Carioca será tombado pelo governo do estado por sua importância histórica

Um dos símbolos do cidade, o Rio Carioca vai ser tombado como Patrimônio Cultural do Estado do Rio. Retratado em pinturas de Debret e Rugendas, o Carioca tem importância histórica incalculável. Foi o primeiro provedor de água potável do Rio — ele abastecia os chafarizes nos tempos coloniais — e deu nome a quem nasce na cidade. Será o primeiro recurso hídrico do município a ser protegido pelo Inepac.

Segue a história

Mais vagas para a Chinezinho em Valença

Mais vagas para a Chinezinho em Valença

Foram inauguradas no dia 20 de dezembro, pela manhã, as instalações da nova unidade do grupo Vitális/Chinezinho, na cidade. Inicialmente, segundo os discursos serão duzentos novos empregos com possibilidades de aumentas ainda mais o número de funcionários. A unidade foi instalada na antiga unidade da 3B.Rio, no extinto Parque de Exposições. A solenidade contou com a presença do prefeito Fernandinho Graça, do deputado André Corrêa e do presidente da Vitális, empresário Sérgio Duarte dentre outras autoridades. 

Fonte: Jornal Local, 27 de dezembro do 2017

Indústria têxtil do Estado do RJ ganha novo estímulo

Indústria têxtil do Estado do RJ ganha novo estímulo

Número de empresas e empregos cresce após a prorrogação da Lei da Moda

MULTAS AMBIENTAIS: DESCONTO E PARCELAMENTO PODEM AUMENTAR ARRECADAÇÃO

MULTAS AMBIENTAIS: DESCONTO E PARCELAMENTO PODEM AUMENTAR ARRECADAÇÃO

Projeto ainda dobra valor máximo da multa e propõe novas formas de arrecadação

Saulo Corrêa comemora aprovação unânime da proposta de redução de 50% dos cargos Câmara de Valença

Saulo Corrêa comemora aprovação unânime da proposta de redução de 50% dos cargos Câmara de Valença

Novo presidente projeta uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos

A Câmara Municipal de Valença aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar da mesa diretora, presidida pelo vereador Saulo Corrêa (DEM), que prevê a redução de aproximadamente 30% das despesas da atual estrutura com o corte de 50% dos cargos. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31/01), a Casa votou a favor da reestruturação que baixou de 28 para 14 o número de funções, projetando uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos.

COMPANHIA SIDERÚRGICA TEM QUE CUMPRIR TAC ATÉ 16 DE ABRIL

COMPANHIA SIDERÚRGICA TEM QUE CUMPRIR TAC ATÉ 16 DE ABRIL

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada em Campo Grande, na Zona Oeste da capital, terá até o dia 16 de abril para cumprir os 134 pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Governo do Estado, para conseguir o licenciamento ambiental e não fechar. De acordo com o diretor da CSA, Pedro Teixeira, só faltam 10 medidas para que o TAC seja totalmente cumprido, até a data limite. "Faltam alguns projetos de investimento e construções que estão sendo finalizadas nas próximas duas semanas", afirmou Teixeira.

Secretaria do Ambiente fiscaliza a prática de pesca predatória na Lagoa de Itaipu, em Niterói

Secretaria do Ambiente fiscaliza a prática de pesca predatória na Lagoa de Itaipu, em Niterói

A Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, foi alvo de uma operação de combate à pesca predatória deflagrada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) na noite desta quarta-feira (18/11). Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, utilizaram dois botes infláveis para cercar e abordar as embarcações de pesca artesanal na lagoa.

Secretário do Ambiente vê com otimismo chances de renovação da licença para transbordo no Tebig

Secretário do Ambiente vê com otimismo chances de renovação da licença para transbordo no Tebig

Em reunião com lideranças comunitárias em Angra dos Reis, André Corrêa reafirmou que operação ship to ship não será mais permitida

Exposição que mistura folclore e natureza é atrativo extra do Parque Estadual do Desengano

O Parque Estadual do Desengano oferece uma atração extra para os frequentadores, até o mês de novembro: a exposição itinerante Brasil - Mitos e Lendas, do fotógrafo Gustavo Pedro, surpreende quem chega ao centro de visitantes da unidade, na Avenida José Dantas dos Santos, 35, Horto Florestal, no município de Santa Maria Madalena, no noroeste fluminense.

Secretário do Ambiente André Corrêa assina parceria para se avançar no Cadastro Ambiental Rural

Secretário do Ambiente André Corrêa assina parceria para se avançar no Cadastro Ambiental Rural

O secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, assinou, nesta terça-feira (13/4), com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Texeira, e mais nove instituições de diversas naturezas, um Termo de Cooperação Técnica para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo do termo, que determina a transferência de R$ 6 milhões para realização de atividades de mútua cooperação, é agilizar o cadastro de propriedades e posses rurais em todo Brasil. A cerimônia foi realizada na sede da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), em São Conrado.

Vale Social chega aos municípios da Região Serrana

Vale Social chega aos municípios da Região Serrana

Estado amplia benefício de gratuidade nos transportes a deficientes físicos e doentes crônicos

Empresas de cosméticos investem na Baixada

Empresas de cosméticos investem na Baixada

Empreendimentos vão gerar mais de 2 mil empregos na região

Empresas do setor de cosméticos instalam novas unidades no Rio de Janeiro, atraídas pelo mercado consumidor fluminense, o segundo maior do país. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são investimentos de cerca de R$ 630 milhões, que devem gerar mais de 2 mil empregos, principalmente na Baixada Fluminense.

Colecionadores de automóveis antigos ganham reconhecimento com lei de André Corrêa

Colecionadores de automóveis antigos ganham reconhecimento com lei de André Corrêa

O Deputado Estadual André Corrêa é autor da lei estadual que reconhece o valor daqueles que prezam a memória de uma das maiores paixões do brasileiro: o Automóvel Antigo

André Corrêa articula e Governo reduz tributação para cervejarias artesanais de 25% para 13%

André Corrêa articula e Governo reduz tributação para cervejarias artesanais de 25% para 13%

Deputado estadual André Corrêa, já havia articulado encontro para a implantação da Rota Cervejeira do Rio de Janeiro

Estado zera ICMS da carne e atrai indústrias

Estado zera ICMS da carne e atrai indústrias

Medida, publicada no Diário Oficial, vai gerar mais empregos e valorizar a cadeia de proteína animal do Rio

Dep. André Corrêa será vice-presidente da frente parlamentar pela Economia Solidária

Dep. André Corrêa será vice-presidente da frente parlamentar pela Economia Solidária

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária vai apresentar em maio, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for discutida pela Comissão de Orçamento, emendas a favor do setor. A informação foi divulgada durante a instalação do grupo nesta terça-feira (25/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O colegiado contará com o apoio da Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, para viabilizar orçamentos e apoiar as discussões com as entidades.

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (06/02), em discussão única, o projeto de lei 2.708/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o quantitativo do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj). O projeto inicial, que previa a criação de 50 cargos de nível superior adicionais aos já existentes, voltou à pauta depois de receber seis emendas. Apenas uma foi aprovada: a do deputado Wagner Montes (PSD), que determina que a ocupação dessas novas vagas se dê mediante concurso público.

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Quando se fala em geração de emprego, no Brasil, é senso comum achar que são as grandes empresas as principais responsáveis pela absorção de mão-de-obra no País. Ledo engano. O crescimento econômico não está nas mãos dos conglomerados empresariais, gigantes do setor, mas a cargo das micro e pequenas empresas. Elas têm sido verdadeiros pilares de sustentação da economia brasileira.

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