A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, em 23/02, a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro empreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e o deputado André Corrêa é um dos co-autores. O benefício já foi autorizado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), em 02/03.
De acordo com o que foi estipulado, o governo estadual pagará, no mínimo, R$ 200 por mês, entre abril e dezembro de 2021. A idéia é que até 400 mil pessoas sejam beneficiadas.
O Supera Rio ainda contará com abertura de linhas de crédito de até R$ 50 mil e disponibilizará cursos de formação profissional a quem precisa.
Supera Rio: valores
Os pagamentos do Supera Rio variam conforme o tipo de família:
R$ 200: famílias sem filhos;
R$ 250: famílias com um filho;
R$ 300: famílias com dois filhos ou mais.
Quem pode ganhar o Supera Rio?
Receberão o Supera Rio:
Moradores do estado do Rio de Janeiro que possuem renda de até R$ 178 por mês e façam parte do Cadastro Único;
Trabalhadores que perderam o emprego ao longo da pandemia e que não possuam fonte de renda;
Pessoas que não estejam inscritas em outros programas de renda como o Bolsa Família ou que receba seguro-desemprego.
Atenção! Se a pessoa for incluída no auxílio emergencial 2021 do governo federal, ela perderá automaticamente o repasse do Supera Rio.
Supera Rio: calendário
Apesar de ter informado que os pagamentos começarão em abril, o governo do Rio de Janeiro ainda não divulgou o calendário de repasses e nem divulgou uma data de início.
Supera Rio: parcelas vão até dezembro
Os pagamentos serão mensais e ocorrerão durante todo o ano de 2021, com o encerramento previsto para o dia 31 de dezembro. Ainda existe a possibilidade de o benefício entrar 2022, se a pandemia não estiver controlada.
Supera Rio: como será o cadastro
O governo do Rio de Janeiro ainda não definiu como será feito o cadastro dos beneficiários. É provável que haja algum aplicativo ou forma de registro online semelhante ao auxílio emergencial.
