Com dois pedidos de autorização de empréstimo na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa do Rio na última terça-feira (12), os deputados da Casa aprovaram os dois. O primeiro sobre aporte para obras da Linha 4 do metrô passou em discussão única. Com o segundo, não foi diferente: o projeto de lei 1.981/13, que autoriza o Governo do estado, autor da proposta, a fazer empréstimo de US$ 750 milhões para o “Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos” também foi aprovado.
O empréstimo, a ser contratado com o Bank of America, será destinado à complementação de investimentos públicos nas áreas de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. O projeto segue para a sanção do governador Sérgio Cabral com duas emendas parlamentares: uma obriga o envio, em até 30 dias após a assinatura do contrato, das contragarantias a serem apresentada pelo Estado à Alerj e ao Tribunal de Contas do Estado; e a outra inclui o objeto detalhado do empréstimo entre as informações que deverão estar contidas na cópia do contrato a ser remetida á Alerj em até 60 dias após a assinatura.
“Este empréstimo é justamente para garantir a capacidade de investimento do Estado. Terá como avalista o Governo Federal e oferecerá como contrapartida o Fundo de Participação dos Estados”, informou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD). O projeto segue o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para vetar ou sancionar o texto.
Fonte: Jornal do Brasil
