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ALERJ aprova proposta de empréstimo de R$ 415 mi para saneamento

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em discussão única no dia 26 de abril (terça-feira), o projeto de lei 261/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito para projetos de saneamento na zona Oeste. No valor de R$ 415,4 milhões, o empréstimo será realizado junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. Apesar do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às nove emendas apresentadas, o deputado Luiz Paulo (PSDB) conseguiu convencer o plenário da importância de uma proposta sua, aprovada por 27 votos a 20.

Essa proposta diz que os recursos provenientes do empréstimo poderão ser investidos na rede do sistema Guandu para o abastecimento dos municípios da Baixada Fluminense. “Todos sabemos do problema de abastecimento que cidades como Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Queimados, Paracambi e Japeri enfrentam. É importante que o texto siga para o governador com esta sinalização”, argumentou.

Em defesa do parecer que rejeitou as demais emendas – que buscavam, dentre outras coisas, ampliar o abastecimento de municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá –, o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, anunciou que as obras do Sistema Imunana Laranjal, um dos temas das novas propostas e que beneficiará esta região, já estão em curso. “Pela primeira vez em anos, esta obra está sendo tocada. Dos 16 quilômetros de adutoras previstos, nove já estão assentados. É um investimento de R$150 milhões que eu convido os senhores a conhecer”, disse ele, afirmando que a obra dobrará a oferta de água em São Gonçalo.

O texto será enviado para a sanção do governador Sérgio Cabral. De acordo com a justificativa do chefe do Executivo estadual, os recursos resultantes da operação de crédito autorizada destinam-se à complementação dos Troncos do Sistema Alegria – Tronco Faria Timbó e à ampliação do sistema de abastecimento de água da zona Oeste – Santa Cruz, Guaratiba e outros e do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca e Adjacências, todos localizados na Cidade do Rio de Janeiro.

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