Notícias

Você está aqui

Secretário André Corrêa assina acordo para gestão de águas da bacia do Paraíba do Sul

Secretário André Corrêa assina acordo para gestão de águas da bacia do Paraíba do Sul

Depois de quase um ano de estudos e negociações, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais celebraram um acordo considerado um marco histórico na gestão das águas da Bacia Paraíba do Sul e do Brasil. Em uma reunião com o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, realizada na última terça-feira (10/03), em Brasília, o Secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa, assinou o documento que objetiva aumentar a segurança hídrica da bacia do rio Paraíba do Sul e referendar a viabilidade hidrológica da proposta de transposição das águas para o Sistema Cantareira e para a Região Metropolitana de São Paulo.

A reunião contou ainda com a presença do Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, da Secretária de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, e do Secretário do Comitê de Integração das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Tarcísio José de Souza e Silva.

Segundo os envolvidos na discussão, a segurança hídrica será maior em função da mudança das regras de operação dos reservatórios de regularização da Bacia do Paraíba do Sul - Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. Com o novo entendimento, as unidades passarão a armazenar mais água para os usos múltiplos. Além disso, haverá a disponibilização de um volume adicional de 425 milhões de m3, chamados de 'reserva técnica', do reservatório de Paraibuna.

Benefício para 83% da população fluminense

Durante o encontro, ficou definido que as medidas só serão implementadas quando a bacia Paraíba do Sul sair do regime de estiagem severa. A expectativa, no entanto, é de que a segurança no abastecimento dos usuários que captam água diretamente dos rios Paraíba do Sul e Guandu aumente.

“Como secretário, estou muito satisfeito de participar deste acordo histórico. Essa redução tornará mais austera a operação hidrológica dos reservatórios do Paraíba do Sul, e isso é muito importante para o nosso estado, já que 83% da população bebe desse sistema, sem falar de boa parte do parque industrial”, declarou o Secretário de Estado do Ambiente do Rio, André Corrêa.

Outro ponto de grande importância para o Rio de Janeiro foi a definição da ampliação da gestão compartilhada da bacia. Em uma inovação no contexto nacional, a ANA abriu mão de suas prerrogativas legais privativas e pactuou com os Estados que toda decisão relativa ao Sistema Hidráulico Paraíba do Sul deverá ter a prévia anuência dos envolvidos. 

Saldo positivo

Na última quarta-feira (11/03), o secretário André Corrêa compareceu ao Ministério Público para uma audiência sobre os recursos hídricos do Rio de Janeiro. Na oportunidade, Corrêa enalteceu o diálogo entre os estados vizinhos à bacia do Paraíba do Sul, mas aproveitou para reforçar o pedido de uso consciente da água. De acordo com o secretário, a crise hídrica do Sudeste serviu para abrir os olhos da população e, agora, todos precisam colocar em prática o que foi aprendido.

“Vale ressaltar o espirito republicano dos participantes. Todos cederam um pouco e pudemos chegar a um ponto positivo para os três estados. Infelizmente, por muito tempo tivemos a cultura do excesso, de achar que os bens eram inesgotáveis. Essa crise nos fez enxergar além. Agora é colocar em prática as lições aprendidas”, completou.

O acordo entre a ANA e os estados será apreciado em breve pelo CEIVAP.

Escute aqui a reportagem feita pela EBC

Por Pedro Silva

Foto: Ascom ANA/Cláudia Dianni

Inscreva-se para se manter atualizado e receber notícias sobre o meu mandato para a sua cidade.

Comentários no Facebook

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

  • Facebook

  • Twitter

  • Instagram

  • Youtube

  • Linkedin