Medidas realizadas pelo Inea como modernização do processo e capacitação da equipe técnica aumentou concessão de licenças em 61%

Amigos, assim como o desenvolvimento econômico é importante para gerar emprego e renda, valorizar a região e promover qualidade de vida à população, esse crescimento precisa acontecer de forma planejada e sustentável. Por isso, no Brasil qualquer obra ou atividade que possa causar impactos ambientais tem a obrigação, por lei, de obter um licenciamento para ser realizada.

Esse é um importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente e garante que tanto o governo quanto as empresas cumpram o seu papel no desenvolvimento sustentável. Quando o Instituto Estadual do Ambiente - Inea foi criado, em 2009, os empreendedores fluminenses passaram a contar com um processo unificado de licenciamento, centralizado em um mesmo órgão.

Hoje nosso maior desafio é dar uma resposta rápida à população sem prejudicar a qualidade da análise dos pedidos. Nossa meta é zerar o passivo de licenciamentos, o que é bem desafiador se considerarmos que conceder um licenciamento ambiental envolve avaliação de documentações, pesquisas de campo e uma fiscalização constante para assegurar que o empreendimento siga as normas ambientais e que os programas de mitigação dos impactos sejam cumpridos. Uma medida para isso, por exemplo, é a criação da Diretoria de Pós Licença, que terá função fiscalizadora e contará com uma estrutura própria para esse trabalho.

No ano passado, apesar das dificuldades econômicas, com muito planejamento conseguimos implantar o Processo Eletrônico de Licenciamento. Isso nos permitiu aumentar a prestação de serviço e alcançar nosso recorde de emissão de licenças: 61% documentos expedidos a mais do que em 2015, ano em que iniciamos com um passivo de 18 mil processos na fila. Só em agosto, alcançamos o dobro da média das licenças emitidas mensalmente, uma marca inédita para o Instituto.

Além da modernização do licenciamento, aos poucos a mudança em diversos procedimentos na concessão de licenças ambientais tornou essa atividade mais eficiente ao longo dos anos, como:

Revisão de normas técnicas para adequar a análise de licenciamento aos padrões considerados ideais para o momento atual do mercado;

Maior capacitação dos técnicos do Inea, que passaram a contar com a Universidade do Ambiente, novo espaço de treinamento que possibilita a troca de conhecimento e experiência entre a equipe;

Aumento da fiscalização do cumprimento das normas e das ações de mitigação de impactos ambientais;

Realização de propostas, enviadas por meio do Executivo, para alterar a forma de licenciamento e permitir o controle dos impactos ambientais sem que seja gerado um entrave para o desenvolvimento econômico.

Agora nossa meta é reduzir o passivo ambiental em 55% até 2018, com as licenças emitidas dentro do prazo legal. Apesar de ser um tema relativamente novo no Rio de Janeiro, contamos no Inea com uma equipe comprometida em entregar resultados. Oferecer um licenciamento eficiente é um compromisso não apenas com a população, mas também com a natureza.

Brasil avança na emissão de licenças ambientais

Outros estados do país também ganharam destaque no ano passado com seus serviços de licenciamento, diferenciados pela padronização de documentos e aumento da transparência no processo.

A Secretaria do Ambiente de Mato Grosso, por exemplo, que recebeu a fama de embarreirar o desenvolvimento local, emitiu mais de seis mil licenças em 2016, um crescimento de 36% em relação ao resultado anterior. O secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, apontou como diferencial a mudança na cultura organizacional, além da modernização de procedimentos, normas e sistemas.

O Rio Grande do Sul é outro estado que desde o início de fevereiro oferece o licenciamento online. O processo digital, gerido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), trabalha com 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários.

Como obter um licenciamento ambiental

No Portal de Licenciamento do Inea estão disponíveis informações sobre documentação necessária e onde dar entrada ao processo, qual o instrumento de licenciamento que se aplica a cada caso, agendar o atendimento e acompanhar o andamento do processo. Outras dúvidas também podem ser tiradas pelo Disque Ambiente, no telefone (21) 2332-4604.

A legislação brasileira determina que o empreendedor busque o licenciamento ambiental desde o planejamento do seu projeto até a instalação e efetiva operação. E nós, como órgão estadual ambiental, fazemos nosso papel para garantir que se cumpra a lei e a biodiversidade fluminense seja preservada.

Quer conversar mais sobre licenciamento ambiental no Rio de Janeiro? Entre em contato pelo Fale Comigo ou pelas minhas redes sociais!

Grande abraço,

André Corrêa