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Quando menos é mais

Quando menos é mais

A partir deste ano, serão enquadradas no Simples, como micro e pequenas, empresas  que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Assim, mais empreendimentos fixados no Rio de Janeiro  poderão se enquadrar no Simples e pagar um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor –  passa a ser um dos mais baixos entre todos os estados brasileiros. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto do governo que altera a faixa de receita das empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal.

Na prática, o Estado do Rio está sendo mais ousado do que propõe o governo federal, por conta das nossas alíquotas de ICMS, mais baixas do que o sugerido. E estamos ampliando as margens, impulsionando os pequenos e médios empreendimentos que são responsáveis pela geração de 70% dos empregos no nosso estado.

O projeto que muda o Simples integra um conjunto de iniciativas para estimular o espírito empreendedor em nosso estado. Um bom exemplo é o programa Compra Rio. Graças a ele, mais de 519 mil donos de micro e pequenas empresas fluminenses podem começar a se preparar para tornarem-se fornecedores de grandes empresas. Instituído pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), o programa promoveu mais de 200 rodadas de negócios no ano passado, colocando frente a frente possíveis fornecedores e compradores em potencial.

A lista de incentivos não para por aí. A indústria da moda recuperou seu peso nacional graças a investimentos, criatividade, talento e uma dose generosa de bom senso: desde 2003, a alíquota do ICMS caiu de 19% para 2,5%. O corte no imposto teve efeito multiplicador da receita do setor. Menos é mais. Imposto menor traz movimento maior. Não por acaso, a economia criativa - da qual a moda, a cultura, o design e o lazer são destaques - paga salários 34% maiores que a média nacional, no Rio.

Esse renascimento da economia fluminense, depois de duas décadas a passo de tartaruga, beneficia amplas camadas da população.

A renda média dos trabalhadores do Rio de Janeiro teve uma alta de 33,8% entre 2003 e 2011, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devido à boa fase da economia fluminense, houve uma redução da diferença de renda entre os moradores do Rio e de São Paulo. A renda média do carioca passou de R$ 1.284,93 (em 2003) para R$ 1.719,35 (em 2011). Em São Paulo, a renda passou de R$ 1.519,92 para R$ 1.730,22.

Com relação ao poder de compra, a Região Metropolitana do Rio teve um aumento de 33,8%, e em segundo lugar aparece a cidade de Belo Horizonte com 32,1%, seguida por Porto Alegre (25,5%), Recife (21,1%) e São Paulo (com 13,8%). Esse desempenho apresentado é uma reunião de esforços do governo do estado em áreas importantes como infraestrutura e segurança.

Esforço, esse, que vem sendo apoiado pela Alerj, que tem aprovado com a máxima urgência, sem deixar de aprofundar o debate, projetos que incentivam a recuperação da economia. Nesse contexto, o corte de impostos e a prioridade para as pequenas e médias empresas são ingredientes fundamentais. No Rio, estado que dita tendências, menos é mais.

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