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Cessão retoma obras de maternidade

Cessão retoma obras de maternidade

Edição: 581 Publicado por: Gustavo Abruzzini em 24/01/2018 as 09:54 

Valença – As obras abandonadas, com aspecto de ruína, foram retomadas. A população que se ressentia da paralisada iniciativa do Estado de abrir, no antigo Hospital José Fonseca, uma maternidade e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, pode comemorar. Através de um “arranjo” envolvendo o Estado e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA), sob as bênçãos do deputado André Corrêa e o apoio de vereadores e  do prefeito, foi possível encontrar-se a situação ideal e os recursos necessários, que permitirão à instituição mantenedora da Faculdade de Medicina de Valença instalar e fazer funcionar uma maternidade de 23 leitos e uma UTI neonatal de dez leitos.

Sabedores da notória situação de paralisação que o projeto do Estado sofrera, diante da crise econômica, e considerando ser cada vez mais expressivo o número de partos de alto risco e de recém-nascidos com necessidades de assistência especial e intensiva, os gestores da FAA começaram a estudar uma saída. “Concluímos que se tornou fundamental a ampliação dos espaços destinados aos atendimentos obstétricos e de se credenciar uma UTI neonatal, cuja escassez na região é conhecida e sentida por todos que necessitam deste serviço”, externou José Neto, diretor acadêmico do Centro de Ensino Superior de Valença (Cesva). “Como solução, manifestamos, junto ao Estado do Rio de Janeiro, nosso interesse pelas dependências do antigo Hospital Geral José Fonseca para nelas funcionar uma maternidade e uma UTI Neonatal”, lembrou ele. 

A iniciativa dará, a Valença e região, significativo e sempre sonhado complexo hospitalar, integrado e sob o comando de uma instituição que, hoje, detém o terceiro melhor curso de Medicina do país. O arranjo considerado pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Junior, em visita recente a Valença, como o melhor de que ele já tomou conhecimento, contou com a decisiva articulação política do deputado estadual André Correa. Segundo José Rogério Moura de Almeida Filho, presidente da FAA, o deputado atuou muito junto ao Estado e junto à Secretaria de Saúde para que o projeto se viabilizasse. “Tanto da cessão do imóvel, quanto para a liberação de recursos do Sistema Único de Saúde            
(SUS) que eram devidos ao Hospital Escola e que estavam retidos no Estado”, assinalou.

Segundo José Neto, que participou mais diretamente pela FAA, nas negociações com o Estado, o empenho de André Correa foi             estratégico. “O André trabalhou muito duro para fazerem a cessão do prédio, que não foi fácil, porque o Estado não estava adotando este formato, queria aluguel ou venda e ele conseguiu a cessão pela contrapartida que na verdade é fazer funcionar a maternidade para o SUS, e realizar a obra”,informou. 

Além deste recurso, que de fato era de direito da FAA, a economia realizada pela Câmara, em 2017, sob a presidência do vereador Saulo Correa, está sendo devolvida à Prefeitura para ser investida na Saúde municipal. E, em sessão extraordinária, na quinta-feira (18), os vereadores aprovaram a distribuição, como auxílio, aos hospitais do município, de acordo com a proporcionalidade da atuação, o que representará numa fatia de cerca de 85% para o Hospital Escola. A cessão e a obra “O que houve foi que o Estado fez à FAA cessão por 25 anos, renováveis por mais 25 anos, para instalar e fazer funcionar uma maternidade de 23 leitos e uma UTI neonatal.

Foram sete reuniões, no Rio de Janeiro, com a SES, para resolver e depois disso foi assinado um termo de cessão”, contou José Rogério. O Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, assinado entre a Secretaria de Saúde do Estado e a FAA, no dia 28 de novembro de 2017, oficializou a solução que transformará a obra inacabada em unidade de referência regional. Como objeto, o “uso das dependências do antigo Hospital Geral José Fonseca no intuito de que seja instalado um Hospital Regional, especializado em obstetrícia, visando especialmente à implantação de uma maternidade de alto risco e de uma UTI neonatal”. A contraprestação pela cessão de uso, a FAA se compromete a promover a reforma do imóvel e obras de adaptação para a instalação de unidade hospitalar; realizar a manutenção do imóvel; e efetuar atendimentos à população fluminense pelo SUS, em colaboração com a rede de unidades de saúde estadual e municipais, inclusive ofertando leitos, consultas, procedimentos e outros serviços de saúde para regulação estadual, de maneira adequada às suas características como hospital de ensino. 

A obra que já foi retomada, está a cargo da Construtora Campos Guerra que é sediada em Barra do Piraí, escolhida após concorrência com outras duas  empresas do ramo. Leonardo Ramos, dirigente da FAA, explicou que estão sendo feitos ajustes. “As divisórias foram retiradas. A escada teve de quebrar porque era estreita e o Bombeiro não aceitou. O ar condicionado e tudo o mais está sendo mexido. Tudo está sendo redimensionado no projeto. E vamos começar com dois andares”, ressaltou. A previsão de inauguração desta prmeira fase (térreo e primeiro pavimento) é já para abril. Os demais andares, ao longo do tempo, serão ocupados, naturalmente pelas demandas do complexo hospitalar que agora se forma. Com a retomada da unidade de saúde, José Neto acrescentou que, logo que tiver início o funcionamento da maternidade, a base do Samu será anexa ao hospital. “Onde era o pronto-socorro vai virar base do Samu”, revelou. Isto permitirá maior integração com o serviço que hoje tem por base a antiga unidade dois da Ferreira Guimarães, no bairro João Dias. “Os serviços da maternidade serão custeados conforme a contratualização em vigor, credenciamento de novos serviços e a adesão a programas específicos, tais como os da Rede Cegonha”, informou José Neto. “Estamos empreendendo os esforços possíveis para que em prazo não superior a sete meses, estejamos aptos a iniciar a prestação de serviço, cujos benefícios para a população valenciana e para os profissionais de saúde que formamos serão inestimáveis”, reforçou José Neto.

Modelo melhor que o original

Deputado enaltece cessão que criou modelo melhor que o original do Estado, em sua opinião Entramos em contato com o deputado estadual André Correa, para ouvir dele sua colocação diante da solução do verdadeiro impasse em que se transformara a obra da propalada maternidade estadual. Ele nos retornou o seguinte depoimento, que segue na íntegra: “Deus escreve certo por linhas tortas. Este modelo será melhor que o original. Fica provado que é na crise que surgem as oportunidades. Não fiz mais que minha obrigação. Isso é um sonho. Os pequenos valencianinhos, em parto de risco, não precisarão mais daquele sufoco de sair de Valença. Outro aspecto, integraremos um complexo hospitalar que vai permitir reforçar a Faculdade de Medicina em qualidade de formação e quantidade de alunos. Antes, tínhamos dois hospitais que competinham por recursos escassos e serviços superpostos e ociosos. Duas lavanderias por exemplo. Os dois estavam em dificuldade. Com o fechamento do Geral, pelo provedor Paulo Bittencourt, uma comissão de trabalhadores me procurou, com dois meses fechado, e consegui que o Estado comprasse o prédio, só para pagar os direitos dessas pessoas que não iam ver nada. Mais de duzentos foram quitados.

Outro mito: fazer obra em algo pronto. A vigilância sanitária hoje, por exemplo, exige um bando de coisa que não exigia no passado, como por exemplo, ar-condicionado central. Daí a necessidade de diversas intervenções. Enfim, o lado negativo do fechamento, trouxe o lado positivo do fortalecimento do Hospital-Escola que deixou de ter que dividir recursos escassos e passou a atender 100 % SUS. Enfim, é um sonho ver essa luta de seis anos caminhando para um modelo melhor ainda que eu imaginava. Não descansei desse assunto nunca. Deus é testemunha. Ele não me abandona nunca. Uns vão falar que é eleição. Fazer o quê? Para mim estou feliz que vai ser para gerações e gerações, se Deus quiser.” 
 

 

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