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Polos de moda no interior do Rio comemoram aprovação de projeto de lei que prevê manutenção da taxa de ICMS

Polos de moda no interior do Rio comemoram aprovação de projeto de lei que prevê manutenção da taxa de ICMS

Deputados da Alerj aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que estende benefício fiscal para o setor têxtil até 2032. Projeto segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão

Por Juliana Scarini, G1, Região Serrana

pós três meses de discussões e reuniões, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), a lei que estende o benefício fiscal para o setor têxtil até 2032. A decisão ocorreu, em regime de urgência, durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e beneficia diretamente os polos de moda de Nova Friburgo e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e Cabo Frio, na Região dos Lagos. O projeto de lei segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.

Os deputados buscavam garantir a manutenção de incentivos fiscais que já são concedidos no estado. Segundo eles, depois que o Rio de Janeiro entrar no regime de recuperação fiscal que será sancionado pelo Governo Federal, não haverá prorrogação de nenhum tipo de incentivo já existente. No caso do setor da moda, no interior do Rio, os incentivos fiscais acabariam em 2018.

A manutenção da lei garante, sobretudo, a sobrevivência de Nova Friburgo como “Capital da Moda Íntima” e afeta diretamente Cabo Frio, considerado um dos principais polos de moda praia e fitness do país. Quem também sai ganhando é Petrópolis, importante polo de moda que se destaca pelas malharias na Rua teresa e no Bingen.

 

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