O Governo do Estado, através do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), declarou seu interesse em assumir a gestão do PaNaMAC (Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia). A proposta foi apresentada ao prefeito Fernandinho Graça pelo diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente, Paulo Schiavo, em encontro intermediado pela Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 6/11. Caso o Município concorde, o Inea poderá já fazer investimentos dentro de três meses. Emergencialmente, o Instituto buscará maneiras de manter o resguardo do Parque, com apoio da Guarda Municipal.
O encontro contou com a participação de dez vereadores – Michele Cabral e Fabiani Vasconcelos foram representadas por seus assessores -, além do prefeito Fernandinho Graça, do secretário municipal do Meio Ambiente, Paulo Graça; do procurador do Município, Márcio Petrillo; e do comandante da Guarda Municipal, Paulo Murat Jr. Paulo Schiavo contou que, há anos, o Inea almeja a gestão do Parque Municipal, desejo ampliado com a criação do Parque Estadual. A ideia era levar a toda a unidade de conservação a gestão de excelência que hoje o Inea possui, mas a existência de trecho não vinculado ao Instituto inibia isso. Lembrou que os recursos utilizados atualmente pelo Inea para a gestão de parques vêm do Fecam (Fundo de Conservação Ambiental), que não estão vinculados à receita do Estado. “Mesmo durante a crise, nunca tivemos uma interrupção nas atividades”.
Segundo ele, a proposta do Inea é, com a cessão de uso da área, conectá-la à área do Parque Estadual. Algumas iniciativas primárias seriam obras para a melhoria da estrada de acesso e da estrutura do local, além de ações de incentivo à visitação, que poderão ocorrer com participação da iniciativa privada. A ideia ainda seria de usar a sede do Parque Estadual como Centro Administrativo, transformando a sede do Parque Municipal em Centro de Visitações.
Projeto
Paulo contou que a Cessão de uso pela Prefeitura permitiria ao Inea apresentar Projeto à Câmara de Conservação, com o objetivo de conseguir recursos do Fecam, que conta atualmente com um saldo de R$ 250 milhões. Ele informa que o Fundo tem gestão operacional do IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão - e gestão financeira do Bradesco. Schiavo acredita que, acelerando o processo, o recurso já possa ser aplicado no Parque dentro de três meses.
Segundo ele, todos os passos do projeto ganham ampla visibilidade e podem contar, inclusive, com audiência pública. A previsão de resultados de recuperação e reflorestamento através da gestão do Parque pelo Inea é de 25 anos.
Parque Municipal
Pedro Neto, do Condema, e Humberto Piauí, além do vereador David Nogueira e outros parlamentares, asseveraram que a situação do Parque é muito precária hoje. E que precisa de ações emergenciais para segurança do local. Paulo Schiavo e Piauí defenderam que, enquanto o processo de cessão e reforma da estrutura do parque acontece, que o mesmo fique fechado ao público, medida comum tomada nesse tipo de situação. Fernandinho Graça disse que o envio do Projeto de Lei para a Câmara, com a Cessão de Uso, pode ser feito imediatamente, já que há concordância do Legislativo e do Condema de que a gestão pelo Estado é a melhor saída para a situação.
Fernandinho questionou se o Inea pode oferecer apoio em caráter emergencial para resguardo do Parque. Paulo Murat Jr. Informou que vai destinar guardas municipais para a segurança do local apenas em dias de semana, pois precisa dos agentes nos fins de semana para cobertura de eventos. Paulo Schiavo se comprometeu em avaliar a questão, podendo ceder guarda-parques para ajudar na segurança nos finais de semanas. Ficou marcada nova vinda do Inea à cidade na sexta-feira, dia 10/11, às 10 horas, para assinatura de Carta de Intenção entre o Instituto, a Prefeitura e a Câmara. Schiavo ainda deve encaminhar arquiteto do Inea para uma visita ao Parque Municipal, com o objetivo de levantar as atuais condições de suas estruturas.
UPAM
O presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Corrêa, comemorou o encontro e aproveitou para informar que o deputado André Corrêa encaminhou informe de que está tramitando iniciativa junto à Polícia Militar de instalar no Parque Municipal uma UPAM (Unidade de Polícia Ambiental). Paulo Schiavo disse que a notícia é excelente e que o Inea já estava trabalhando para trazer uma unidade dessas para o Parque Estadual, pois Valença está atualmente na principal rota de tráfego de animais do Estado e, já há algum tempo, se fazia necessária a intensificação do patrulhamento na região.
O ex-prefeito Luiz Antônio Corrêa informou à reportagem que o Parque Municipal do Açude da Concórdia foi criado em 2002, sob sua gestão, e que a estrutura instalada foi conseguida pelo deputado estadual, André Corrêa, na época, secretário Estadual do Ambiente, com recursos oriundos de compensação ambiental.
Fonte: Jornal Local -
Edição: 571 Publicado por: Paulo Henrique Nobre em 08/11/2017 as 08:50
