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ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.554/13, que traz a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj). O Parlamento ampliou o reajuste previsto pelo projeto do Governo, aumentando o salário inicial da categoria dos R$ 3 mil propostos para R$ 3,5 mil em novembro e R$ 3,8 mil a partir de junho. O aumento busca conter a evasão da autarquia apontada por representantes da categoria. Ele foi defendido e intermediado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo.

Aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela aprovação de sete emendas, a proposta também passa a garantir aos servidores do Quadro Complementar (composto por funções que serão extintas à medida que os profissionais se aposentarem) em atividade os reajustes concedidos aos demais cargos. E garante que as primeiras progressões entre níveis, que, segundo o texto original aconteceriam em três anos, com o vencimento do primeiro triênio do plano, aconteçam em seis meses, beneficiando os profissionais que aguardam esse reescalonamento há anos.

OUÇA A ENTREVISTA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA

“Conseguimos avanços, fruto de um grande trabalho nosso e de um entendimento dos deputados do significado do Proderj para o estado. Agora nos cabe esperar ver esse entendimento traduzido na prática, com a sanção do governador”, disse o presidente da associação de servidores da autarquia, Marcos Vilela de Castro. Mais cedo, ele representou a categoria na reunião do Colégio de Líderes da Alerj, quando as emendas aprovadas foram defendidas para representantes do Governo, como o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, entre outros.

O projeto segue para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Entrando em vigor, a norma beneficiará 505 funcionários ativos e 793 inativos.

Entre outras coisas, o projeto define regras para ingresso nos cargos – que se dará mediante concurso público – e trata da progressão funcional, que dependerá da análise da Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão.

O Deputado, André Corrêa, como Líder do Governo no parlamento atuou firmemente para essa aprovação.

Fonte: Site ALERJ
Texto: Fernanda Porto

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