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Deputado André Corrêa articula aprovação de alterações na Lei Orgânica do MP

Deputado André Corrêa articula aprovação de alterações na Lei Orgânica do MP

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (03/04), em discussão única, o projeto de lei complementar 35/14, de autoria do Ministério Público (Mensagem 01/14), que altera a lei complementar 106/03, a chamada Lei Orgânica do órgão. O texto aprovado corrige o nome do Centro de Estudos Jurídicos, altera o método de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, mexe no conteúdo programático do concurso para admissão no órgão, altera gratificações, cria parâmetros para o auxílio-educação e aborda a questão do afastamento dos procuradores.

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (06/02), em discussão única, o projeto de lei 2.708/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o quantitativo do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj). O projeto inicial, que previa a criação de 50 cargos de nível superior adicionais aos já existentes, voltou à pauta depois de receber seis emendas. Apenas uma foi aprovada: a do deputado Wagner Montes (PSD), que determina que a ocupação dessas novas vagas se dê mediante concurso público.

Alerj aprova antecipação de R$ 4,8 bilhões dos royalties para financiar o Rioprevidência

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no dia 18/12, o projeto de lei do Executivo que autoriza o governo Sérgio Cabral a antecipar R$ 4,8 bilhões em recursos de royalties para financiar despesas do Rioprevidência. Com isso, a direção do fundo de previdência estadual fica livre para negociar com bancos em 2014 e receber recursos da exploração do petróleo que só entrariam no caixa em cinco ou dez anos.

Alerj aprova financiamento para Jaguar Land Rover

Alerj aprova financiamento para Jaguar Land Rover

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, o projeto de lei 2.668/13, que enquadra a Jaguar Land Rover no RioInvest, viabilizando o financiamento de R$ 629 milhões para a montadora através de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Segundo o cronograma da empresa, as obras começarão no ano que vem e o inicio da produção em série acontecerá em 2016.

Leilão de veículos recolhidos pelo Estado é normatizado

Leilão de veículos recolhidos pelo Estado é normatizado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/12) em discussão única, o projeto de lei 2.688/13, em que o Poder Executivo simplifica e uniformiza o tratamento dado a veículos recolhidos, a partir de sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), no qual será registrada a entrada do veículo no depósito, feita a consulta cadastral, informada a classificação do veículo como recuperável ou irrecuperável e lançadas informações do leilão.

Alerj aumenta reajuste para especialista e analista previdenciário

Alerj aumenta reajuste para especialista e analista previdenciário

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única o projeto de lei complementar 32/13, que faz alterações no Plano de Cargos e Remunerações do RioPrevidência. Ele atualiza alguns dispositivos sobre as regras de admissão e também as tabelas de rendimentos dos especialistas em Previdência Social e assistente previdenciário. Aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto incorporou dez emendas.

ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.554/13, que traz a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj). O Parlamento ampliou o reajuste previsto pelo projeto do Governo, aumentando o salário inicial da categoria dos R$ 3 mil propostos para R$ 3,5 mil em novembro e R$ 3,8 mil a partir de junho. O aumento busca conter a evasão da autarquia apontada por representantes da categoria. Ele foi defendido e intermediado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo.

Assembleia autoriza empréstimo para Transportes

Assembleia autoriza empréstimo para Transportes

ALERJ APROVA EMPRÉSTIMO PARA TRANSPORTE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em 20 de agosto, em discussão única, o projeto de lei 2.355/13, em que o Poder Executivo pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 450 milhões junto ao Banco Itaú. O recurso será destinado ao apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte (Prosut).

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.127/13, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A aprovação contou com articulação do líder do Governo na Casa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado André Corrêa.

OUÇA DEPOIMENTO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA

Projeto que estimula renovação da frota de caminhões tem aprovação articulada por André Corrêa

Projeto que estimula renovação da frota de caminhões tem aprovação articulada por André Corrêa

Programa está inserido no Rio Capital da Energia e prevê redução de emissão de poluentes

A Assembleia aprovou em 17 de abril, em discussão única, o projeto de lei 2.066/13, em que o Poder Executivo estimula a renovação da frota de caminhões em circulação no estado.

Denominado Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota, ele permitirá, através da isenção de ICMS, a aquisição de veículos novos e produzidos no Rio. O projeto foi aprovado com adição de nove emendas parlamentares.

Aprovado projeto que leva gás natural ao interior do Estado do Rio

Aprovado projeto que leva gás natural ao interior do Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16/04), em discussão única, o projeto de lei 1.120/11, que prevê a ampliação da oferta de gás natural nas regiões onde não há rede de distribuição canalizada. Assinado pelos deputados André Corrêa (PSD), Paulo Ramos (PDT) e Bernardo Rossi (PMDB), o texto autoriza o Poder Executivo a estimular as concessionárias de gás canalizado CEG e CEG Rio a levar a estes locais o gás natural comprimido (GNC).

Incentivados pelo renda melhor jovem, adolescentes se dedicam aos estudos

Incentivados pelo renda melhor jovem, adolescentes se dedicam aos estudos

Aprovação dos programas renda melhor e renda melhor jovem

Quarenta minutos de caminhada numa estrada de terra até o ponto de ônibus. Após o tempo de espera, mais dez minutos de viagem no coletivo. Esse é o trajeto diário que Tamires Pereira Silva percorre para chegar ao Colégio Estadual Alice Paccini Gelio, onde cursa o 3º ano do Ensino Médio.

Veja o que a Assembleia aprovou nas sessões extras de 28 de junho

Veja o que a Assembleia aprovou nas sessões extras de 28 de junho

Votações das sessões extras de 28 de junho de 2012

GOVERNO IGUALA CÁLCULO DE RESGATE DE FUNDO PREVI-BANERJ

Programa asfalto na porta beneficiará 91 municípios com obras de pavimentação

Programa asfalto na porta beneficiará 91 municípios com obras de pavimentação

Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Obras investirá R$ 700 milhões na melhoria da infraestrutura urbana de 91 municípios, com foco na Baixada Fluminense. As obras de pavimentação e recuperação de vias fazem parte do programa Asfalto na Porta, beneficiado pelo empréstimo de R$ 3,6 bilhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado.

Obras do estado mudam a realidade da região serrana

Obras do estado mudam a realidade da região serrana

Quem passa hoje pelas sete cidades da Região Serrana afetadas pelas chuvas de 2011 não reconhece algumas partes. Diante da tragédia, que redesenhou a geografia da região, o estado buscou especialistas, inclusive internacionais, para encontrar soluções que garantissem a segurança da população e impedissem que novas chuvas pudessem levar dor e perdas aos moradores.

Rio de Janeiro baterá recorde de investimentos até 2014

Rio de Janeiro baterá recorde de investimentos até 2014

Nos próximos dois anos, o Estado do Rio receberá um volume recorde de investimentos públicos e privados: R$ 211,5 bilhões. De acordo com o estudo Decisão Rio, divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o crescimento na carteira de negócios é 67,5% maior do que o previsto para o triênio 2010-2012, quando foram anunciados investimentos de R$ 126,3 bilhões.

Campanha publicitária incentiva turismo na região serrana

Campanha publicitária incentiva turismo na região serrana

A Região Serrana está em cartaz na mídia. Para divulgar as atrações turísticas das cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo e ajudar a movimentar a economia na região, o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo, lançou a campanha publicitária Rio 40° de Aventura. O objetivo é fortalecer a imagem da serra fluminense como destino turístico atraente.

Indústria automobilística acelera desenvolvimento do Sul-Fluminense

Do canteiro de obras para o cargo de supervisor. Leonardo Muniz da Silva, 34 anos, acompanhou toda a instalação e evolução da PSA Peugeot Citröen, em Porto Real, no Sul Fluminense. Trabalhou como pedreiro na construção da fábrica durante um ano, mas tinha como objetivo se tornar um dia funcionário da montadora. Para isso, se inscreveu no curso de Montagem Automotiva do Senai e, em 2000, foi contratado pela empresa, inaugurada no ano seguinte. Começou como operador na área de montagem e, há quatro anos, se tornou Responsável de Unidade Estratégica de Produção do setor.

Estado terá fundo complementar para aposentadorias acima do teto previdenciário

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na, terça-feira (15/05), em discussão única, o projeto de lei 1.484/12, que cria no estado o RJPrev, fundo de previdência complementar para novos servidores estaduais. O projeto do Governo estabelece que o fundo principal, o RioPrevidência, pagará apenas até o teto do INSS, de R$ 3,9 mil, encarregando o RJPrev de complementar aposentadorias acima desse valor, e foi aprovado com 23 emendas parlamentares.

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