André Corrêa fala em Defesa dos Royalties do Petróleo Passeata

Angra dos Reis - Entre as 150 mil pessoas que participaram da manifestação contra o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo aprovado pelo Senado, algumas demonstravam que seus municípios estavam entre os mais prejudicados do estado. Uma delas foi o prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), que viajou com um grupo de aproximadamente 200 pessoas em três ônibus que saíram da cidade para participar da passeata. Sua preocupação se dá pelo fato de Angra ser um dos municípios produtores e, por isso, perder ainda mais que as outras cidades do Sul Fluminense.

No caso específico de Angra dos Reis, a estimativa é de que o município perca, somente no ano que vem, cerca de R$ 40 milhões, o equivalente a 50% de sua receita prevista de royalties. Para este ano, estima-se arrecadar com royalties mais de R$ 80 milhões até dezembro. De janeiro a outubro, foram arrecadados R$ 68 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

- É muito importante essa mobilização de todo o estado e Angra dos Reis não poderia ficar de fora, pois somos um dos municípios que vai sofrer diretamente com as perdas - afirmou Tuca.

Além do prefeito, o vice-prefeito Essiomar Gomes (PP), vereadores angrenses e integrantes de entidades de classe com representação no município participaram da manifestação.

- Dos 92 municípios do estado, 87 recebem royalties. Os outros cinco recebem de forma indireta, com os repasses do governo estadual. Ou seja, todos vão perder. Com essa mudança teremos uma quebradeira geral e muito desemprego - explicou o prefeito Tuca.

De acordo com ele, os prejuízos para o estado do Rio podem chegar a R$ 60 bilhões até 2020. Só no ano que vem, a redução na arrecadação do estado pode ser de R$ 3,3 bilhões. Nesse contexto de perdas, o município pode ter comprometido a execução de obras  de infraestrutura, tais como construção de escolas, quadras, áreas de lazer, postos de saúde, creches, pavimentação e drenagem de ruas, contenção de encostas, construção de casas populares, manutenção e construção de cais e passarelas, reaparelhamento da defesa civil, além de diversos outros investimentos públicos.

- Participamos do protesto não só pela covardia, mas contra argumento fraco que os defensores da redistribuição usam. O argumento é que o petróleo é um mineral e pertence a toda a nação brasileira. Mas se o petróleo pertencer a todos, então temos que dividir todas as riquezas minerais do país: ouro, prata, ferro, manganês, a madeira da Amazônia - disse o presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Gomes (PcdoB).

Atualmente, Angra dos Reis pertence ao grupo dos dez municípios do estado com maior volume de arrecadação de royalties, do qual também integram Campos e Macaé, dois dos municípios que levaram um grande número de manifestantes para o ato.

Deputados veem situação como difícil

Além de prefeitos e vereadores de vários municípios do estado, os deputados federais e estaduais da região também participaram, anteontem, da passeata "Contra a injustiça, em defesa do Rio". Para alguns parlamentares, como os deputados federais Deley de Oliveira (PSC) e Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), uma inversão do quadro é difícil, mas os deputados pretendem continuar tentando por acreditarem que podem ter auxílio da lei.

Deley acha que a situação perdeu o controle, pois o governo federal a está usando como ação eleitoreira.

- Foi bom porque demonstrou a indignação da população do Rio de Janeiro. Acho que, de verdade, lá dentro do Congresso vamos continuar brigando, mas acho muito difícil, porque a coisa já perdeu o controle. É uma ação muito eleitoreira, demagógica do governo federal, perdeu o mínimo de racionalidade - avaliou Deley.

Para ele, a esperança dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo será a passagem do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que acredita que a distribuição aprovada é inconstitucional.

- Nossa esperança é porque é muito claro que a atitude é inconstitucional. Vamos fazer o barulho que pudermos e acreditar no Supremo Tribunal - acrescentou Deley.

Zoinho falou da organização da passeata, por parte do governo do estado, mas também considera difícil uma mudança do Congresso.

- O governo do estado está de parabéns, uma manifestação pacífica bem organizada, para dizer que o Rio de Janeiro não quer fazer essa distribuição dos royalties. O Rio contribuiu muito e os deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo têm que ficar atentos para tentar achar um caminho. Mas se vamos conseguir acho difícil dizer, porque está nas mãos da presidente - comentou Zoinho.

Assim como os deputados federais, os estaduais também adotam um tom mais de protesto. André Corrêa (PSD), de Valença, acredita que o momento é de torcer.

- Essa é uma luta em defesa do Rio de Janeiro, toda a sociedade fluminense está unida por esta causa, assim como a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). É como um jogo de seleção brasileira, quando todos torcem por uma causa só - afirmou Corrêa.

Edson Albertassi (PMDB) já acredita que o momento é de se posicionar.

- Esta é uma das lutas mais importantes do estado do Rio de Janeiro, sobretudo porque o Rio não pode perder parte da sua economia por conta de uma situação arbitrária, desleal por parte dos outros estados. O Rio, de fato, precisa se posicionar, a caminhada que o Governo do estado propõe é uma caminhada justa e a Alerj participa disso e eu fico muito feliz, porque o Rio está reagindo àquilo que seria um desastre pra nossa economia - declarou Albertassi.

Gustavo Tutuca (PSB) já lembra do impacto que os recursos a menos terão sobre a economia fluminense.

- O Rio de Janeiro está prestes a sofrer uma grande covardia. Os cortes imensos que o estado sofrerá influenciarão diretamente os compromissos firmados para o futuro. Precisamos da mobilização da população para evitarmos que estes recursos, fundamentais à nossa economia, sejam retirados da sociedade fluminense - atentou Gustavo.

Inês Pandeló (PT) também alertou para o impacto econômico e, posteriormente, social, pois recursos a menos impactarão dos projetos públicos do estado.

- É muito importante, é a manifestação do povo do estado em defesa do nosso estado. Os royalties foram criados como uma alternativa por não ter o ICMS cobrado na origem, e agora tirar estes royalties, que já existem há anos, é inviabilizar os projetos públicos que o estado tem, a saúde, a educação, a geração de empregos, as obras... A grande maioria dos municípios recebe royalties do petróleo, e a retirada deste recurso pode inviabilizar economicamente as cidades do estado. Então temos mesmo que estar todos juntos nesta manifestação, independentemente de cor partidária. É uma manifestação pela valorização do estado do Rio - analisou a parlamentar.

Prefeitos organizam caravanas

Na nova distribuição dos royalties, todos os estados e municípios  do Brasil receberão recursos do petróleo e gás, por serem "exploradores e produtores em potencial". A bancada fluminense sugeriu que este valor para a distribuição seja retirado do percentual destinado às petroleiras, ou seja, ao governo federal. Já o projeto aprovado pelo senado e com aval do governo federal retira o recurso dos estados produtores e exploradores, como Rio e Espírito Santo.

Devido ao impacto do problema, assim como Tuca, a maioria dos prefeitos do Sul Fluminense não apenas viajaram ao Rio para a manifestação como organizaram caravanas para a passeata. A prefeitura de Volta Redonda mandou três ônibus, a de Resende sete ônibus e a de Barra do Piraí quatro ônibus. A prefeitura de Pinheiral também mandou ônibus com protestantes para o Rio, embora não tenha especificado a quantidade. Além disso, o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda disponibilizou outros cinco ônibus e caravanas com mais cinco ônibus diferentes também se mobilizaram em Barra Mansa.