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Servidores da Educação recebem melhoria nos benefícios

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7/4)

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (07/04), decretos instituindo melhorias nos benefícios dos servidores da Secretaria de Educação. Entre os avanços estão a extensão do auxílio transporte a servidores efetivos e extraquadro lotados e em exercício nas unidades administrativas do órgão central da Secretaria, assim como os oriundos de unidades escolares e administrativas vinculadas à pasta.

Com isso, haverá reajuste de 25% no auxílio-transporte para os 88 mil servidores ativos da Secretaria (o valor ficará entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária). O aumento na gratificação para agente de pessoal e a concessão de gratificação para auxiliar de agente de pessoal também consta do pacote de benefícios.

Além disso, ainda esta semana será publicado decreto referente ao auxílio-qualificação de R$ 500, que passará a beneficiar novos 10 mil servidores. Antes, o valor era destinado apenas aos docentes em regência de turma e, agora, passará a vigorar para os servidores que trabalham nas unidades escolares e nas diretorias regionais.

De acordo com a publicação, a gratificação de agente de pessoal sofreu um aumento de 1.000%, passando de R$ 30 para R$ 300. O auxiliar de agente de pessoal, por outro lado, passa a receber R$ 200 a mais.

Difícil provimento

Para dar continuidade à política de ações que visam à valorização dos servidores – implantada desde 2011 -, o secretário de Educação, Wilson Risolia, também anunciou que haverá o aumento na gratificação de difícil provimento,
que será paga a 13.923 professores que trabalham em locais onde há dificuldade em preencher vagas. O valor passa de R$300 para R$400. Os assistentes operacionais passam a contar com uma gratificação de R$ 840.

Haverá também o aumento da gratificação de coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, que passa de R$ 840 para R$ 950. Os agentes de gestão escolar, que contavam com uma gratificação de R$ 1.800, também serão beneficiados. O valor sofreu reajuste de 11%, passando para R$ 2mil.

Pacote de benefícios:

- Auxílio transporte – passará de R$ 2,40 para R$ 3 o valor de cada passagem. Um reajuste de 25%;

- Auxílio qualificação – novos dez mil servidores serão beneficiados. Anteriormente era apenas para os docentes em regência de turma. Agora, vai também para os servidores que trabalham nas escolas. Total de investimento de cerca de R$ 30 milhões; (a Seeduc pediu para a Seplag liberar o pagamento este mês)

- Difícil provimento – o valor passar a ser de R$ 400, em vez de R$ 300 (Difícil provimento: além dos 13.923 professores, quantos administrativos vão passar a receber? Nesse caso, o benefício é atrelado à carência de professor na escola, por isso, o nome. Portanto, apenas para professores. O difícil acesso é que é para servidores também);

- Difícil acesso – os servidores administrativos das escolas já estão recebendo;

- Os agentes de pessoal (março) que atuam nas escolas recebiam R$ 30 e passarão a receber R$ 300 (1.000%);
- Os assistentes operacionais das escolas terão uma gratificação de R$ 840;

- Os coordenadores pedagógicos e os orientadores educacionais (abril) recebiam R$ 840 de gratificação e passarão a receber R$ 950 (13%);

- Os agentes de gestão escolar recebiam gratificação de R$ 1.800 e passarão a receber R$ 2.000 (11%).

Fonte: Ascom da Secretaria de Educação

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