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Estado entrega Planos Municipais de Saneamento Básico para 34 cidades fluminenses

Planos foram elaborados pela Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com os Comitês de Bacias e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap)

Quando: 4ª feira (17/2); às 10h

Onde: Salão Nobre do Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras)

O governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles, e o secretário estadual do Ambiente, André Correa, entregam, nesta quarta-feira (17/2), Planos Municipais de Saneamento Básico para 34 Prefeituras. As cidades integram as Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha,  Lagos São João e Médio Paraíba do Sul.  Os Planos são pré-requisito para que os municípios possam ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).  

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com os Comitês de Bacia e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) elaborou os planos das 34 cidades fluminenses. O investimento foi de  R$ 9,4 milhões, dos quais, R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

Os planos traçam uma radiografia da situação atual de saneamento dos municípios  e apresentam propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem  das águas pluviais e limpeza urbana.

Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus planos prontos (incluindo as 34 cidades contempladas hoje), 27 estão elaborando e cinco estão iniciando. Com este cenário, a previsão é de que, até 2018, todas as cidades fluminenses tenham seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Prefeituras que receberão seus planos:

Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu

Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto; Sumidouro e Sapucaia.

Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.

Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

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