Alerj

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Governo do Estado também apresentou balanço de receitas do primeiro bimestre de 2023

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e apresentado em 27 de fevereiro de 2023 na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na primeira audiência pública da nova Legislatura, mostra que o estado encerrou o ano de 2022 com R$ 6 bilhões de superávit.

Deputado inicia sétimo mandato consecutivo participando de sete comissões no Legislativo Fluminense

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou suas 33 comissões permanentes nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023, com a confirmação de seus integrantes, eleição dos presidentes e vice-presidentes. Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.

Os deputados estaduais eleitos para a 13ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tomaram posse no dia 1° de fevereiro de 2023, em sessão solene no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia. Entre os parlamentares, tomou posse André Corrêa, eleito para seu sétimo mandato consecutivo.

A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos.

Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.

Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais.

É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa (Progressistas), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 8 de dezembro, em discussão única.

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Encontro discutiu a criação de nova Área de Proteção Ambiental na região do Médio Paraíba

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública, em 1° de dezembrode 2022, para debater o Projeto de Lei n° 6.475/22, que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual do Médio Paraíba (Apamep). O encontro foi presidido pelo deputado estadual André Corrêa (progressistas), ex-secretário de estado do Ambiente (1999-2002 e 2015-2017)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, durante a sessão de 11 de agosto, o Projeto de Lei 5.082/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estipula regras para a manipulação e o beneficiamento de produtos artesanais de origem animal.

A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, sendo publicada no Diário Oficial do Executivo como Lei Estadual n° 9.844/22.

Projetos aprovados em plenário possibilita anistia de dívidas a consumidores da CEDAE e concede gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão de 23 de junho, dois projetos de leis de autoria deputado estadual André Corrêa (Progressistas): a primeira proposição votada cria a lei que concede Gratificação Anual de Estímulo Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Medida prevê pagamento de 14° salário a cerca de 150 mil profissionais em todo o estado do Rio.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 5.563/22, que cria a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde.

Proposta inclui consumidores comerciais, como MEIs e microempresários, além de possibilitar anistia parcial das dívidas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 4.927/21, que complementa o programa de recuperação de dívidas dos consumidores residenciais com Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação.

Theatro Municipal acolheu público de 800 pessoas para prestigiar classe contábil fluminense

Crédito: CRC-RJ

Decisão diz que banco cometeu erro ao registrar movimentação bancária de R$ 35 milhões na conta do deputado. Valor foi usado como base para pedido de prisão do parlamentar na Operação Furna da Onça.

Por g1 Rio

03/02/2022 11h13

A Justiça determinou que o Itaú pague uma indenização de R$ 300 mil ao deputado estadual André Corrêa (DEM). A decisão, proferida pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, estabelece o pagamento como ressarcimento por danos morais contra o parlamentar, preso durante a Operação Furna da Onça, em 2018.

Nova legislação atende a demanda encaminhada por duas entidades representativas dos contadores e não prejudica outras prioridades estabelecidas em leis

Contadores passam a ter direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei n° 9.547/21, de autoria do deputado estadual André Corrêa (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2022.

Preço do GNV pode se aproximar do valor cobrado por litro da gasolina no Rio de Janeiro caso reajuste pretendido pela Naturgy entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022

Diante da perspectiva de aumento em torno de 50% na tarifa do gás natural em todo o estado do Rio de Janeiro, a partir de 1° de janeiro, as diretorias dos dois principais sindicatos de combustíveis do estado, da capital e do interior, reuniram-se nesta segunda-feira, 13, em duas oportunidades, com o Governo do Estado. 

Um graande encontro ecumênico reuniu líderes de diversas religiões no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde desta segunda-feira (22/11). A cerimônia contou com a presença do cardeal arcebispo Dom Orani João Tempesta, que recebeu o título de Benemérito do Estado das mãos do deputado estadual André Corrêa.