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André Corrêa é autor de lei que altera tratamento tributário do setor metalmecânico

André Corrêa é autor de lei que altera tratamento tributário do setor metalmecânico

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PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE, 01/12/2023

FOTO: OCTACÍLIO BARBOSA, ALERJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ALERJ APROVA PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PLOA DE 2024

COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ALERJ APROVA PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PLOA DE 2024

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Projeto de André Corrêa altera lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado

Projeto de André Corrêa altera lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado

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AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODEM AUTORIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PENSÃO ACORDADA EXTRAJUDICIALMENTE

AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODEM AUTORIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PENSÃO ACORDADA EXTRAJUDICIALMENTE

Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.

Servidores públicos poderão autorizar desconto em folha de pensão acordada extrajudicialmente

Servidores públicos poderão autorizar desconto em folha de pensão acordada extrajudicialmente

Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais.

É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa (Progressistas), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 8 de dezembro, em discussão única.

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Lei de André Corrêa favorece a produção de queijos e outros laticínios artesanais

Lei  de André Corrêa favorece a produção de queijos e outros laticínios artesanais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, durante a sessão de 11 de agosto, o Projeto de Lei 5.082/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estipula regras para a manipulação e o beneficiamento de produtos artesanais de origem animal.

A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, sendo publicada no Diário Oficial do Executivo como Lei Estadual n° 9.844/22.

Alerj aprova dois projetos de leis de autoria do deputado estadual André Corrêa

Alerj aprova dois projetos de leis de autoria do deputado estadual André Corrêa

Projetos aprovados em plenário possibilita anistia de dívidas a consumidores da CEDAE e concede gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão de 23 de junho, dois projetos de leis de autoria deputado estadual André Corrêa (Progressistas): a primeira proposição votada cria a lei que concede Gratificação Anual de Estímulo Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Alerj aprova projeto do deputado André Corrêa que cria gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de endemias

Alerj aprova projeto do deputado André Corrêa que cria gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de endemias

Medida prevê pagamento de 14° salário a cerca de 150 mil profissionais em todo o estado do Rio.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 5.563/22, que cria a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde.

Projeto de lei do deputado André Corrêa que permite anistia aos consumidores em débito com a Cedae é aprovado na Alerj

Projeto de lei do deputado André Corrêa que permite anistia aos consumidores em débito com a Cedae é aprovado na Alerj

Proposta inclui consumidores comerciais, como MEIs e microempresários, além de possibilitar anistia parcial das dívidas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 4.927/21, que complementa o programa de recuperação de dívidas dos consumidores residenciais com Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

Alerj aprovou e Agora é lei: contadores conquistam prioridade para atendimento em órgãos públicos

Alerj aprovou e Agora é lei: contadores conquistam prioridade para atendimento em órgãos públicos

Nova legislação atende a demanda encaminhada por duas entidades representativas dos contadores e não prejudica outras prioridades estabelecidas em leis

Contadores passam a ter direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei n° 9.547/21, de autoria do deputado estadual André Corrêa (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2022.

Lei da Moda e Polo de Moda íntima alavancam economia em Nova Friburgo

Lei da Moda e Polo de Moda íntima alavancam economia em Nova Friburgo

Polo investe em inovação e responde por mais de 25% da produção nacional

* Matéria publicada no jornal O Globo, em 16 de julho de 2017.

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