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Alerj aprova dois projetos de leis de autoria do deputado estadual André Corrêa

Alerj aprova dois projetos de leis de autoria do deputado estadual André Corrêa

Projetos aprovados em plenário possibilita anistia de dívidas a consumidores da CEDAE e concede gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão de 23 de junho, dois projetos de leis de autoria deputado estadual André Corrêa (Progressistas): a primeira proposição votada cria a lei que concede Gratificação Anual de Estímulo Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Alerj aprova projeto do deputado André Corrêa que cria gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de endemias

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Medida prevê pagamento de 14° salário a cerca de 150 mil profissionais em todo o estado do Rio.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 5.563/22, que cria a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde.

Projeto de lei do deputado André Corrêa que permite anistia aos consumidores em débito com a Cedae é aprovado na Alerj

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Proposta inclui consumidores comerciais, como MEIs e microempresários, além de possibilitar anistia parcial das dívidas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 4.927/21, que complementa o programa de recuperação de dívidas dos consumidores residenciais com Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

Alerj aprovou e Agora é lei: contadores conquistam prioridade para atendimento em órgãos públicos

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Nova legislação atende a demanda encaminhada por duas entidades representativas dos contadores e não prejudica outras prioridades estabelecidas em leis

Contadores passam a ter direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei n° 9.547/21, de autoria do deputado estadual André Corrêa (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2022.

Lei da Moda e Polo de Moda íntima alavancam economia em Nova Friburgo

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Polo investe em inovação e responde por mais de 25% da produção nacional

* Matéria publicada no jornal O Globo, em 16 de julho de 2017.

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