Crescimento econômico:
Ou o Estado empurra, ou o Estado puxa
Ainda tem gente que acha que tudo se resolve com uma lei. Se fosse assim, faria hoje mesmo uma lei que determinasse que o estado do Rio de Janeiro tivesse um crescimento econômico de 100% este ano. E depois de rapidamente aprovada e publicada, sabe o que aconteceria? Nada.
Não é uma lei, não é o Estado que faz a economia crescer. O que o Estado pode fazer é empurrar ou puxar quem faz a economia crescer: os empreendedores. E olha que o que esse país mais tem é gente com capacidade de empreender, com criatividade, com garra, com muita vontade.
É claro que em determinadas situações, em crises ou emergências, as leis podem e devem ser feitas para corrigir certas situações. Quando um produto vital para o país sofre uma crise de oferta e tem seu preço elevado, pode-se reduzir temporariamente o imposto. Mas é preciso muito cuidado. O mercado tem vida própria. Por exemplo, quando as taxas de importação para carros importados foram zeradas, a nossa indústria automobilística evolui. Antes disso, quando foi proibida a importação de computadores para incentivar a indústria nacional isso atrasou muitos anos a nossa tecnologia.
O Estado puxa quando cria burocracia, quando cria leis de controle esdrúxulas, quando leva anos para analisar um licenciamento, quando cria regras contraditórias que um agente público interpreta de um jeito e o outro de outro jeito.
Já o Estado empurra quando cria leis de incentivo ao empreendedorismo, quando trabalha de forma ágil nos licenciamentos, quando cria regras simples e claras, quando reduz impostos.
Você quer ver exemplos dos dois?
Que puxa: não vou mencionar o lugar, mas já houve uma lei que determinava a espessura mínima da massa de pastel. Ou então, em um simples lavabo com uma pia e uma privada, 58 regras de posturas. Distâncias, alturas, limites, diâmetros... Provavelmente nesse lugar não existe um lavabo que atenda todas as regras. E aí vem multa.
Que empurra: basta pesquisar no meu site a Lei da Moda, a Lei da Rota Cervejeira ou o Licenciamento Ambiental Digital. A Lei da Moda gerou milhares de empregos e deu um tremendo empurrão nessa indústria que estava decadente no estado.
Hoje, o Rio é um polo importante de moda no país. A Lei da Rota Cervejeira criou incentivos para a implantação de indústrias cervejeiras artesanais. Isso gerou turismo também. E o licenciamento ambiental digital facilitou a vida e acelerou o processo.
Uma vez eu vi em uma cozinha do interior uma plaquinha de madeira que dizia de forma sábia: muito ajuda quem pouco atrapalha.
Se o Estado pouco atrapalhar, esse nosso povo empreendedor vai fazer o nosso Estado crescer.
Agora se o Estado ajudar e empurrar, aí ninguém segura.
Um abraço,
André Corrêa