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​Inea deflagra megaoperação para reprimir construções irregulares na Região dos Lagos

​Inea deflagra megaoperação para reprimir construções irregulares na Região dos Lagos

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), deflagrou, nesta sexta-feira (6/10), operação para coibir invasões em área do Parque Estadual da Costa do Sol, localizado na Região dos Lagos.

 

A ação contou  com agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente; da Coordenadoria Geral de Fiscalização e de guarda-parques do Inea, com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aero Móvel (GAM) da Polícia Militar. Foram mobilizados 30 policiais militares, além de oito viaturas da PM e um helicóptero em auxílio às equipes em terra,  através de permanente comunicação com o Posto de Comando Móvel que serviu como ponto base para a coordenação da operação.

 

Na localidade do caiçara foram identificadas edificações irregulares. Foram emitidas 13 notificações para que as pessoas encontradas no interior realizem o desfazimento das construções no prazo de cinco dias. Uma casa em edificação e um cômodo sem indícios de habilitação (sem móveis, sem abastecimento de água e energia, e sem banheiro) foram demolidos.

 

Além disso, construções sem habitantes, mas com indícios de  uso como moradia também foram alvo de vistoria visando estabelecer elementos para futura demolição, tendo sido afixada notificação para desfazimento.

 

A região tem sido alvo de invasões irregulares que contam com estratégia de manter pessoas ocupando cômodos sem condições de habitabilidade, o que torna o processo demolição somente viável pela via judicial.

 

“Em fiscalizações anteriores foi possível detectar que existe na região uma estratégia fraudulenta que visa instalar as pessoas em condições de vulnerabilidade social nos cômodos, e assim ganhar tempo e promover a venda de lotes por valores que chegam até R$ 20.000,00 reais. A ação realizada é mais uma das várias já promovidas e o Inea, buscando máxima integração com outros atores da área de proteção ambiental, promoverá tantas ações quantas forem necessárias para proteger esta unidade de conservação”, disse o coordenador geral de fiscalização do Inea, tenente coronel Emerson Barros.

 

O Parque Estadual da Costa do Sol possui cerca de 9.840 hectares  e abrange partes dos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. São áreas segmentadas na Região dos Lagos que exercem um papel importante na proteção de ecossistemas, como sambaquis, dunas, restingas, lagoas e florestas.​

 

Por ASCOM SEA/Inea

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