Realizações

Corrêa explicou que o fundo ‘aumenta a capacidade de investimento do Governo nas parcerias, o que impulsionará estes investimentos’ (Foto: Thaisa Araújo/Alerj - arquivo)

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em discussão única, o projeto de lei 1.143/11, do Governo do Estado, que traz uma relação de facilidades para o pagamento de débitos tributários com o Estado, inscritos ou não na Dívida Ativa. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a adição de 14 emendas parlamentares.

O prefeito da cidade de São Paulo e presidente nacional do Partido Social Democrata (PSD), Gilberto Kassab, e o presidente do PSD no Rio, Índio da Costa, receberam, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (12/12), a Medalha Tiradentes, a mais importante comenda da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para o líder de Governo na Alerj e secretário-geral do PSD no Rio, deputado André Corrêa, que presidiu a cerimônia, a homenagem para o prefeito se dá, dentre outros motivos, pelo posicionamento a favor do Rio na discussão sobre os royalties do petróleo.

O deputado André Corrêa é o presidente do Conselho de Ètica da Alerj e relator do projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Assembleia.

Acabo de apresentar meu relatório favorável ao novo Código de Ética da Alerj.

Como presidente do Conselho de Ética e relator desse projeto digo que o novo Código reforça um conjunto de propostas que apresentei, ao longo de quatro mandatos na Assembleia, o chamado "Pacote Pela Ética e Transparência".

André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.

André Corrêa fala em Defesa dos Royalties do Petróleo Passeata

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.

Conto com você na manifestação em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Como já deve ser de seu conhecimento, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que caso aprovado irá causar um prejuízo sem   precedentes ao nosso Estado e de nada valerá todo esforço que vem sendo feito para recuperar o Rio de Janeiro.

O subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da secretaria estadual de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, afirmou que o governo do estado estima gastar R$ 1,5 bilhão na reforma da parte física das escolas da rede de ensino durante os próximos quatro anos.

Zaqueu participou da audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) serão cumpridas.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Marcelo Mérida, acompanhado do presidente da Federação das CDLs do Rio, Jair Francisco Gomes, foram recebidos na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo líder do governo naquela Casa, deputado André Corrêa e pelo deputado Roberto Henriques, para mais uma reunião sobre a implantação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que na opinião dos lojistas seria o atestado de óbito dos micro e pequenos empresários.

Vida nova para o Morro da Vaca

Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas

Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.

André Corrêa fala sobre os novos investimentos no estado obras maracana emprestimos e financiamentos aprovados

Alerj conseguiu aprovar, em discussão única, proposta que autoriza Executivo empréstimo para obra no estádio do Maracanã. Banco Latino pode liberar US$ 120,6 mi para reforma

Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

 O Planetário da Gávea inaugurou ontem, terça-feira, dia 30, o Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei. Com mais de 40 anos de funcionamento, o espaço passa a dispor de tecnologia 100% digital fulldome, causando a sensação de imersão nas projeções.

O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.