O deputado André Corrêa é o presidente do Conselho de Ètica da Alerj e relator do projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Assembleia.
Acabo de apresentar meu relatório favorável ao novo Código de Ética da Alerj.
Como presidente do Conselho de Ética e relator desse projeto digo que o novo Código reforça um conjunto de propostas que apresentei, ao longo de quatro mandatos na Assembleia, o chamado "Pacote Pela Ética e Transparência".
André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
Conto com você na manifestação em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Como já deve ser de seu conhecimento, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que caso aprovado irá causar um prejuízo sem precedentes ao nosso Estado e de nada valerá todo esforço que vem sendo feito para recuperar o Rio de Janeiro.
O subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da secretaria estadual de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, afirmou que o governo do estado estima gastar R$ 1,5 bilhão na reforma da parte física das escolas da rede de ensino durante os próximos quatro anos.
Zaqueu participou da audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) serão cumpridas.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Marcelo Mérida, acompanhado do presidente da Federação das CDLs do Rio, Jair Francisco Gomes, foram recebidos na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo líder do governo naquela Casa, deputado André Corrêa e pelo deputado Roberto Henriques, para mais uma reunião sobre a implantação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que na opinião dos lojistas seria o atestado de óbito dos micro e pequenos empresários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6052, de 23 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3284, de 2010.
LEI Nº 6052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Vida nova para o Morro da Vaca
Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas
Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.
Alerj conseguiu aprovar, em discussão única, proposta que autoriza Executivo empréstimo para obra no estádio do Maracanã. Banco Latino pode liberar US$ 120,6 mi para reforma
Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.
Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado
Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.
O Planetário da Gávea inaugurou ontem, terça-feira, dia 30, o Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei. Com mais de 40 anos de funcionamento, o espaço passa a dispor de tecnologia 100% digital fulldome, causando a sensação de imersão nas projeções.
O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.
Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados
Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan
1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?
O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.
A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.
Com o objetivo de simplificar o atendimento público no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.284/10, em discussão única, que estabelece a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documentos produzidos no Brasil. O projeto é assinado pelos deputados André Corrêa, líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).
Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).
O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana, foi um dos mais castigados pelas chuvas de janeiro de 2011. O Colégio Estadual Coronel João Limongi foi atingido pela enchente, chegando a ter alguns de seus computadores levados pelas águas.
Procurado pelo professor Marco Corabi de Andrade Adell, o deputado André Corrêa solidarizou-se com com colégio e buscou repor os equipamentos perdidos, junto à Secretaria de estado de Educação.
