Realizações

Com o objetivo de simplificar o atendimento público no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.284/10, em discussão única, que estabelece a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documentos produzidos no Brasil. O projeto é assinado pelos deputados André Corrêa, líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).

Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).

O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana, foi um dos mais castigados pelas chuvas de janeiro de 2011. O Colégio Estadual Coronel João Limongi foi atingido pela enchente, chegando a ter alguns de seus computadores levados pelas águas.

Procurado pelo professor Marco Corabi de Andrade Adell, o deputado André Corrêa solidarizou-se com com colégio e buscou repor os equipamentos perdidos, junto à Secretaria de estado de Educação.

Prefeito Renan solicita mais asfalto para Vassouras em reunião com o Presidente do DER-RJ

Vassouras - Na última quarta-feira, dia 8 de junho, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius se reuniu com o presidente da Fundação Departamento dr Estradas de Rodagens, o DER- RJ, Henrique Ribeiro para solicitar a execução de váriosserviços de infra-estrutura para o município. O encontro aconteceu no escritório do presidente, no Rio de Janeiro.

Detalhes do projeto foram apresentados ao deputado André Corrêa e vereador Naldo em reunião no Instituto do Meio Ambiente

Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26/04), o projeto de lei no. 292/11, mensagem do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo externo de US$ 100 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O recurso será destinado à recuperação dos sete municípios da Região Serrana, afetados por fortes chuvas em 12 de janeiro, causando a morte de mais de 900 pessoas.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 12.163 pessoas ficaram desabrigadas. Já o número de desalojados chegou a 18.079.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em discussão única no dia 26 de abril (terça-feira), o projeto de lei 261/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito para projetos de saneamento na zona Oeste. No valor de R$ 415,4 milhões, o empréstimo será realizado junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades.

Lei de André Corrêa autoriza ampliação do Sambódromo

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) informou nesta quarta-feira (13) que a fábrica da cerveja Brahma dará lugar a mais um bloco com três módulos de arquibancadas no Sambódromo. Para isso, o tombamento concedido por lei em 2002 foi revogado.

O deputado André Correa apoiou a suspensão da proteção para ampliar o sambódromo e construir equipamentos olímpicos no local.

Projeto

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (12/04), o projeto de lei 222/11, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções entre União, Estado e Município do Rio de Janeiro. A confirmação do compromisso, com finalidade de execução da gestão associada de serviços públicos, se deve à escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. “Só estamos dando sequência a uma matéria debatida no Congresso Nacional.

Terceira idade e juventude beneficiadas com esporte, lazer, assessoria jurídica e obtenção de documentos através de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa

Cerca de 200 famílias participam de atividades direcionadas à juventude e a terceira idade em três comunidades em Teresópolis, criados a partir de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa.

No CIEP do Rosário (bairro São Pedro), O projeto Suderj Em Forma foi incrementado ao ser complementado outras atividades, como jiu-jitsu e futebol.

André Corrêa articula reforma da sede do Social Atlas Clube

Prefeito Eduardo Paes e André Corrêa inauguram nova sede do Social Atlas Clube. Novas melhorias para o bairro devem sair do papel em breve

André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf

O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.

O projeto de lei do Poder Executivo (132/11), que faz alterações na estrutura do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sofreu alterações durante sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira.

Agora é lei: os tenentes-coronéis integrantes do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM) da Polícia Militar, após 32 anos de serviço, poderão solicitar a entrada na reserva com consequente promoção ao posto de coronel. É o que determina a lei 5.919/11, de autoria do Executivo mas aprovada, na Alerj, sob forma de um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado André Corrêa participou do lançamento da pedra fundamental da futura Clínica da Família a ser construída em Quintino. Agora, a expectativa é pelo início da construção.

A clínica contará com consultórios de clínica médica, pediatria, hipertensão, aleitamento e ginecologia além de sala de curativos, imunização, procedimentos e de práticas integrativas complementares (massagens, fitoterapia, acupuntura, homeopatia). Haverá ainda sala de saúde bucal, uma central de esterilização.

"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), acompanhou, nesta terça-feira (01/03), a cerimônia de premiação dos policiais que bateram as metas de redução de criminalidade no segundo semestre de 2010. A solenidade é resultado da terceira etapa do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva incentivar policiais em diversas áreas da capital e do Estado a reduzirem, de forma consistente, índices de violência.

Na manhã desta terça-feira, 1º de março, foi realizado um café da manhã com o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, o Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o Bispo Auxiliar do Rio Dom Paulo Cezar Costa e deputados estaduais de orientação católica. Estiveram presentes André Corrêa, Jânio Mendes (PDT), Márcio Pacheco (PSC), Myrian Rios (PDT), Roberto Henriques (PR) e Robson Leite (PT). A reunião aconteceu no Palácio São Joaquim, residência do Arcebispo do Rio, na Glória.

O governador do Estado do Rio inaugurou hoje (28) um Centro Vocacional Tecnológico em Barra do Piraí. Sérgio Cabral chegou à cidade por volta das 11h40 - com uma hora e quarenta minutos de atraso - e deixou o local às 13h40.