Os que jogam a favor e os que torcem contra
A Lei André Corrêa já apresentou um saldo positivo: são 1058 valencianos empregados e 21 novas empresas em nossa Valença.
A Lei faz parte de um grande esforço para recuperar economicamente nosso município e a autoestima do valenciano.
Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados
Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan
1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?
O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.
Parcerias garantem o início da obra que vai trazer o tão esperado abastecimento de água aos moradores de Vassouras. Um dos principais compromissos do Prefeito Renan e de sua vice, Dra. Terezinha Salvador, está prestes a se tornar realidade: o abastecimento de água na comunidade de Ferreiros, que há muitos anos vem esperando por essa ação.
Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
Agora é Lei!
Aprovamos na Assembleia lei que permite isenção das taxas de cartório para você que comprou imóvel pela Cehab.
O benefício estava extinto desde dezembro mas trabalhamos pela sua volta e valeu à pena: agora 60 mil imóveis que estavam sem registro podem ficar em dia com sua documentação.
Basta que você, dono de imóvel, compareça à sede da Cehab (Rua da Ajuda, 5 – Centro do Rio) ou em algum posto do Poupa Tempo levando documentos (veja a lista) e seu contrato.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (29/06), em discussao unica, o projeto de lei 643/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a fazer emprestimo de US$ 319,6 milhoes junto ao Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF). O valor e destinado ao Programa Pro-Vias, de recuperacao da malha viaria do estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado André Corrêa.
Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).
André Corrêa aprova lei contra violência infantil
Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.
Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.
A nova ponte do Tibau, inaugurada nesta terça-feira (10/5), é uma antiga reivindicação dos moradores de Piratininga e Jardim Imbuí.
Na Assembleia, promovemos audiência pública que sugeriu a mudança do traçado do túnel de Piratininga e alertou para necessidade da construção de uma nova ponte, com estrutura de concreto, em substituição à antiga, de madeira, o que impedia o trânsito de veículos pesados.
O deputado estadual André Corrêa e o subsecretário estadual do Ambiente, professor Antônio da Hora, anunciaram que o Governo do Estado liberou uma verba de R$ 12,7 milhões para obras de saneamento em Barra do Piraí, mais precisamente no distrito da Califórnia. No último final de semana, quando a prefeitura recebeu a notícia, uma verdadeira comitiva esperava pela dupla na sede do Executivo. A autorização do investimento integra o "Pacto Pelo Saneamento", instituído por Sérgio Cabral (PMDB) no mês passado.
BULLYNG NÃO É NORMAL
ANDRÉ CORRÊA - Autor da Lei que obriga escolas a notificar casos de bullyng.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em discussão única no dia 26 de abril (terça-feira), o projeto de lei 261/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito para projetos de saneamento na zona Oeste. No valor de R$ 415,4 milhões, o empréstimo será realizado junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades.
A Brastubo, uma das maiores empresas fabricantes de tubos de PVC, polietileno, metal e estruturas metálicas da América Latina, poderá construir um parque industrial no município de Paulo de Frontin, no sul fluminense. O governador Sergio Cabral anunciou, no Palácio Guanabara, os detalhes da instalação desta empresa. A companhia, principal fornecedora da Cedae e que tem obras em andamento em 62 municípios, pretende, com este investimento, ampliar a parceria com a estatal de água e saneamento.
Terceira idade e juventude beneficiadas com esporte, lazer, assessoria jurídica e obtenção de documentos através de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa
Cerca de 200 famílias participam de atividades direcionadas à juventude e a terceira idade em três comunidades em Teresópolis, criados a partir de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa.
No CIEP do Rosário (bairro São Pedro), O projeto Suderj Em Forma foi incrementado ao ser complementado outras atividades, como jiu-jitsu e futebol.
André Corrêa articula reforma da sede do Social Atlas Clube
Prefeito Eduardo Paes e André Corrêa inauguram nova sede do Social Atlas Clube. Novas melhorias para o bairro devem sair do papel em breve
André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf
O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.
