Os que jogam a favor e os que torcem contra
A Lei André Corrêa já apresentou um saldo positivo: são 1058 valencianos empregados e 21 novas empresas em nossa Valença.
A Lei faz parte de um grande esforço para recuperar economicamente nosso município e a autoestima do valenciano.
André Corrêa pede fiscalização de todas as empresas que têm benefício fiscal em Valença
Em função das supostas irregularidades cometidas pela Metalúrgica Valença no uso dos benefícios fiscais, o deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj e autor da lei que incluiu Valença nos benefícios fiscais da lei nº 5229/08, formalizou, junto à Secretaria de estado de fazenda pedido de fiscalização em todas as empresas que possuem benefício fiscal no município de Valença.
Parcerias garantem o início da obra que vai trazer o tão esperado abastecimento de água aos moradores de Vassouras. Um dos principais compromissos do Prefeito Renan e de sua vice, Dra. Terezinha Salvador, está prestes a se tornar realidade: o abastecimento de água na comunidade de Ferreiros, que há muitos anos vem esperando por essa ação.
O Rio lança moda desde os tempos em que era Corte Imperial. Na década de 90, contudo, a derrama fiscal, com o ICMS a 19%, fechou dezenas de confecções. Para os que restaram, a saída foi o Galeão. Por conta de uma política fiscal equivocada, a indústria da moda carioca caiu para menos de 21% para 3% de participação no mercado nacional.
Uma comissão dos partidos que integram a Frente Democrática (PMDB, PT, PV, PC do B, PDT, PPS e PRP) esteve reunida nesta quarta-feira na Alerj com o líder do governo, deputado André Correa (PPS). No encontro, o grupo de oposição ao governo da prefeita Rosinha Garotinho apresentou seus objetivos e firmaram uma parceria para fortalecer o movimento no Norte Fluminense.
O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) informou que o líder do governo na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado André Correa, afirmou que o Estado está disposto a apresentar uma política de recuperação salarial para os profissionais da educação para os próximos três anos, que seria independente da incorporação do Nova Escola e da Gratificação do Plano de Metas.
Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
Agora é Lei!
Aprovamos na Assembleia lei que permite isenção das taxas de cartório para você que comprou imóvel pela Cehab.
O benefício estava extinto desde dezembro mas trabalhamos pela sua volta e valeu à pena: agora 60 mil imóveis que estavam sem registro podem ficar em dia com sua documentação.
Basta que você, dono de imóvel, compareça à sede da Cehab (Rua da Ajuda, 5 – Centro do Rio) ou em algum posto do Poupa Tempo levando documentos (veja a lista) e seu contrato.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (29/06), em discussao unica, o projeto de lei 643/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a fazer emprestimo de US$ 319,6 milhoes junto ao Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF). O valor e destinado ao Programa Pro-Vias, de recuperacao da malha viaria do estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado André Corrêa.
APROVADO AUMENTO DO PERCENTUAL DOS ROYALTIES PARA O MEIO AMBIENTE
RIO DE JANEIRO - O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa, defendeu nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional. “Hoje, são enquadradas no sistema apenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Queremos que esse processo suba para R$ 3,6 milhões”, disse.
André Corrêa aprova lei contra violência infantil
Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criará uma frente parlamentar suprapartidária em defesa das micro e pequenas empresas no estado.
O grupo, do qual poderão participar todos os deputados, atuará na defesa de uma política pelo fortalecimento deste segmento produtivo. A frente, aprovada nesta quarta-feira (01/06), foi proposta, pelo projeto de resolução 146/11, conjuntamente pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelos deputados Roberto Henriques (PR), Luiz Paulo (PSDB) e André Corrêa.
Em plena semana do Fashion Rio, em que os olhos estão voltados para as novas tendências da moda, os empresários do setor ganharam uma esperança quanto à prorrogação do regime especial de ICMS para a indústria têxtil, que reduz a alíquota de 19% para 2,5%. Líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e autor da chamada Lei da Moda, o deputado André Corrêa vem trabalhando pela sua renovação – cuja validade expira em 2013 - e acena com uma boa notícia para os empreendedores do setor no estado.
O Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que está para entrar em vigor no próximo mês, constituindo, segundo o comércio, uma ameaça as micro e pequenas empresas, poderá ser reavaliado ou até abortado. O vice-presidente da Federação dos Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, participou na Assembléia Legislativa do Rio ( Alerj) de uma reunião com o líder do governo naquela Casa, deputado André Correa e com o deputado Roberto Henriques (PR) quando o assunto voltou a ser discutido.
A prefeitura, por meio da Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende) e de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, inicia uma nova forma de descarte dos resíduos da área de saúde. A partir do dia 1º de junho, todos os resíduos provenientes de hospitais, clínicas, consultórios odontológicos e farmácia passarão a ser incinerados por uma empresa especializada.
Rio - Professores cedidos da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) terão a carga horária modificada. Segundo o projeto aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os profissionais transferidos terão jornada de 40 horas, exceto o professor docente I, que poderá optar pela carga semanal de 20 horas, e o docente II, que terá como alternativa a carga semanal de 25 horas. Segundo a Alerj, a aprovação do projeto resgata uma dívida de muitos governos.
