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Segurança privada não será mais submetida a controle do estado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.

Renovação da lei da moda

O estado do Rio de Janeiro conta com 10 polos de moda, que agregam cerca de três mil empresas, gerando aproximadamente 51 mil empregos diretos, somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva. É um dos setores da economia fluminense que mais gera postos de trabalho e renda.

André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras

André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras

Vida nova para o Morro da Vaca

Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas

Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

Avançam as negociações pelo reajuste no Degase

Avançam as negociações pelo reajuste no Degase

A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.

Assembleia Legislativa anistia bombeiros

Aprovado uso do FUNESBOM com despesa de pessoal

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.

Antecipação de reajuste para segurança e bombeiros é aprovada

André Corrêa aprova Lei antibullying

André Corrêa aprova Lei antibullying

André Corrêa aprova lei contra violência infantil

Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.

Projeto DOAR comemora Dia do Trabalho com ação social

Médicos, enfermeiros, cabeleireiros e animadores promoveram atividades para todas as idades

Neste 1° de Maio, Dia do Trabalho, o Projeto DOAR organizou evento de integração social no CIEP 475 – Sebastião Mello (Rua Acre - Barroso), com entretenimento e orientações de saúde, com cinco médicos e enfermeiros à disposição para informar sobre os cuidados básicos com a pressão arterial. Além disso, os participantes puderam lanchar e assistir palestras sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis. Cerca de 500 pessoas estiveram no evento.

Professores da UENF terão reajuste de 22% com menos parcelas

André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf

O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.

André Corrêa participa de cerimônia de premiação de policiais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), acompanhou, nesta terça-feira (01/03), a cerimônia de premiação dos policiais que bateram as metas de redução de criminalidade no segundo semestre de 2010. A solenidade é resultado da terceira etapa do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva incentivar policiais em diversas áreas da capital e do Estado a reduzirem, de forma consistente, índices de violência.

Em Valença, André Corrêa visita faculdade

Na manhã do dia 28 de julho, a Fundação Educacional D. André Arcoverde (FAA) recebeu a visita do Deputado Estadual, André Corrêa e do Deputado Federal, Leonardo Picciani, em reconhecimento aos esforços promovidos à Faculdade de Medicina de Valença (FMV). Também esteve presente o vereador José Reinaldo Alves Bastos, conselheiro da FAA, que fez parte do movimento pró Medicina.

André Corrêa promove audiência pública sobre a Lei da Moda

DEPUTADO COBRA MOBILIZAÇÃO DO SETOR DA MODA PARA EXTENSÃO DE BENEFÍCIO

André Corrêa entrega Medalha Tiradentes ao Sebrae

A contribuição para o desenvolvimento da economia fluminense em seus 38 anos de serviços prestados ao País e a aposta nos pequenos negócios, geração de empregos, distribuição de renda e melhoria da vida da população motivaram a entrega, nesta segunda-feira (16/08), da maior honraria concedida pelo Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ).

Terceira ponte de Barra do Piraí homenageia educador Geraldo Di Biase

Justa a homenagem ao deputado Geraldo Di Biase, que cederá seu nome à ponte que está sendo construída sobre o Rio Paraíba do Sul em Barra do Piraí.

Veja como foi a Copa Zico 10 em Quintino

André Corrêa participa de campanha pelo Cristo Redentor

André Corrêa participa de campanha pelo Cristo Redentor

André Corrêa, também foi homenageado por seu engajamento na campanha

Nova lei de André Corrêa busca evitar acidentes ambientais

Nova lei de André Corrêa busca evitar acidentes ambientais

Agora é lei: a partir desta segunda-feira (28/09), o Estado do Rio de Janeiro ganha nova regulamentação para a verificação da segurança de barragens de resíduos tóxicos industriais. O deputado André Corrêa, autor da Lei 5.549/09, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, defende o rigor dos limites de segurança para a redução dos casos de desastres ambientais causados por vazamentos.

André Corrêa aprova emenda à nova Lei antifumo

PROJETO DE LEI Nº 2325/2009

EMENDA MODIFICATIVA

Modifique-se o “caput” do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2325/2009 para seguinte redação:

“Art. 4° No caso de descumprimento ao disposto nessa lei, o proprietário ou responsáveis pelo estabelecimento em que ocorrer a infração ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada em quantia entre 1.548,63 e 15.486,27 Ufirs-rj, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.”

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