Cadastro de reservas particulares traz benefícios tanto para proprietários de terra quanto para meio ambiente.

Amigos, 80% de toda a área de Mata Atlântica que restou em nosso país está dentro de áreas particulares. Hoje, os proprietários rurais são os grandes protagonistas da luta pela preservação de um dos mais importantes biomas do Brasil.

É com satisfação que vejo o aumento do número de donos de terra que procuram, voluntariamente, os órgãos ambientais para transformar propriedades em unidades de conservação. Quando uma área se torna uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) vira um espaço de preservação permanente.

O Rio de Janeiro tem grande potencial para criar novas unidades de conservação. E quanto mais propriedades forem transformadas em RPPNs, mais se aumenta a cobertura florestal nativa do Estado, o que traz benefícios para os proprietários, para as comunidades do entorno e também para a biodiversidade da região.

Por onde começar?

Para dar o primeiro passo na criação de uma reserva particular, o ideal é que o proprietário entre em contato com o Serviço de RPPN do Inea para obter orientações preliminares, já que cada propriedade terá situações distintas. Quando o proprietário decidir que quer abrir o pedido de criação da reserva, precisará enviar os documentos necessários, conforme orientação.

Em seguida, passará por etapas como a vistoria técnica da área e a averbação do Termo de Compromisso de criação da RPPN na matrícula do imóvel, quando enfim a propriedade é certificada.

A Secretaria do Ambiente conta com uma equipe dedicada a identificar áreas para a criação de reservas e a apoiar quem quer certificar o imóvel. O chefe do Serviço de RPPNs da Gerência de Unidades de Conservação, Andrei Veiga, explica o trabalho:

“O Serviço de RPPN do Inea tem uma equipe técnica qualificada que coordena toda a criação de uma RPPN, desde os primeiros contatos com os proprietários até a certificação. O Rio de Janeiro tem um potencial enorme para criar novas reservas, o que é um avanço no aumento de áreas protegidas de Mata Atlântica no Estado”.

Andrei conta que atualmente o Rio de Janeiro conta com 81 RPPNs certificadas pelo Inea. Entre elas estão propriedades de personalidades conhecidas, como o ator Marcos Palmeira que produz orgânicos em uma fazenda em Teresópolis.

O Serviço de RPPN da Secretaria do Ambiente oferece todo o apoio ao proprietário, desde a abertura do requerimento até a certificação. Para orientações, entre em contato Gerência de Unidades de Conservação pelo telefone (21) 2332-5515, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Pode ser enviado também e-mail para geuc.inea@gmail.com.

Fique por dentro das RPPNs

Se você ainda tem dúvidas sobre a importância das reservas particulares e como transformar a sua propriedade, confira algumas respostas abaixo:

1) Quem pode criar uma RPPN? Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza.

2) Que tipo de propriedade pode se tornar uma RPPN? Qualquer propriedade, rural ou urbana, que tenha grande valor natural, histórico ou arqueológico.

3) A RPPN tem algum tamanho específico? Não, a vistoria técnica é que define se a área tem atributos para ser reconhecida como reserva, independente do tamanho.

4) É preciso pagar para criar uma RPPN? Não. As únicas despesas durante o processo são: cópias e autenticação dos documentos, contratação de um profissional para elaborar as peças cartográficas do imóvel e da RPPN (mapas e memoriais descritivos) e averbação do termo de compromisso da RPPN.

5) Quanto tempo leva para criar uma RPPN? Depende de fatores como envio da documentação, vistoria técnica, averbação do termo de compromisso. Em um cenário sem nenhuma pendência, o processo ocorre, em média, em quatro meses.

6) Quem é responsável pela RPPN? Ao certificar o imóvel, o proprietário se compromete com a gestão e manutenção da reserva.

7) Por que a RPPN é tão importante? Como grande parte da área restante de Mata Atlântica está dentro de áreas privadas, a sociedade depende muito do engajamento dos proprietários de terra para que a biodiversidade da região seja preservada.

8) O que eu ganho ao criar uma RPPN? Além de fazer parte de uma corrente pela preservação da natureza, o proprietário conserva os ambientes naturais da sua propriedade, o que valoriza a área e preserva para sempre a riqueza natural da região. Além disso, obtém benefícios como:

• Isenção do Imposto Territorial Rural (ITR);
• Facilidade para formalizar parcerias com instituições públicas e privadas;
• Impedimento da expansão urbana sobre áreas naturais e/ou florestadas.

9) Eu posso morar na RPPN? O proprietário e funcionários podem sim morar na reserva, mas somente se estiverem diretamente ligados à gestão da unidade.

10) Depois de certificada a propriedade pode ser vendida ou desmembrada? Sim, a propriedade pode ser doada, herdada, hipotecada, vendida ou desmembrada. Entretanto, não perderá o título de reserva particular.

No dia 29 de junho diversos órgãos ambientais e proprietários rurais de vários estados estarão no 1º Fórum Nacional das RPPNs, na sede do ICMBio, em Brasília. Uma das propostas que o Rio de Janeiro irá levar é o apoio do poder público ao georreferenciamento para pequenos e médios proprietários. Identificamos que muitas reservas não são criadas por falta de recurso para atividades como essa, por exemplo.

Além disso, para fomentar a realização de pesquisas científicas em reservas particulares, o Inea realizará no dia 24 de agosto o 1° Encontro Científico de RPPN no Estado do Rio de Janeiro. O evento é gratuito e acontece na Reserva Ecológica de Guapiaçú (REGUA), em Cachoeiras de Macacu.

Na ocasião, os proprietários de RPPNs poderão apresentar estudos de caso e o encontro terá também palestras e painéis sobre trabalhos científicos desenvolvidos em RPPNs de todo o Estado. Os envios de resumos e inscrições para apresentadores dos painéis e proprietários vai até 27 de junho, e para o público ouvinte até o dia 25 de julho pelo site do evento.

Em relação ao Rio de Janeiro, vale lembrar também que ao serem certificadas as reservas contam também para o desmatamento ilegal zero no Rio de Janeiro. Estamos perto de alcançar essa marca e hoje somos destaque entre os estados com mais área de Mata Atlântica reflorestada.

Fonte: SOS Mata Atlântica

Se antes a floresta era vista como um entrave para atividades campestres, agora os produtores entendem que terra preservada é que dá frutos de verdade. São nesses espaços que estão importantes mananciais de abastecimento de água, espécies nativas vegetais e diversos animais historicamente ameaçados de extinção.

É proprietário rural e quer fazer parte do movimento de preservação das nossas florestas? Aproveite para baixar gratuitamente o e-book sobre Restauração da Mata Atlântica!

Para quem quiser se inteirar ainda mais do assunto, até 31 de dezembro a Fundação Roberto Marinho oferece um curso gratuito pela internet sobre Cadastro Ambiental Rural, que tem o objetivo de mapear áreas florestais em propriedades privadas no país.

Confira também o depoimento de Márcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica, sobre a importância de participar dessa iniciativa:

Conto com vocês nessa!

Grande abraço,

André Corrêa.