Durante o encontro será apresentada a proposta de zoneamento e diretrizes e os participantes podem fazer contribuições
Quando: Quinta-feira (03/12), às 14h
Onde: Teatro do Sesi (Rua Arthur Neiva, 100 – Bairro 25 de Agosto)
A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promove nesta quinta-feira (03/12), em Duque de Caxias, consulta pública sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai estabelecer orientações, restrições e alternativas para o uso sustentável dos recursos do estado.
A consulta pública de Duque de Caxias será realizada no Auditório do Teatro do SESI, localizado na Rua Artur Neiva, 100 no bairro 25 de Agosto. Com início às 14h, a reunião terá um espaço de uma hora para a apresentação da proposta de zoneamento e diretrizes para o ZEE. Os técnicos responderão a perguntas por escrito e haverá uma rodada de contribuições, críticas e sugestões. O encerramento está previsto para as 17h10.
A consulta pública de Duque de Caxias dará continuidade a uma série de dez reuniões, realizadas em todas as regiões do estado, até o dia 10 de dezembro, o que dará oportunidade à população de se manifestar sobre o projeto. Em cada consulta são convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.
O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes.
Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão levadas ao conhecimento dos participantes informações adicionais sobre as demais regiões.
O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.
Para mais informações sobre o projeto do ZEE, os interessados podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos de referência, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento.
