Lei

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Um dos símbolos do cidade, o Rio Carioca vai ser tombado como Patrimônio Cultural do Estado do Rio. Retratado em pinturas de Debret e Rugendas, o Carioca tem importância histórica incalculável. Foi o primeiro provedor de água potável do Rio — ele abastecia os chafarizes nos tempos coloniais — e deu nome a quem nasce na cidade. Será o primeiro recurso hídrico do município a ser protegido pelo Inepac.

Segue a história

Foram inauguradas no dia 20 de dezembro, pela manhã, as instalações da nova unidade do grupo Vitális/Chinezinho, na cidade. Inicialmente, segundo os discursos serão duzentos novos empregos com possibilidades de aumentas ainda mais o número de funcionários. A unidade foi instalada na antiga unidade da 3B.Rio, no extinto Parque de Exposições. A solenidade contou com a presença do prefeito Fernandinho Graça, do deputado André Corrêa e do presidente da Vitális, empresário Sérgio Duarte dentre outras autoridades. 

Fonte: Jornal Local, 27 de dezembro do 2017

Número de empresas e empregos cresce após a prorrogação da Lei da Moda

Projeto ainda dobra valor máximo da multa e propõe novas formas de arrecadação

Novo presidente projeta uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos

A Câmara Municipal de Valença aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar da mesa diretora, presidida pelo vereador Saulo Corrêa (DEM), que prevê a redução de aproximadamente 30% das despesas da atual estrutura com o corte de 50% dos cargos. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31/01), a Casa votou a favor da reestruturação que baixou de 28 para 14 o número de funções, projetando uma economia de até R$ 2 milhões em quatro anos.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada em Campo Grande, na Zona Oeste da capital, terá até o dia 16 de abril para cumprir os 134 pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Governo do Estado, para conseguir o licenciamento ambiental e não fechar. De acordo com o diretor da CSA, Pedro Teixeira, só faltam 10 medidas para que o TAC seja totalmente cumprido, até a data limite. "Faltam alguns projetos de investimento e construções que estão sendo finalizadas nas próximas duas semanas", afirmou Teixeira.

A Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, foi alvo de uma operação de combate à pesca predatória deflagrada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) na noite desta quarta-feira (18/11). Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, utilizaram dois botes infláveis para cercar e abordar as embarcações de pesca artesanal na lagoa.

Em reunião com lideranças comunitárias em Angra dos Reis, André Corrêa reafirmou que operação ship to ship não será mais permitida

O Parque Estadual do Desengano oferece uma atração extra para os frequentadores, até o mês de novembro: a exposição itinerante Brasil - Mitos e Lendas, do fotógrafo Gustavo Pedro, surpreende quem chega ao centro de visitantes da unidade, na Avenida José Dantas dos Santos, 35, Horto Florestal, no município de Santa Maria Madalena, no noroeste fluminense.

O secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, assinou, nesta terça-feira (13/4), com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Texeira, e mais nove instituições de diversas naturezas, um Termo de Cooperação Técnica para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo do termo, que determina a transferência de R$ 6 milhões para realização de atividades de mútua cooperação, é agilizar o cadastro de propriedades e posses rurais em todo Brasil. A cerimônia foi realizada na sede da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), em São Conrado.

Estado amplia benefício de gratuidade nos transportes a deficientes físicos e doentes crônicos

Empreendimentos vão gerar mais de 2 mil empregos na região

Empresas do setor de cosméticos instalam novas unidades no Rio de Janeiro, atraídas pelo mercado consumidor fluminense, o segundo maior do país. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são investimentos de cerca de R$ 630 milhões, que devem gerar mais de 2 mil empregos, principalmente na Baixada Fluminense.

O Deputado Estadual André Corrêa é autor da lei estadual que reconhece o valor daqueles que prezam a memória de uma das maiores paixões do brasileiro: o Automóvel Antigo

Deputado estadual André Corrêa, já havia articulado encontro para a implantação da Rota Cervejeira do Rio de Janeiro

Medida, publicada no Diário Oficial, vai gerar mais empregos e valorizar a cadeia de proteína animal do Rio

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária vai apresentar em maio, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for discutida pela Comissão de Orçamento, emendas a favor do setor. A informação foi divulgada durante a instalação do grupo nesta terça-feira (25/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O colegiado contará com o apoio da Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, para viabilizar orçamentos e apoiar as discussões com as entidades.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (06/02), em discussão única, o projeto de lei 2.708/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o quantitativo do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj). O projeto inicial, que previa a criação de 50 cargos de nível superior adicionais aos já existentes, voltou à pauta depois de receber seis emendas. Apenas uma foi aprovada: a do deputado Wagner Montes (PSD), que determina que a ocupação dessas novas vagas se dê mediante concurso público.

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Quando se fala em geração de emprego, no Brasil, é senso comum achar que são as grandes empresas as principais responsáveis pela absorção de mão-de-obra no País. Ledo engano. O crescimento econômico não está nas mãos dos conglomerados empresariais, gigantes do setor, mas a cargo das micro e pequenas empresas. Elas têm sido verdadeiros pilares de sustentação da economia brasileira.