A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17), em discussão única, um empréstimo de US$ 300 milhões para o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal (Prodesf II) do Governo do Estado. O montante, contratado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), será aplicado na melhoria dos indicadores de Saúde, Educação e Ajuste Fiscal, sem destinação especificada na proposta.
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Alerj aprova crédito de US$ 300 milhões para saúde e educação
Líder do Governo articula antecipação do aumento dos funcionários do Theatro Municipal
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária, o projeto de lei 1.171/11, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Theatro Municipal.
ALERJ aprova Lei que facilita governo estadual doar imóveis
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, dia 20 de dezembro, em discussão única, durante sessão extraordinária às 11h, a proposta que amplia as opções de forma de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado. Assinado conjuntamente pelo deputado André Corrêa e pelo parlamentar licenciado Rafael Picciani, o Projeto de Lei Complementar nº 10/11 inclui em lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Lei complementar 131/09), a alternativa de doação de imóveis estaduais pela lavratura de termos administrativos.
Aprovado benefício fiscal para Nissan se instalar em Resende
Sinal verde
Governador Sérgio Cabral na audiência com a presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Thierry Peugeot, presidente do conselho de Administração do grupo PSA Peugeot Citroën, no Palácio do Planalto - Crédito:Roberto Stuckert Filho/PR
Áudio – André Corrêa fala sobre Financiamento MAN Hyunday Nissan fábricas de automóveis
Assembleia amplia Simples para microempresas
PROPOSTA AMPLIA EMPRESAS NO SIMPLES MANTENDO ICMS MAIS BAIXO
Incentivo para gerar 6 mil vagas no estado
Peugeot-Citroën vai investir R$ 4,75 bi na nova fábrica em Porto Real
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem o Projeto de Lei 1.094/11, que inclui a Peugeot-Citroën como beneficiária de recursos do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RioInvest). A proposta do governo do estado é estimular a criação de 6 mil empregos diretos e indiretos, ampliar a rede de serviços a ser montada por empresas e incrementar a atividade econômica.
ALERJ torna estatutários funcionários das antigas Feema, IEF e Serla
Os 370 profissionais contratados sob o regime celetista para atuarem em um dos órgãos ambientais hoje extintos no estado (Serla, IEF, Feema) antes da Constituição de 1988 terão seus empregos transformados em cargos públicos. A medida foi garantida por emendas parlamentares ao projeto de lei 1.032/11, do Poder Executivo, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (29/11). Com isso, os funcionários serão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos proposto para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Boa notícia para a agricultura de Valença
Plante que a Chinezinho garante
Fonte: Jornal Local
O agricultor valenciano está podendo contar com o apoio da recém-chegada empresa entre nós, uma daquelas que vieram por conta dos incentivos fiscais que em Valença ficou conhecido como “Lei André Correa”.
Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada
André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.
Durante manifestação, André Corrêa ressalta importância dos Royalties para o Rio
Segurança privada não será mais submetida a controle do estado
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
Nissan anuncia investimento de R$ 2,6 bilhões na fábrica de Resende
André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras
Vida nova para o Morro da Vaca
Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas
Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados
Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados
Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan
1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?
O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.
Lei autoriza convênio com Prefeitura para tratamento de esgoto
Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
Avançam as negociações pelo reajuste no Degase
A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.
Assembleia Legislativa anistia bombeiros
Aprovado uso do FUNESBOM com despesa de pessoal
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
Antecipação de reajuste para segurança e bombeiros é aprovada
Frente parlamentar fluminense defende reajustes no Simples
RIO DE JANEIRO - O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa, defendeu nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional. “Hoje, são enquadradas no sistema apenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Queremos que esse processo suba para R$ 3,6 milhões”, disse.