Primeira reunião sobre o assunto ocorreu nesta terça, em Teresópolis
O DETRAN e a Polícia Militar estão dando início, nesta semana, a um conjunto de ações para reduzir o índice de acidentes de motos no interior do estado. Fazem parte da iniciativa a habilitação de motociclistas, o registro e licenciamento desse tipo de veículo e a capacitação de motofretistas, a fim de que possam exercer a profissão regularmente.
Com dois pedidos de autorização de empréstimo na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa do Rio na última terça-feira (12), os deputados da Casa aprovaram os dois. O primeiro sobre aporte para obras da Linha 4 do metrô passou em discussão única. Com o segundo, não foi diferente: o projeto de lei 1.981/13, que autoriza o Governo do estado, autor da proposta, a fazer empréstimo de US$ 750 milhões para o “Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos” também foi aprovado.
Os secretários do Ambiente, Carlos Minc, de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o comandante-geral da Polícia Militar, Erir Ribeiro Costa Filho, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Muzzi de Miranda, inauguram nesta terça-feira a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) do Parque Estadual dos Três Picos.
Reconhecida pela população como uma corporação de extremo valor e importância para a sociedade, o Corpo de Bombeiros recém-comemorou mais um aniversário (2 de julho) em meio a um momento marcante de sua história; uma fase de mudanças positivas obtidas por intermédio de uma comovente, e legítima, mobilização por melhorias salariais. Superada a fase mais turbulenta de reivindicações, o saldo que fica é a comprovação da enorme admiração que o povo da cidade do Rio tem para com a instituição, bem como as conquistas em relação à remuneração de seus integrantes.
O município de Teresópolis vai ganhar mais um quartel do Corpo de Bombeiros. Foi lançada, na tarde desta sexta-feira (15/06), a pedra fundamental de um posto avançado no distrito de Bonsucesso, na zona rural. O novo destacamento da corporação fica às margens da RJ-130, a Estrada Teresópolis-Friburgo.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
André Corrêa aprova lei contra violência infantil
Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), acompanhou, nesta terça-feira (01/03), a cerimônia de premiação dos policiais que bateram as metas de redução de criminalidade no segundo semestre de 2010. A solenidade é resultado da terceira etapa do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva incentivar policiais em diversas áreas da capital e do Estado a reduzirem, de forma consistente, índices de violência.
O município de Valença, comemorou a inauguração de sua Delegacia Legal e a entrega de máquinas e equipamentos para recuperar estradas vicinais. As melhorias, que ajudarão no desenvolvimento do município, foram entregues neste sábado (20/3) pelo governador Sérgio Cabral. O deputado André Corrêa participou das inaugurações e ressaltou que as obras entregues são muito importantes para o desenvolvimento de Valença.
A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio criada para acompanhar a implantação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também chamado de PAC da Segurança, foi instalada, em setembro. Já foi assinado o convênio de adesão do estado ao programa, com a presença no Rio, do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Foi aprovada ontem, 27/2, ementa à Lei Estadual nº 4.020, proposta pelo deputado estadual André Corrêa. A aprovação estabelece um novo prazo de duração para o curso de formação profissional do quadro permanente da polícia civil.
