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FUTURO DA BAÍA DE GUANABARA COMEÇA AGORA

FUTURO DA BAÍA DE GUANABARA COMEÇA AGORA

Primeiro boletim de qualidade das águas mostra urgência no controle das fontes de poluição dos corpos hídricos

Amigos, a qualidade das águas da Baía de Guanabara afeta a vida de mais de oito milhões de habitantes. E os últimos levantamentos ambientais nos mostram como é indispensável o empenho de toda a sociedade para a recuperação desse ecossistema.

No dia 21 de julho, participei do seminário “A Baía do Amanhã”, promovido pela Secretaria do Ambiente. O auditório do Museu do Amanhã recebeu cerca de 500 pessoas, representantes do governo e sociedade civil, que juntos debateram os desafios da revitalização da nossa Guanabara.

Essa foi uma tentativa de marco zero, com a participação de toda a sociedade. Dentre os equívocos do passado, houve falta de transparência, uma comunicação equivocada e metas irrealistas estabelecidas por ufanismo político e verbas insuficientes - até hoje o investimento foi de US$ 3,5 bilhões quando, na verdade, a despoluição da Baía exigiria em torno de US$ 20 bilhões.

Até então, a Baía de Guanabara possuía vários gestores e nenhum planejamento em comum. A Secretaria do Ambiente cuida do controle industrial, a Cedae do esgoto, a Diretoria de Portos e Costas do fluxo de embarcações, a Marinha multa e fiscaliza, quando há vazamento de óleo, e 16 municípios no entorno cuidam do lixo. Há outros participantes, como aeroportos, Ibama, estaleiros, turistas, pescadores, ONGs e empresas. Mas,  é preciso uma gestão única, participativa e transparente.

Para isso, o Rio de Janeiro hoje conta com uma série de estudos realizados por meio de um termo de cooperação técnica financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que realizou uma doação de um milhão de dólares para a causa. A iniciativa prevê o trabalho em três frentes principais:

  • Plano de Recuperação da Baía: trabalho colaborativo conduzido com apoio da consultoria KCI Technologies que prevê ações de revitalização da Baía, melhoria da saúde pública e qualidade de vida da população;
  • Boletim de Saúde Ambiental: elaborado por pesquisadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, consolida os dados mais recentes da balneabilidade da Baía de Guanabara e sua Bacia Hidrográfica, a partir de indicadores de qualidade das águas;
  • Proposta de Modelo de Governança para a Baía: planejamento de um modelo de gestão, desenvolvido com apoio da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que visa mapear e integrar as diversas instituições que atuam na Baía no processo de recuperação. A estrutura de governança também deve assegurar que as partes interessadas cumpram seu papel e que a passividade de alguns participantes não prejudique o progresso alcançado à medida que os esforços de recuperação se concretizam.

Lembro de 2015, quando estava secretário, da minha primeira entrevista oficial, no Bom Dia Rio da TV Globo. Durante o intervalo do jornal, quando perguntado sobre a Baía de Guanabara, fui categórico em afirmar que não sabia de onde surgiu a meta dos 80% e que poderia falar ao vivo sobre o assunto. Na época, essa entrevista gerou uma grande polêmica, mas foi fundamental para que o governo entendesse que é preciso ter transparência nesse assunto.

A Secretaria do Ambiente tem se empenhado para entregar à população um Modelo de Governança e um Plano de Recuperação Ambiental da Baía com metas específicas como: estabelecer uma  forte estrutura de governança amplamente suportada por todos os cidadãos da bacia hidrográfica para catalisar o processo de recuperação, melhorar a qualidade das águas dos rios e da Baía, recuperar os habitats da Bacia e da Baía, e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Hoje, a principal referência para esse trabalho é a experiência vivida pelos pesquisadores de Maryland na recuperação da Baía de Chesapeake. Com condições bem similares à Baía de Guanabara, como a crescente urbanização e presença de indústrias no entorno, Chesapeake passa por um processo de despoluição desde o final da década de 1980, apresentando resultados promissores.

Para o consultor ambiental do Plano de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), Guido Gelli, o acesso estruturado às informações é essencial para que todos se apropriem do cuidado com a Baía.

“O que estamos apresentando são ferramentas técnicas que irão dar transparência e viabilizar a participação e o acompanhamento de todos os setores da sociedade em relação às ações implementadas na Baía de Guanabara”.

Todos os dados podem ser acessados na nova plataforma digital de monitoramento, canal da Secretaria do Ambiente aberto ao público com informações atualizadas sobre a Baía. Trata-se de uma ferramenta baseada em Sistemas de Informação Geográfica (GIS) que disponibiliza dados como qualidade da água da Baía e nos rios que compõem a sua bacia hidrográfica, fontes de poluição, atividades potencialmente poluidoras, unidades de conservação, pontos de amostragem, obras e projetos relacionados, entre outros.

Além disso, nesta plataforma você encontra links para outros sistemas informatizados para acompanhamento de informações relevantes sobre a nossa Baía, como dados de embarcações e processos de licenciamento. Esta plataforma é uma aplicação em construção e, portanto, será permanentemente atualizada. As contribuições e sugestões são muito bem-vindas.

O próprio Boletim de Saúde Ambiental contou com a contribuição da sociedade a partir de diversos workshops, onde foram destacados os valores, ameaças e esforços para a recuperação da Baía. Os participantes concluíram que, mesmo com tantos desafios, estão comprometidos em recuperar e proteger a Guanabara para as futuras gerações.

Primeiras impressões

Logo no primeiro boletim, a saúde da Baía de Guanabara foi avaliada com conceito D, o que indica água com qualidade ruim. Foram analisados 21 pontos de coleta e a região da cidade do Rio de Janeiro (da entrada da Baía ao Rio Pavuna, mais a Ilha do Governador) foi a que recebeu a menor pontuação (nota F). Um resultado esperado, uma vez que se trata da área mais urbanizada da Bacia Hidrográfica.

 

Fonte: Boletim de Saúde Ambiental da Baía

O estudo divide a Baía em cinco áreas, de acordo com a dinâmica das marés. A entrada da Guanabara, por exemplo, apresenta boas condições de balneabilidade, enquanto no fundo, nas áreas que recebem as águas dos rios da Baixada Fluminense, os índices são bem baixos.

Para chegar a esse resultado, foram analisados cinco indicadores de qualidade combinados em duas pontuações gerais, uma para a Baía e outra para a Bacia Hidrográfica. São eles: Nitrogênio Inorgânico Dissolvido, Fósforo Total, Oxigênio Dissolvido, Demanda Biológica de Oxigênio e Coliformes Fecais.

Uma Baía de Guanabara saudável também depende de uma bacia hidrográfica sadia, recuperada e livre de altos níveis de poluição. Portanto, na estruturação do plano de recuperação, além dos objetivos focados na revitalização da qualidade das águas foram consideradas outras metas que, além de estarem relacionadas à qualidade das águas, também se relacionam com a recuperação de áreas vitais da Baía e de sua bacia hidrográfica, como por exemplo, as florestas de mangue.

No novo site do PSAM é possível acompanhar mais resultados sobre o trabalho de revitalização da Baía de Guanabara.

Despejo inadequado de resíduos está entre principais pontos de atenção

Para se ter ideia, a Baía de Chesapeake, apesar de mais avançada nas ações de recuperação, ainda sofre com problemas como assoreamentos e despejo de defensivos agrícolas, o que lhe rendeu em 2016 uma nota “C” de saúde ambiental. Ou seja, ainda temos um longo caminho pela frente.

Um dos principais problemas a serem resolvidos é o controle das fontes de poluição dos corpos hídricos. Isso porque o esgoto não tratado que chega à Guanabara contribui bastante para a concentração de bactérias na água.

Atualmente, diversas obras de saneamento básico realizadas pelo Estado, como a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento, evitam o despejo de esgoto in natura na Baía. Mas, a média de tratamento nos municípios do entorno da Guanabara ainda é de 35%, um índice baixo se considerarmos que em alguns municípios esse percentual é igual a zero - Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Magé, por exemplo.

Dados da população pertencente à Bacia Hidrográfica em 2010 e do tratamento de esgotos em 2014. Fonte: Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara

Além disso, é fundamental o descarte adequado dos resíduos para termos uma Guanabara limpa. Nos últimos dois anos, um sistema de 17 ecobarreiras e ecobarcos faz a contenção do lixo que chega à Baía e cerca de nove mil toneladas de resíduos foram retirados.    

 

Fonte: Inea

Apesar das iniciativas realizadas no Estado, mudar esse cenário não pode ser um projeto de um único governo, pois requer o engajamento de toda a sociedade. Por isso, desde abril são realizadas diversas consultas públicas para elaborar de forma conjunta o Plano de Recuperação Ambiental e precisamos, cada vez, mais fortalecer esse sentimento de propriedade.

Seguimos juntos!

Grande abraço,

André Corrêa

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