Brasil lidera ranking dos países com tarifas mais caras para celulares pré-pagos
Sérgio Vieira, do R7 | 31/03/2011 às 05h52
Agora é lei! Os céditos de celular poderão ser usados nos meses seguintes à sua compra, não ficando mais restritos a 30 dias. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta-feira (30) uma lei que garante que os consumidores do Estado possam transferir seus créditos de telefonia para os meses que acharem convenientes.
A novidade acaba com uma das maiores queixas dos clientes de operadores de telefonia no Estado. A publicação no Diário Oficial do Legislativo confirma a decisão tomada pela casa, derrubando assim, por unanimidade, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 2.124/09, que impossibilitava a prorrogação de uso dos créditos telefônicos. O texto, que é assinado pelo ex-deputado Caetano Amado, tem efeito a partir de sua publicação no D.O.
- É um projeto importante que beneficiará muitos consumidores no Estado.
A afirmação é do líder do governo na casa, o deputado André Corrêa, ao defender a derrubada do veto. Apesar de aprovada, a lei não especifica se a transferência refere-se a créditos existentes para celular ou para telefones fixos, o que pode gerar questões judiciais no futuro.
Este tipo de medida é importante para criar condições para que o consumidor possa usufruir de serviços de melhor qualidade, já que o número de novas linhas de celulares cresce avassaladoramente no Brasil.
De acordo com o último levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil encerrou o mês de fevereiro com 207,5 milhões de acessos móveis de telefonia celular. O resultado indica uma expansão de 2,4 milhões de linhas no mês passado, já que no fim de janeiro eram 205,1 milhões de telefones celulares. Esta foi a maior expansão registrada em fevereiro, desde o ano 2000, destacou a Anatel.
O Estado do Rio de Janeiro conta com 18.597.799 linhas em operação, o que coloca a região no terceiro lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo e Minas Gerais. O Estado possui 116,6 aparelhos para cada cem habitantes, o que já indica mais de um aparelho por habitante.
Além disso, a medida também visa diminuir o número de reclamações dos consumidores, já que as operadoras de telefonia estão entre as empresas que recebem a maior parte das queixas.
Segundo estudo do Dirsi (Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação), o Brasil é o país com as tarifas mais altas para os usuários de celulares pré-pagos. O levantamento revelou que um usuário de celular pré-pago que faz aproximadamente uma chamada e envia uma mensagem de texto por dia – o que totalizaria 360 chamadas e 396 mensagens por ano - gasta mensalmente US$ 45 no Brasil, enquanto que no segundo país do ranking, Honduras, o custo cai para US$ 25,69, valor 75% mais baixo.
