A , lançada em 26 de junho, vai selecionar projetos para discussão, como o que prevê pagamento para serviços ambientais, além de buscar uma reformulação para programas de reflorestamento de áreas de Mata Atlântica. O avanço do cadastro ambiental rural (CAR), a ampliação do saneamento em municípios do interior, a restauração vegetal de rios e lagoas e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no território fluminense, entre outros, foram algumas das propostas lançadas no lançamento da Frente que contou com a participação do Secretário Estadual do Ambiente, André Corrêa.
Segundo o secretário, o Rio ainda passa por crise hídrica. “Estamos vivendo a pior crise hídrica da história do estado. A Secretaria está atuando na redução da vazão do rio Paraíba do Sul. Procedimentos já permitiram economizar de um bilhão de metros cúbicos de água nos reservatórios do rio e estamos adaptando a captação de água dos municípios. Agora iniciamos a construção, pela iniciativa privada, um barramento no canal de São Francisco para continuar reservando mais água, além de trabalhar em alternativas para o reuso pelo Distrito Industrial de Santa Cruz”, disse André Corrêa. Ainda de acordo com o secretário os níveis do principal reservatório que abastece a cidade, estão em 15,64% em comparação aos 29,8% em relação ao mesmo período ao ano passado.
Propostas
Outras sugestões foram apresentadas no debate sobre recursos hídricos durante a reunião. O professor Paulo Canedo, da COPPE/UFRJ, expôs sete propostas que podem ampliar a segurança hídrica e diminuir a dependência em relação ao rio Paraíba do Sul. Entre elas, Canedo citou: racionalizar a saída de água dos reservatórios por meio de planos de contingência, para suportar severos períodos de estiagem; monitorar o aumento de volume de reserva; pôr em prática um plano para que a bacia absorva mais água, com intensa ação de revegetação; o tratamento de esgoto e controle de perdas, além do plano de contingência contra acidentes ambientais na bacia do Paraíba do Sul e estudo de novas opções de grandes reservas.
O Superintendente de Planejamento Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras, Luiz Firmino, defendeu as Parcerias Público Privadas (PPPs) como meio para financiar o saneamento nos municípios do entorno da Baia de Guanabara.
O deputado Luiz Paulo (PSDB), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Crise Hídrica, disse que é fundamental que haja investimento para promover maior resiliência nos reservatórios e superar o período de estiagem e níveis baixos.
Já o deputado Thiago Pampolha (PTC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, ressaltou que a frente pode ser um espaço para importar modelos positivos também para outros estados.
O presidente da Frente, deputado Carlos Minc (PT), afirmou que irá defender a criação de uma autoridade de bacia para a Baía de Guanabara, que será um órgão gestor para juntar governo, prefeitura, Cedae, empresas, e também outras propostas para o reuso da água e a diminuição do risco de crise hídrica.
O diretor do Instituto Terra, Maurício Ruiz defendeu o Cadastro Ambiental Rural: “Os rios já chegam poluídos na cidade. Temos que tratar desse problema direto nas nascentes, e mais importante ainda é colocarmos urgentemente em campo o Cadastro Ambiental Rural, é um instrumento fundamental para a recuperação da Mata Atlântica e preservação da biodiversidade”, afirmou.
O Cadastro Ambiental Rural permite o registro público dos imóveis rurais, sendo um dos instrumentos fundamentais para a implementação do Código Florestal e a promoção de iniciativas de preservação ambiental.
Também estiveram presentes os deputados estaduais André Lazaroni (PMDB), Nivaldo Mulim (PR), o deputado federal Alessandro Molon (PT), além do oceanógrafo e professor da Uerj David Zee e representantes do movimento SOS Mata Atlântica, Regiane Peratti, e do Instituto Terra de Preservação Ambiental, Maurício Ruiz.
Homenagem a Zé dos Peixes
Em homenagem póstuma ao engenheiro José Roberto Araújo, conhecido como Zé dos Peixes, que se dedicou a estudar espécies de peixes do rio Paraíba do Sul, foi reproduzido um vídeo e a família do ambientalista foi convidada para lembrar do trabalho feito por ele. Familiares receberam das mãos dos deputados um certificado e uma escultura do peixe surubim-do-paraíba, um dos peixes que Zé Roberto tanto defendeu. O secretário André Corrêa anunciou que o primeiro refúgio de vida silvestre do Rio Paraíba, cujo decreto de criação acaba de ser publicado pelo Diário Oficial, irá receber o nome de Zé dos Peixes. Na homenagem, uma das filhas do pesquisador, contou como se referia a ele quando criança: “Meu pai trabalha cuidando do rio”.
Roberto Silveira-Duarte
Fotos: Antonio Kämpffe
