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Assembléia Legislativa aprova lei que normatiza venda de componentes de caixas d´água no estado do Rio

Viabilizar a venda de tampas de caixas d’água, como meio de ampliar o combate à dengue no estado do Rio, é a intenção do projeto de lei 1455/08 (Mensagem 15/08), que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou em 6 de maio, em discussão única. Aprovada com a adição de cinco emendas, a proposta, enviada pelo Poder Executivo, será devolvida ao governador Sérgio Cabral para a sanção, que poderá acontecer em até 15 dias úteis.

Aprovado regime previdenciário único para servidores estaduais

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou em discussão única, o projeto de lei 1552/08 (Mensagem 19/08), que estabelece o regime jurídico único da Previdência Social aos membros dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio.

Alerj aprova projeto de André Corrêa que institui o programa Parlamento Neutro

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), promulgou em 27 de fevereiro de 2008, a resolução que institui na Casa o programa Parlamento Neutro. De acordo com o autor da proposta, deputado André Corrêa, com a promulgação, a Alerj passa a ser a primeira Assembléia Legislativa do País a aderir ao programa, que consiste na medição das emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares e no plantio de árvores como medida compensatória para reduzir o impacto ambiental destas ações.

Audiência pública: André Corrêa quer banda-larga para todos

Com o objetivo de popularizar o acesso à internet banda larga no estado do Rio, que oferece uma conexão mais rápida ao consumidor, o deputado André Corrêa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Tecnologia da Informação, reuniu representantes de empresas independentes provedoras de internet em audiência pública em 12 de dezembro, na Assembléia Legislativa.

Rio Ecodesenvolvimento - Crédito de Carbono

Programa: Rio Ecodesenvolvimento

Participação: Suzana Kahn Ribeiro - Superintendente da Secretaria de Ambiente

Vídeo: Parte 1 | Parte 2 | Parte 3

Fonte: TV ALERJ

Parte 1

Projeto que cria o Conselho de Economia Solidária será votado na Alerj

Durante esta primeira semana do ano legislativo de 2008, a Alerj apreciará também projetos sobre assuntos os mais variados.

Habitação passará a receber 140 milhões do fundo de combate à pobreza

O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FUNDHIS) passará e ser beneficiário de, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). É o que determina o projeto de lei 62/07, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), André Corrêa e Gilberto Palmares (PT), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembléia Legislativa do Rio nesta terça-feira (09/10). Segundo os autores, o percentual corresponde a cerca de R$ 140 milhões, anualmente. "É uma quantia representativa o suficiente para reduzir o enorme déficit habitacional do estado.

Alerj aprova, com emendas, a criação de cargos no Judiciário

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (04/10), o projeto de lei 635/07, que prevê a criação de 165 cargos em comissão de direção e assistência intermediárias no Poder Judiciário. O projeto, que havia recebido sete emendas, em votação na tarde de ontem, teve três, sendo duas do deputado André Corrêa, acatadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Todas foram aprovadas em plenário e incorporadas ao texto.

Rio Ecodesenvolvimento - Geração de Emprego

Programa: Rio Ecodesenvolvimento

Participação: Benito Paret (Presidente do Sindicato das Empresas de Informática) e Ariovaldo Rocha (Presidente do Sindicato Nacional da Construção Naval)

Vídeo: Parte 1 | Parte 2 | Parte 3

Fonte: TV ALERJ

Parte 1

Rio Ecodesenvolvimento - Secretário Júlio Bueno e o desenvolvimento econômico

Programa: Rio Ecodesenvolvimento

Participação: Júlio Bueno (Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico)

Vídeo: Parte 1 | Parte 2 | Parte 3

Fonte: TV ALERJ

Parte 1

Projeto cria Conselho Estadual de Economia Solidária no Estado do Rio

A intenção de fortalecer as iniciativas que promovem a economia solidária no estado do Rio uniu 15 parlamentares em torno do projeto de lei 3373/06, que propõe a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro (CEES/ERJ).

Instituto Estadual do Ambiente é aprovado com 12 emendas

A criação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Inea), resultado da união da Fundação Engenharia Estadual do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi aprovada nesta terça-feira (11/09), pela Assembléia Legislativa do Rio.

André Corrêa apresenta projeto projeto para municipalizar Theatro Municipal

O Deputado Estadual André Corrêa apresentou Projeto de Lei na Alerj, em 16-ago que autoriza o Poder Executivo a municipalizar a gestão do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O projeto beneficia o teatro, que atualmente passa por uma crise e passa a fazer jus ao nome do Teatro. O projeto irá a plenário para discussão e aprovação.

Aprovado projeto que cria limite definitivo do Parque da Tiririca

Após 16 anos com limites provisórios, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, ganha seu traçado definitivo e garante a Niterói o privilégio de ser uma das poucas cidades fluminenses a ter 40% de sua região geográfica preservados ambientalmente. Tudo isso graças à aprovação, em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (14/08), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei 3.238/06, do ex-deputado Adroaldo Peixoto Garani.

Projeto de André Corrêa é aprovado em 1ª discussão na Alerj

O projeto de Lei 2098/2004, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, que veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária, foi votado e aprovado em 1ª discussão em 9/ago na Alerj.

"Só no Estado do Rio que um órgão como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) cobra por algo que o usuário não tem.Vamos, inclusive, reforçar as decisões judiciais para não estimular essa lesão ao direito do consumidor", explicou André Corrêa.

André Corrêa faz Palestra em evento da Câmara de Comércio Americana

Num evento em que a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM BRASIL) realizou, em 25-junho, para entrega do prêmio "BRASIL - AMBIENTAL", o deputado estadual André Corrêa fez palestra sobre Sustentabilidade Ambiental e a Responsabilidade do Estado e disse que "O estado não está aparelhado para a sustentabilidade Ambiental. Precisamos de um choque de PPP`s (parcerias público-privadas)".

André Corrêa participa de Audiência Pública para discutir investimentos da Transpetro

Em audiência pública conjunta, realizada nesta segunda-feira (18/6), na sala 316 do Palácio Tiradentes, as comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, da Assembléia Legislativa do Rio, ouviram do presidente da Petrobras Transportes S/A (Transpetro), Sérgio Machado, que o preço do aço no Rio precisa ser reduzido. Segundo ele, os altos valores cobrados hoje têm inviabilizado a ascensão da indústria naval no estado.

Reunião na Presidência da Alerj, com participação de André Corrêa, discute projeto de Silvicultura

Durante reunião com prefeitos do interior e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), nesta terça-feira (5/6), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), garantiu que o projeto de lei 383/07, cujo um dos relatores é André Corrêa, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 4.063/03 dispondo sobre o zoneamento ecológico-econômico e definindo critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no estado.

André Corrêa e Zito criam projeto para apoio às Câmaras Municipais

Foi dada entrada, na Alerj, o projeto de resolução nº 20/2007, de autoria dos deputados Zito e André Corrêa, que cria o CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS na Assembléia Legislativa.

O objetivo principal é facilitar a relação da Alerj com os 92 municípios do Estado, permitindo o intercâmbio de experiências e informações e serviços de interesse de vereadores e servidores das câmaras. O projeto é providencial, principalmente para aquelas câmaras de menor porte que, às vezes, possuem deficiência em seu quadro técnico de funcionários

Conservatória ganha Internet sem fio e parceria com a Light

A Light vai contribuir para o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do distrito de Conservatória, a partir de uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com a Prefeitura de Valença. Autoridades o diretor de Gestão Corporativa da concessionária, Paulo Roberto Pinto, assinaram protocolo de intenções segundo o qual a empresa investirá cerca de R$ 1 milhão na realização de obra de conversão da rede de energia elétrica de aérea para subterrânea no centro do distrito e no patrocínio do Festival de Cine-Música.

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