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Lei André Corrêa - Menos imposto, mais emprego

A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.

André Corrêa e Leonardo Picciani querem superar meta do governo para habitação no RJ

André Corrêa e Leonardo Picciani querem superar meta do governo para habitação no RJ

O deputado estadual André Corrêa e o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani participaram de audiência pública sobre projetos habitacionais do estado.

Valença reúne leis de incentivo fiscal e se torna município mais atrativo para investimentos

Valença reúne leis de incentivo fiscal e se torna município mais atrativo para investimentos

Presidente do Investe Rio confirma em palestra que município é o único da região a ser beneficiado com financiamento a juro de 2% ao ano.

André Corrêa e Artur Garcia conseguem verba da Cedae para água em comunidade de Madalena

André Corrêa e Artur Garcia conseguem verba da Cedae para água em comunidade de Madalena

Localidade de Ribeirão Santíssimo será beneficiada com obra de abastecimento de água no valor de R$ 662 mil. Trabalhos iniciam em 15 dias

Nova Lei de André Corrêa autoriza estado a realizar cirurgia de redução de mama

Nova Lei de André Corrêa autoriza estado a realizar cirurgia de redução de mama

O Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (11/03) traz a assinatura, pelo governador Sérgio Cabral, do projeto de lei que autoriza o Governo do estado a realizar cirurgias plásticas de redução de mama como indicação para problemas ortopédicos.

Lei André Corrêa traz em março duas novas indústrias para Valença

Lei André Corrêa traz em março duas novas indústrias para Valença

A Lei André Corrêa, instrumento de benefício tributário, responsável pela redução da alíquota de ICMS de 19% para 2% ao mês, tanto para novas indústrias como para fábricas já instaladas em Valença, é o impulso que está possibilitado a abertura de mais duas novas empresas no município. Em reunião, realizada na manhã de 16 de fevereiro de 2009, no gabinete do deputado estadual André Corrêa, dois empresários confirmaram para março a inauguração de seus investimentos em função da nova política fiscal.

Valença e Saquarema beneficiadas no projeto do Fundo de Economia Solidária

Os municípios de Saquarema, na região das Baixadas Litorâneas, e Valença, no Médio Paraíba, serão incluídos entre os beneficiados pelo Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, destinado ao financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda.

André Corrêa reúne-se com empresários e novo prefeito de Valença

André Corrêa reúne-se com empresários e novo prefeito de Valença

Uma união por novos empregos para Valença possibilitada pela Lei André Corrêa. Este é o saldo do encontro realizado em 22 de dezembro de 2008 no gabinete de André Corrêa. Na oportunidade, o novo prefeito de Valença, Vicente Guedes foi apresentado a três empresários que possivelmente podem realizar  investimentos em Valença, abrindo fábricas e gerando empregos no município. "O prefeito foi muito gentil em vir até o meu gabinete. A reunião foi muito produtiva", afirmou André Corrêa após o encontro.

"Rio está atrasado no combate à crise", avalia André Corrêa na presença de Mercadante

Criar um plano de ações estratégicas do Legislativo para combater os efeitos da crise econômica mundial e acompanhar as iniciativas através de audiências públicas permanentes com representantes do Estado do Rio foram as propostas das comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Economia, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa do Rio, durante debate realizado na Casa, em 15 de dezembro de 2008, que contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Projeto de André Corrêa cria Conselho de Economia Solidária

O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.

Evento debate incentivos fiscais na Alerj

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, promoveu o evento "Rio competitivo: limites e potenciais do incentivo fiscal para o desenvolvimento do estado". O evento realizado no plenário da Alerj, em 24/11, teve como objetivo debater a utilização dos incentivos fiscais para atrair investimentos, estimular o crescimento e reter as empresas instaladas no estado.

Galeria de Cintura da Lagoa

A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.

Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.

Despoluição das Praias da Zona Sul - Ipanema

André Corrêa assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em janeiro de 1999 e se deparou dias depois com um grande desafio: o maior desastre ecológico em uma praia urbana no Rio de Janeiro - o rompimento do Emissário Submarino de Ipanema, causado por anos de omissão na sua manutenção.

André Corrêa foi transparente com a população sobre a gravidade do problema e, junto com a Secretaria de Saneamento, terminou a obra em tempo recorde.

Despoluição das praias da Zona Sul - Leblon

Após 10 anos sendo considerada imprópria para banho, você pode mergulhar de novo na praia do Leblon. Isso foi possível em função da instalação da comporta e do sistema de bombeamento que em tempo seco (sem chuvas) que permitem que a totalidade das águas do canal da Rua Visconde de Albuquerque seja bombeada para o emissário submarino de Ipanema, não poluindo mais a praia do Leblon. Tudo isso, na gestão de André Corrêa.

Recuperação de lagoas no Estado do Rio de Janeiro

Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.

Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.

Termo de Compromisso Ambiental

André Corrêa tirou essa lei do papel.

André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.

Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.

Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.

Projeto de André Corrêa cria proteção ao patrimônio Artístico e Cultural

Preocupado com freqüentes roubos de imagens sacras que integram o patrimônio histórico e outras peças do acervo histórico e cultural que sofrem a ação de quadrilhas especializadas em museus e igrejas em todo o Rio de janeiro, o deputado estadual André Corrêa apresentou na Alerj o projeto de lei nº 849/07.

O projeto cria o cadastro único de obras de arte e bens culturais desaparecidos dentro do estado, determinando sua divulgação nos meios de comunicação oficiais, principalmente a internet.

Valença ganha lei de incentivo fiscal para indústria

A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.

Mensagem Dia Mundial do Meio Ambiente

Neste dia 5 de junho, todos nós devíamos guardar ao menos 5 minutos de nosso dia para que seja feita uma reflexão de suma importância: Será que damos o devido valor ao nosso Meio Ambiente?

Essa reflexão deveria ser feita todos os dias, por todos nós. Portanto, leve esta mensagem adiante, e tenha a consciência de que cuidar do Meio Ambiente é cuidar de si próprio e de quem você ama.

Deputado Estadual André Corrêa

Nova lei estadual estabelece normas para leilão de veículos apreendidos pela polícia

Nova lei prevê que interessados obtenham informações sobre veículos e leilões na internet

A Alerj aprovou projeto de lei nº 1.464/08 que estabelece normas para leilão de veículos automotores apreendidos em inqueritos policiais no estado do Rio, que não tenham sido reclamados por terceiros após 90 dias do início da ação penal. O projeto aguarda assinatura do governador Sérgio Cabral para valer como lei.

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