Projetos

A intenção de fortalecer as iniciativas que promovem a economia solidária no estado do Rio uniu 15 parlamentares em torno do projeto de lei 3373/06, que propõe a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro (CEES/ERJ).

A criação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Inea), resultado da união da Fundação Engenharia Estadual do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi aprovada nesta terça-feira (11/09), pela Assembléia Legislativa do Rio.

O Deputado Estadual André Corrêa apresentou Projeto de Lei na Alerj, em 16-ago que autoriza o Poder Executivo a municipalizar a gestão do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O projeto beneficia o teatro, que atualmente passa por uma crise e passa a fazer jus ao nome do Teatro. O projeto irá a plenário para discussão e aprovação.

Após 16 anos com limites provisórios, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, ganha seu traçado definitivo e garante a Niterói o privilégio de ser uma das poucas cidades fluminenses a ter 40% de sua região geográfica preservados ambientalmente. Tudo isso graças à aprovação, em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (14/08), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei 3.238/06, do ex-deputado Adroaldo Peixoto Garani.

O projeto de Lei 2098/2004, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, que veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária, foi votado e aprovado em 1ª discussão em 9/ago na Alerj.

"Só no Estado do Rio que um órgão como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) cobra por algo que o usuário não tem.Vamos, inclusive, reforçar as decisões judiciais para não estimular essa lesão ao direito do consumidor", explicou André Corrêa.

Num evento em que a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM BRASIL) realizou, em 25-junho, para entrega do prêmio "BRASIL - AMBIENTAL", o deputado estadual André Corrêa fez palestra sobre Sustentabilidade Ambiental e a Responsabilidade do Estado e disse que "O estado não está aparelhado para a sustentabilidade Ambiental. Precisamos de um choque de PPP`s (parcerias público-privadas)".

Em audiência pública conjunta, realizada nesta segunda-feira (18/6), na sala 316 do Palácio Tiradentes, as comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, da Assembléia Legislativa do Rio, ouviram do presidente da Petrobras Transportes S/A (Transpetro), Sérgio Machado, que o preço do aço no Rio precisa ser reduzido. Segundo ele, os altos valores cobrados hoje têm inviabilizado a ascensão da indústria naval no estado.

Durante reunião com prefeitos do interior e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), nesta terça-feira (5/6), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), garantiu que o projeto de lei 383/07, cujo um dos relatores é André Corrêa, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 4.063/03 dispondo sobre o zoneamento ecológico-econômico e definindo critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no estado.

Foi dada entrada, na Alerj, o projeto de resolução nº 20/2007, de autoria dos deputados Zito e André Corrêa, que cria o CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS na Assembléia Legislativa.

O objetivo principal é facilitar a relação da Alerj com os 92 municípios do Estado, permitindo o intercâmbio de experiências e informações e serviços de interesse de vereadores e servidores das câmaras. O projeto é providencial, principalmente para aquelas câmaras de menor porte que, às vezes, possuem deficiência em seu quadro técnico de funcionários

A Light vai contribuir para o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do distrito de Conservatória, a partir de uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com a Prefeitura de Valença. Autoridades o diretor de Gestão Corporativa da concessionária, Paulo Roberto Pinto, assinaram protocolo de intenções segundo o qual a empresa investirá cerca de R$ 1 milhão na realização de obra de conversão da rede de energia elétrica de aérea para subterrânea no centro do distrito e no patrocínio do Festival de Cine-Música.

Programa: Rio Ecodesenvolvimento

Participação: Antônio da Hora (Sub-secretário de Projetos e Intervenções Especiais da Secretaria de Estado do Ambiente)

Vídeo: Parte 1 | Parte 2 | Parte 3

Fonte: TV ALERJ

Parte 1

Governo cria comitê para avaliar isenções fiscais

Ontem (14/3), o governador Sérgio Cabral publicou um decreto criando um comitê que vai analisar as isenções fiscais concedidas pelo governo. Os integrantes vão reavaliar os critérios usados pelo estado.

O deputado estadual André Corrêa participou de um seminário no SEBRAE, em 7/3, sobre as perspectivas de desenvolvimento pelas compras e novos mercados para as micros e pequenas empresas. Na ocasião, André Corrêa disse que está criando uma Frente Parlamentar contra o aumento de imposto, pois o cidadão já é bastante penalizado com a carga tributária, atualmente praticada, e que também irá participar ativamente no apoio e desenvolvimento às micros e pequenas empresas.

Foi aprovada ontem, 27/2, ementa à Lei Estadual nº 4.020, proposta pelo deputado estadual André Corrêa. A aprovação estabelece um novo prazo de duração para o curso de formação profissional do quadro permanente da polícia civil.