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Consulta pública sobre Zoneamento Ecológico Econômico será realizada nesta quarta-feira em Cabo Frio

Quando: Quarta-feira (02/12), às 9h
Onde: Fundação Educacional da Região dos Lagos (Ferlagos), na Rua Arthur Neiva, 100 –
Bairro 25 de Agosto
 
 
A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promove nesta quarta-feira (02/12), em Cabo Frio, consulta pública sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai estabelecer orientações, restrições e alternativas para o uso sustentável dos recursos do estado.
 
A consulta pública de Cabo Frio será realizada no Auditório da Fundação Educacional da Região dos Lagos (Ferlagos), localizado na Rua Artur Neiva, 100 no Bairro 25 de Agosto. Com início às 9h, a reunião terá um espaço de uma hora para a apresentação da proposta de zoneamento e diretrizes para o ZEE. Os técnicos responderão a perguntas por escrito e haverá uma rodada de contribuições, críticas e sugestões. O encerramento está previsto para as 13h10.
 
A consulta pública de Itaperuna dará continuidade a uma série de dez reuniões, realizadas em todas as regiões do estado, até o dia 10 de dezembro, o que dará oportunidade à população de se manifestar sobre o projeto. Em cada consulta são convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.
O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes.
 
Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão levadas à comunidade informações adicionais sobre as demais regiões.
 
O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.
 
Para mais informações sobre o projeto do ZEE, os interessados podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos de referência, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento.

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