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Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

Antecipação de reajuste para segurança e bombeiros é aprovada

Frente parlamentar fluminense defende reajustes no Simples

RIO DE JANEIRO - O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa, defendeu nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional. “Hoje, são enquadradas no sistema apenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Queremos que esse processo suba para R$ 3,6 milhões”, disse.

CDL-BM discute Programa Aplicativo Fiscal

Barra Mansa - A questão do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF) que ameaça as micro e pequenas empresas do estado será levada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Mello e pelo líder do governo naquela Casa, deputado André Correa, diretamente ao governador Sérgio Cabral. Foi o que ficou decidido na audiência concedida aos lojistas na quinta-feira, dia 12, na Alerj no gabinete da Presidência pelo deputado Paulo Melo.

Estado libera R$ 12 mi para Barra do Piraí

Estado libera R$ 12 mi para Barra do Piraí

O deputado estadual André Corrêa e o subsecretário estadual do Ambiente, professor Antônio da Hora, anunciaram que o Governo do Estado liberou uma verba de R$ 12,7 milhões para obras de saneamento em Barra do Piraí, mais precisamente no distrito da Califórnia. No último final de semana, quando a prefeitura recebeu a notícia, uma verdadeira comitiva esperava pela dupla na sede do Executivo. A autorização do investimento integra o "Pacto Pelo Saneamento", instituído por Sérgio Cabral (PMDB) no mês passado.

André Corrêa apoia intervenções da prefeitura na Penha e Leopoldina

André Corrêa apoia intervenções da prefeitura na Penha e Leopoldina

Ao anunciar a construção da Arena Carioca da Penha, neste domingo (12), o prefeito Eduardo Paes disse que a nova área de lazer será uma “lona cultural 2.0”, referindo-se às antigas lonas culturais. O espaço, segundo o prefeito, terá um telão para cinema ao ar livre. O deputado André Corrêa acompanhou o prefeito e apoia as ações da prefeitura na região da Leopoldina.

Agora é lei! André Corrêa aprova lei antibullying

Agora é lei! André Corrêa aprova lei antibullying

Mesmo em campanha, André Corrêa aprova lei contra violência infantil

Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (21/09) e de autoria do deputado André Corrêa.

Fórum de Desenvolvimento entra na era do conteúdo cidadão

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), formado por 29 entidades e universidades, fez uma parceria com o Videolog e criou um espaço para que o cidadão apresente iniciativas e projetos que estão mudando o perfil de seu bairro, cidade ou estado. Para encaminhar o video, basta seguir as instruções que estão na página do projeto: http://videolog.uol.com.br/querodiscutiromeuestado.

População adere à manifestação em defesa do Rio

População adere à manifestação em defesa do Rio

Rio - Será difícil para os senadores ignorarem as 150 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, que enfrentaram o temporal para protestar contra o assalto aos cofres do Rio. A ameaça de surrupiar R$ 7,32 bilhões do estado e prefeituras configurada pela Emenda Ibsen, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi rechaçada por multidão animada que tomou todo o Centro do Rio disposta a reverter o ‘roubolation’ dos royalties do petróleo.

Prefeitura de Teresópolis vai reabrir posto de atendimento

Depois da recontratualização do Hospital das Clínicas e a futura instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bom Retiro, mais uma boa notícia envolve a saúde de Teresópolis – que há vários anos vem se mostrando problemática: a Prefeitura acaba de conseguir a posse definitiva do Posto de Atendimento Médico Jolden de Souza Campos, o PAM da Barra. Fechado há cerca de sete anos, a unidade pertencia ao Ministério da Saúde, sendo cedido ao município, que agora será responsável pelo imóvel e poderá receber verbas para administrá-lo.

André Corrêa participa de campanha pelo Cristo Redentor

André Corrêa participa de campanha pelo Cristo Redentor

André Corrêa, também foi homenageado por seu engajamento na campanha

Deputados tentam incluir 26 cidades na lei de desconto no ICMS

Para alargar o cofre

Deputados tentam incluir 26 cidades do Rio em lei que dá desconto no ICMS

Rio - Deputados estão travando verdadeira guerra nos bastidores da Assembleia Legislativa (Alerj) para incluírem municípios de suas bases eleitorais entre os beneficiados por incentivos fiscais concedidos pelo estado para empresas.

Nova lei de André Corrêa busca evitar acidentes ambientais

Nova lei de André Corrêa busca evitar acidentes ambientais

Agora é lei: a partir desta segunda-feira (28/09), o Estado do Rio de Janeiro ganha nova regulamentação para a verificação da segurança de barragens de resíduos tóxicos industriais. O deputado André Corrêa, autor da Lei 5.549/09, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, defende o rigor dos limites de segurança para a redução dos casos de desastres ambientais causados por vazamentos.

Microempreendedor vale a pena sair da informalidade

Um motivo a mais para comemorar o Dia do Meio Ambiente

Ganhamos um motivo a mais para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho. Segundo o jornal O Globo, edição de domingo, 24 de maio, um dos mais famosos cartões postais do estado, a Lagoa Rodrigo de Freitas, durante décadas motivo de manchetes negativas, está praticamente livre da poluição.

A matéria do Globo aponta como uma das intervenções que mais contribuíram para reduzir em 92% o índice de coliformes fecais foi a construção da Galeria de Cintura da Lagoa, obra inaugurada durante nossa gestão na Secretaria de Meio Ambiente.

O Globo revela que Lagoa está praticamente despoluída

Análises revelam que poluição na Lagoa Rodrigo de Freitas caiu e água está perto de ser própria para banho

Publicada em 23/05/2009

RIO – A estilista lenny Niemeyer mora em frente à lagoa Rodrigo de Freitas. No passado, não se livrava do cheiro de peixe morto nem de janelas fechadas. Hoje, atravessa a Avenida Epitácio Pessoa vestida com uma roupa de borracha e, sem medo da poluição, ziguezagueia na água, em cima de um esqui, como mostra reportagem publicada no jornal O Globo de domingo.

Nova Lei de André Corrêa autoriza estado a realizar cirurgia de redução de mama

Nova Lei de André Corrêa autoriza estado a realizar cirurgia de redução de mama

O Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (11/03) traz a assinatura, pelo governador Sérgio Cabral, do projeto de lei que autoriza o Governo do estado a realizar cirurgias plásticas de redução de mama como indicação para problemas ortopédicos.

Pestalozzi de Cantagalo ganha van de 16 lugares

Pestalozzi de Cantagalo ganha van de 16 lugares

Recursos de R$ 98 mil para compra de veículo

O atual presidente da Associação Pestalozzi de Cantagalo, Lúcio Gomes Bon participou da solenidade de entrega do termo de compromisso para aquisição de um veículo van de 16 lugares para transporte.

O veículo foi conquistado pela pestalozzi de cantagalo graças a emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 98 mil, apresentada pelo deputado estadual André Corrêa. A solenidade ocorreu no dia 16 de dezembro de 2008, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Rio de Janeiro.

RJ TV comemora 7º aniversário do Piscinão de Ramos com reportagem especial

O Piscinão de Ramos é uma das mais importantes realizações de André Corrêa, pois permitiu inclusão social da comunidade, recuperou ambientalmente uma região degradada por décadas de descaso e restituiu a praia de Ramos à cidade do Rio de Janeiro.

Hoje, além de área de lazer, o Piscinão assegura o sustento de dezenas de famílias que vivem do comércio e da atividade turística gerada a partir da criação do Parque de Ramos.

Galeria de Cintura da Lagoa

A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.

Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.

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