Municípios

Os jovens dos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo em condições de receber o benefício do programa Renda Melhor Jovem (RMJ) já podem tirar o CPF gratuitamente em agências do Banco do Brasil (BB). A medida, facilitada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, agiliza a abertura de contas no BB, para que os integrantes do programa possam receber as verbas destinadas a jovens em situação de extrema pobreza, cujas famílias recebem verba do Renda Melhor.

A Secretaria de Estado de Obras (Seobras) apresentou nesta quarta-feira (12/09), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o planejamento de construção e reconstrução de pontes e de obras para a contenção de encostas na Região Serrana. A expectativa é que a maioria das 22 pontes sob a responsabilidade da Seobras será erguida até o fim de 2012, ao custo de R$ 14 milhões. Os dados foram apresentados, em uma audiência, para a Comissão de Representação que acompanha os gastos e a atuação dos governos para a reestruturação da Serra após as enchentes.

Agora é oficial: a Lei da Moda foi prorrogada. O Diário Oficial do Poder Executivo de 11 de outubro de 2012 publica a Lei n° 6.331/2012, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral.

A assinatura da renovação da Lei da Moda foi comemorada pelo Deputado André Corrêa:

Quero confirmar uma excelente notícia, há muito tempo esperada por Valença: a retomada das obras de restauração e reforma do Colégio Benjamin Guimarães já tem data marcada para acontecer – os trabalhos voltam com tudo dia 5 de setembro, quarta-feira que vem.

Estarei em Valença para acompanhar esse lançamento, juntamente do Secretário Risolia, da Educação, e o Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado, Dr. Icaro Moreno.

O controle de estoque em fichas de papel e o dinheiro guardado embaixo do balcão estão com os dias contados na Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ). Uma parceria da empresa com o Sebrae está levando modernização para a rotina dos comerciantes, a maioria com mais de 30 anos de história no local. Além de oferecer cursos e consultorias para os donos das lojas e produtores rurais, a instituição se prepara para montar um plano diretor da Ceasa e transformar o famoso ponto de Irajá em um grande shopping a céu aberto.

A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) está oferecendo microcréditos aos moradores dos municípios de Resende, Piraí e Barra do Piraí. Para isso, basta procurar a agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Além disso, essas cidades já contam com os serviços de emissão das 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho e do cadastro no balcão do Sine.

- Estamos expandindo para todo o Estado do Rio os nossos serviços. Essa é a meta da Setrab, auxiliar cada vez melhor o trabalhador - afirma o secretário Paulo Novaes.

O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta segunda-feira , o investimento de R$ 400 milhões para recuperação e aquisição de equipamentos em escolas e colégios da rede estadual, em 2013. O aporte vai complementar os cerca de R$ 5 bilhões gastos anualmente pelo governo (25% do total do orçamento) com salários, manutenção, custeio e investimentos em toda a sua rede educacional - que inclui instituições como a Uerj e a Faetec.

O governo do Estado, através do secretário de Agricultura, Alberto Mofati, entregaram na quarta-feira (22), 44 minipatrulhas mecanizadas à associações de produtores e cooperativas da Região Serrana. A cerimônia acontecerá às 11h30, no Parque de Exposições de Teresópolis.

Os equipamentos, adquiridos pelo Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, com recursos de R$ 4,3 milhões do Banco Mundial, vão beneficiar 4.858 produtores.

Rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições no ranking Ideb 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. Foi, ao lado de Goiás, o estado que galgou o maior número de posições.

- Foi um resultado maravilhoso para uma rede que estava em penúltimo lugar na última avaliação. Conseguimos alcançar as metas estabelecidas no início de 2011, quando implementamos o Planejamento Estratégico da Secretaria de Esucação - afirmou o secretário de Educação, Wilson Risolia.

A apicultura, atividade que envolve no estado 1.418 produtores, segundo censo da Emater-Rio, ganhou um importante reforço para o seu desenvolvimento. A Secretaria de Agricultura, através de seus programas de fomento, está  concedendo financiamento para incentivar e modernizar o setor.

Atraído pelos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual, através do Programa Rio Leite, e de olho no grande mercado fluminense, mais um grupo do setor de lácteos desembarca no Rio de Janeiro.

A Quatá, que já opera cinco fábricas em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, vai investir na planta industrial e no revigoramento da tradicional marca Leite Glória, em Itaperuna, na Região Noroeste.

Mais de 13,4 mil empregos celetistas foram gerados no Rio de Janeiro, no mês de julho, segundo relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a uma expansão de 0,37% em relação ao número de postos com carteira assinada criados no mês anterior.

– Em termos absolutos, esse resultado foi o terceiro melhor para a série histórica do Caged – disse o secretário de Trabalho e Renda, Paulo Novaes.

Expansão de 0,34% na Região Metropolitana

Foram publicadas no Diário Oficial do Executivo do último dia 2 três novas leis resultantes de mensagens do Governo aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última quinta-feira (28/06). A primeira, de número 6.276/12, determina que as Margens Máximas de Valor Agregado (MVA), utilizadas para efeito de cálculo do ICMS que incide sobre os produtos enquadrados no sistema de substituição tributária, deixam de fazer parte da norma que trata do tributo (Lei 2.657/96).

A moda cresce de forma acelerada no Rio de Janeiro. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento informa que em 2011 o preço médio por quilo do produto exportado com o “selo Rio” foi quase duas vezes maior que o de São Paulo, o líder do país em empregos no segmento. O apelo da cidade, de suas belezas naturais, sua arquitetura, sua música, a criatividade e a simpatia de sua gente estão, de algum modo, presentes nas roupas fabricadas aqui.

O estado do Rio de Janeiro conta com 10 polos de moda, que agregam cerca de três mil empresas, gerando aproximadamente 51 mil empregos diretos, somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva. É um dos setores da economia fluminense que mais gera postos de trabalho e renda.

Para um estado cuja capital tem a fé como seu símbolo maior, personificada no Cristo Redentor, a escolha pelo Papa Bento XVI do Rio de Janeiro como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, maior evento religioso do mundo, é tão significativa quanto os anúncios de que o Rio seria a sede da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Mais do que demonstrar a vocação de cidade moderna, acolhedora e alegre, vamos ter a chance de mostrar que a população fluminense, e o brasileiro de uma maneira geral, possui firme laço com a família.

O Rio à Porter, braço de negócios do Fashion Rio, superou a previsão de alta no faturamento, de já otimistas 10%. Mais que o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País no ano passado. O resultado foi, literalmente, melhor do que a encomenda, com a presença de compradores de mercados de ponta, que ditam estilos, como o Japão, a França e o Reino Unido. Não é um fato isolado, mas uma comprovação de uma onda positiva sinalizada pela atração de investimentos: o Rio está na moda.

A partir deste ano, serão enquadradas no Simples, como micro e pequenas, empresas  que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Assim, mais empreendimentos fixados no Rio de Janeiro  poderão se enquadrar no Simples e pagar um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor –  passa a ser um dos mais baixos entre todos os estados brasileiros. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto do governo que altera a faixa de receita das empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal.

A descoberta das enormes quantidades de petróleo na camada de pré-sal na costa do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo gerou enorme otimismo quanto ao futuro do Brasil, mas também teve como resultado a cobiça quanto à riqueza proporcionada pelos royalties aos estados e municípios produtores. Ou seja, junto com a oportunidade, veio a ameaça.

O governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, inaugurou, nesta quarta-feira (4/7), as obras de pavimentação e restauração da RJ-148, totalizando 17 quilômetros de extensão no trecho entre o distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, até o distrito de Vargem Grande, localizado no município de Duas Barras. O programa de ações neste trecho recebeu um investimento de R$ 31 milhões, realizando com êxito os serviços de restauração, pavimentação, drenagem, sinalização e contenção de encostas.