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Empresas que operam no interior do estado, como a Carl Zeiss e GE Celma, foram beneficiadas. Isso serviu para ampliar seus investimentos
Durante minha segunda passagem pela Secretaria Estadual do Ambiente, ainda no primeiro ano dessa gestão, em julho de 2015, estive na fábrica da GE Celma, em Petrópolis, para conhecer as instalações dessa importante empresa, além de cumprir uma agenda oficial, como secretário. Naquele dia 5 de junho, entregamos a renovação da Licença Operacional da unidade matriz, sem descumprir uma vírgula sequer da Legislação Ambiental vigente.
Isso foi importante para essa histórica companhia que desde os anos 1950 ganhou fama mundial como referência em manutenção de motores e turbinas aeronauticas e é umas das principais geradoras de renda da Região Serrana, atualmente operando em Petrópolis e com planos para iniciar atividades com um parque industrial em Três Rios.
A GE Celma também atua na cidade do Rio de Janeiro e trabalha para algumas das principais empresas aéreas do Brasil e vários outros países.
Empresa alemã também recebeu Licença em Petrópolis
Em 18 de agosto de 2017, a Carl Zeiss, conceituada firma do ramo de lentes e ótica, que emprega quase 600 pessoas em Petrópolis, recebeu a licença do Inea e o que abriu as portas para aporte de novos investimentos no país. Fico feliz de ver esse processo avançar, pois a companhia esperava por esse documento desde 2005.
Isso é trabalhar pela sustentabilidade, criar pontes entre o desenvolvimento e a preservação ambiental.
Minha gestão flexibilizou a emissão de licenças ambientais
A emissão de licenças ambientais pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) foi objeto de mudanças durante minha segunda gestão à frente da Secretaria do Ambiente. Antes, o processo era longo, analógico e extremamente burocrático.
Mas, a partir de 2015, com a introdução de mecanismos para flexibilizar o licenciamento de atividades de baixo impacto e modernizar os processos, tudo ganhou agilidade e o imenso passivo, que chegou a quase 20 mil processos para licenciamentos, encalhados havia anos, foi sendo dizimado.
O INEA, por meio de resoluções e decretos, simplificou a burocracia e agilizou a concessão de licenças para atividades que não representam riscos significativos ao meio ambiente.
Quando estive secretário, uma das minhas metas de trabalho foi desburocratizar o licenciamento ambiental. Houve uma redução significativa no passivo de licenças e hoje o processo pode ser feito por meio digital.
Desburocratizar não significa ser permissivo ou abrir mão da proteção da natureza. E assim, em 1° de julho de 2016, o INEA emitiu a primeira licença via processo digital.
Flexibilização para atividades de baixo impacto
O INEA implementou mecanismos para facilitar o licenciamento de atividades de baixo impacto, como a possibilidade de emitir uma Licença de Instalação e Operação (LIO) para essas atividades, buscando agilizar o processo.
Desburocratização e modernização
O objetivo é modernizar os processos de licenciamento, reduzindo a burocracia e tornando-os mais eficientes, sem comprometer a proteção ambiental.
Declaração de inexigibilidade
Foi criada a Declaração de Inexigibilidade de licenciamento ambiental, que permite que algumas atividades e empreendimentos sejam considerados dispensados de licença ambiental, simplificando o processo para aqueles que não exigem controle.
Descentralização do licenciamento
O Estado do Rio de Janeiro incentiva a descentralização do licenciamento ambiental, permitindo que alguns municípios concedam licenças para atividades de impacto local, conforme previsto em legislação.
Licenciamento via internet
Desde 2016, sob minha gestão na Secretaria do Ambiente, o INEA disponibiliza o Portal de Licenciamento Ambiental para a emissão de licenças e a realização de outros procedimentos relacionados ao licenciamento, facilitando o acesso aos serviços.
É importante ressaltar que o objetivo da flexibilização e modernização do licenciamento ambiental é garantir a eficiência e agilidade dos processos, sem comprometer a proteção ambiental.
O INEA continua a exercer seu papel de fiscalização, controle e monitoramento, além de emitir autorizações e gerenciar unidades de conservação.
Um abraço.
Deputado estadual André Corrêa
