Desenvolvimento Econômico

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O Rio está na moda

O Rio à Porter, braço de negócios do Fashion Rio, superou a previsão de alta no faturamento, de já otimistas 10%. Mais que o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País no ano passado. O resultado foi, literalmente, melhor do que a encomenda, com a presença de compradores de mercados de ponta, que ditam estilos, como o Japão, a França e o Reino Unido. Não é um fato isolado, mas uma comprovação de uma onda positiva sinalizada pela atração de investimentos: o Rio está na moda.

Quando menos é mais

Quando menos é mais

A partir deste ano, serão enquadradas no Simples, como micro e pequenas, empresas  que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Assim, mais empreendimentos fixados no Rio de Janeiro  poderão se enquadrar no Simples e pagar um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor –  passa a ser um dos mais baixos entre todos os estados brasileiros. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto do governo que altera a faixa de receita das empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal.

Sem Quebra de Contrato

Sem Quebra de Contrato

A descoberta das enormes quantidades de petróleo na camada de pré-sal na costa do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo gerou enorme otimismo quanto ao futuro do Brasil, mas também teve como resultado a cobiça quanto à riqueza proporcionada pelos royalties aos estados e municípios produtores. Ou seja, junto com a oportunidade, veio a ameaça.

Primeiros concursados por cotas tomam posse no estado

Profissionais foram aprovados no primeiro concurso do Estado a ter servidores integrados pelo sistema de cotas

O Governo do Estado empossou, nesta quinta-feira (5/7), 39 analistas de finanças públicas, no Salão Nobre do Palácio Guanabara. Os novos profissionais foram aprovados no primeiro concurso público do Estado a ter servidores integrados pelo sistema de cotas sociais.

Alerj aprova proposta que adapta legislação à adoção da taxa SELIC

Alerj aprova proposta que adapta legislação à adoção da taxa SELIC

A adoção da taxa de juros Selic em substituição à Ufir no pagamento de juros e mora no estado, tema da Lei 6.127/11, foi ampliada com o aval da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamento aprovou nesta quarta-feira (27/06), em discussão única, o projeto de lei 1.622/12, que corrige diversas leis adequando seus textos à alteração da referência de correção dos juros, que agora segue o que é feito nacionalmente.

Programa Limpa Rio beneficiará seis municípios da baixada fluminense

O Governo do Estado está reforçando as ações do programa Limpa Rio Baixada em Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Limpeza de 72 corpos hídricos, capacitação de agentes e incentivo à reciclagem estão entre os projetos desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Até março de 2013, 107 ecopontos serão instalados nos seis municípios da Baixada Fluminense, beneficiando cerca de três milhões de moradores.

Corpo de Bombeiros lança pedra fundamental de novo quartel em Teresópolis

Corpo de Bombeiros lança pedra fundamental de novo quartel em Teresópolis

O município de Teresópolis vai ganhar mais um quartel do Corpo de Bombeiros. Foi lançada, na tarde desta sexta-feira (15/06), a pedra fundamental de um posto avançado no distrito de Bonsucesso, na zona rural. O novo destacamento da corporação fica às margens da RJ-130, a Estrada Teresópolis-Friburgo.

Programa asfalto na porta beneficiará 91 municípios com obras de pavimentação

Programa asfalto na porta beneficiará 91 municípios com obras de pavimentação

Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Obras investirá R$ 700 milhões na melhoria da infraestrutura urbana de 91 municípios, com foco na Baixada Fluminense. As obras de pavimentação e recuperação de vias fazem parte do programa Asfalto na Porta, beneficiado pelo empréstimo de R$ 3,6 bilhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado.

Novos auditores fiscais terminam curso de capacitação

Novos auditores fiscais terminam curso de capacitação

A Secretaria de Fazenda ganhou 93 novos auditores fiscais. A primeira turma de convocados do concurso realizado no ano passado concluiu nesta quarta-feira (6/6) o Programa de Capacitação Inicial de Auditor Fiscal e começa a trabalhar na segunda-feira (11/6). No fim de junho, mais 180 nomeados da seleção, realizada ano passado com oferta original de cem vagas, iniciam a preparação para desempenhar a função.

Alerj aprova PEC que atualiza legislação estadual

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/06), em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 25/12, dos deputados André Corrêa (PSD) e Alessandro Calazans (PMN). Em 22 artigos ela faz uma série de alterações e acréscimos na Constituição Estadual que, segundo explicou Corrêa, apenas adapta o seu texto aos que já é previsto na Constituição Federal.

Campanha publicitária incentiva turismo na região serrana

Campanha publicitária incentiva turismo na região serrana

A Região Serrana está em cartaz na mídia. Para divulgar as atrações turísticas das cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo e ajudar a movimentar a economia na região, o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo, lançou a campanha publicitária Rio 40° de Aventura. O objetivo é fortalecer a imagem da serra fluminense como destino turístico atraente.

Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada

André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.

Durante manifestação, André Corrêa ressalta importância dos Royalties para o Rio

Renovação da lei da moda

O estado do Rio de Janeiro conta com 10 polos de moda, que agregam cerca de três mil empresas, gerando aproximadamente 51 mil empregos diretos, somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva. É um dos setores da economia fluminense que mais gera postos de trabalho e renda.

Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

No Rio, a Moda é a lei

No Rio, a Moda é a lei

O Rio lança moda desde os tempos em que era Corte Imperial. Na década de 90, contudo, a derrama fiscal, com o ICMS a 19%, fechou dezenas de confecções. Para os que restaram, a saída foi o Galeão. Por conta de uma política fiscal equivocada, a indústria da moda carioca caiu para menos de 21% para 3% de participação no mercado nacional.

André Corrêa fala sobre o projeto Brastubo em Engenheiro Paulo de Frontin

"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.

Projeto de lei concede isenção fiscal para prestação de serviço de acesso a internet por banda larga

JUSTIFICATIVA

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, Piauí, no dia 3 de abril de 2009, através do Convênio ICMS nº 38/09, autorizou benefício fiscal dessa natureza, cuja cláusula primeira é a seguinte:

André Corrêa apresenta projeto projeto para municipalizar Theatro Municipal

O Deputado Estadual André Corrêa apresentou Projeto de Lei na Alerj, em 16-ago que autoriza o Poder Executivo a municipalizar a gestão do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O projeto beneficia o teatro, que atualmente passa por uma crise e passa a fazer jus ao nome do Teatro. O projeto irá a plenário para discussão e aprovação.

Reunião na Presidência da Alerj, com participação de André Corrêa, discute projeto de Silvicultura

Durante reunião com prefeitos do interior e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), nesta terça-feira (5/6), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), garantiu que o projeto de lei 383/07, cujo um dos relatores é André Corrêa, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 4.063/03 dispondo sobre o zoneamento ecológico-econômico e definindo critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no estado.

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