Projetos

O governador Sérgio Cabral sancionou a lei que reduz o ICMS de 12% para 2,5% para fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos. A Lei 6.331, de autoria do Deputado André Corrêa, está em vigor desde o dia 10 de outubro, com validade até 31 de dezembro de 2018. O benefício, que é opcional, atende a reivindicação dos empresários do setor. Pelo novo sistema de recolhimento, o fabricante poderá adiar o pagamento do ICMS na importação de fio e tecido, contanto que a mercadoria desembarque em território fluminense.

Na última quarta-feira, o prefeito eleito de São Pedro da Aldeia, Claúdio Chumbinho,  esteve em reunião com o deputado estadual André Corrêa no Rio.

Segundo Chumbinho a reunião foi muito positiva para o município. Os assuntos em pauta foram pavimentação das ruas dos bairros e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Com investimentos de 300 milhões de euros, a Michelin inaugurou, nesta terça-feira (18/9), no município de Itatiaia, a expansão de sua fábrica no Sul Fluminense. A extensão da unidade industrial permitirá que a empresa eleve sua capacidade de produção para 5 milhões de pneus de passeio e caminhonete por ano, em uma primeira fase. No total, serão gerados com o investimento mais 300 empregos diretos e mais de 1.500 indiretos.

A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do Programa Rio Rural e da Emater-Rio, unirá forças com o Sebrae para o desenvolvimento sustentável de duas importantes cadeias da agropecuária fluminense: a pecuária leiteira e a produção de alimentos orgânicos. Inicialmente, a nova parceria institucional agregará tecnologias avançadas de produção agroecológica e novos investimentos, em benefício de 500 agricultores familiares fluminenses.

Os jovens dos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo em condições de receber o benefício do programa Renda Melhor Jovem (RMJ) já podem tirar o CPF gratuitamente em agências do Banco do Brasil (BB). A medida, facilitada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, agiliza a abertura de contas no BB, para que os integrantes do programa possam receber as verbas destinadas a jovens em situação de extrema pobreza, cujas famílias recebem verba do Renda Melhor.

A Secretaria de Estado de Obras (Seobras) apresentou nesta quarta-feira (12/09), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o planejamento de construção e reconstrução de pontes e de obras para a contenção de encostas na Região Serrana. A expectativa é que a maioria das 22 pontes sob a responsabilidade da Seobras será erguida até o fim de 2012, ao custo de R$ 14 milhões. Os dados foram apresentados, em uma audiência, para a Comissão de Representação que acompanha os gastos e a atuação dos governos para a reestruturação da Serra após as enchentes.

Agora é oficial: a Lei da Moda foi prorrogada. O Diário Oficial do Poder Executivo de 11 de outubro de 2012 publica a Lei n° 6.331/2012, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral.

A assinatura da renovação da Lei da Moda foi comemorada pelo Deputado André Corrêa:

Quero confirmar uma excelente notícia, há muito tempo esperada por Valença: a retomada das obras de restauração e reforma do Colégio Benjamin Guimarães já tem data marcada para acontecer – os trabalhos voltam com tudo dia 5 de setembro, quarta-feira que vem.

Estarei em Valença para acompanhar esse lançamento, juntamente do Secretário Risolia, da Educação, e o Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado, Dr. Icaro Moreno.

O controle de estoque em fichas de papel e o dinheiro guardado embaixo do balcão estão com os dias contados na Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ). Uma parceria da empresa com o Sebrae está levando modernização para a rotina dos comerciantes, a maioria com mais de 30 anos de história no local. Além de oferecer cursos e consultorias para os donos das lojas e produtores rurais, a instituição se prepara para montar um plano diretor da Ceasa e transformar o famoso ponto de Irajá em um grande shopping a céu aberto.

A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) está oferecendo microcréditos aos moradores dos municípios de Resende, Piraí e Barra do Piraí. Para isso, basta procurar a agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Além disso, essas cidades já contam com os serviços de emissão das 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho e do cadastro no balcão do Sine.

- Estamos expandindo para todo o Estado do Rio os nossos serviços. Essa é a meta da Setrab, auxiliar cada vez melhor o trabalhador - afirma o secretário Paulo Novaes.

O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta segunda-feira , o investimento de R$ 400 milhões para recuperação e aquisição de equipamentos em escolas e colégios da rede estadual, em 2013. O aporte vai complementar os cerca de R$ 5 bilhões gastos anualmente pelo governo (25% do total do orçamento) com salários, manutenção, custeio e investimentos em toda a sua rede educacional - que inclui instituições como a Uerj e a Faetec.

O governo do Estado, através do secretário de Agricultura, Alberto Mofati, entregaram na quarta-feira (22), 44 minipatrulhas mecanizadas à associações de produtores e cooperativas da Região Serrana. A cerimônia acontecerá às 11h30, no Parque de Exposições de Teresópolis.

Os equipamentos, adquiridos pelo Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, com recursos de R$ 4,3 milhões do Banco Mundial, vão beneficiar 4.858 produtores.

Rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições no ranking Ideb 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. Foi, ao lado de Goiás, o estado que galgou o maior número de posições.

- Foi um resultado maravilhoso para uma rede que estava em penúltimo lugar na última avaliação. Conseguimos alcançar as metas estabelecidas no início de 2011, quando implementamos o Planejamento Estratégico da Secretaria de Esucação - afirmou o secretário de Educação, Wilson Risolia.

A apicultura, atividade que envolve no estado 1.418 produtores, segundo censo da Emater-Rio, ganhou um importante reforço para o seu desenvolvimento. A Secretaria de Agricultura, através de seus programas de fomento, está  concedendo financiamento para incentivar e modernizar o setor.

Atraído pelos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual, através do Programa Rio Leite, e de olho no grande mercado fluminense, mais um grupo do setor de lácteos desembarca no Rio de Janeiro.

A Quatá, que já opera cinco fábricas em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, vai investir na planta industrial e no revigoramento da tradicional marca Leite Glória, em Itaperuna, na Região Noroeste.

Mais de 13,4 mil empregos celetistas foram gerados no Rio de Janeiro, no mês de julho, segundo relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a uma expansão de 0,37% em relação ao número de postos com carteira assinada criados no mês anterior.

– Em termos absolutos, esse resultado foi o terceiro melhor para a série histórica do Caged – disse o secretário de Trabalho e Renda, Paulo Novaes.

Expansão de 0,34% na Região Metropolitana

Foram publicadas no Diário Oficial do Executivo do último dia 2 três novas leis resultantes de mensagens do Governo aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última quinta-feira (28/06). A primeira, de número 6.276/12, determina que as Margens Máximas de Valor Agregado (MVA), utilizadas para efeito de cálculo do ICMS que incide sobre os produtos enquadrados no sistema de substituição tributária, deixam de fazer parte da norma que trata do tributo (Lei 2.657/96).

É salutar o debate que o Governo do Estado provoca agora quando propõe a possibilidade de Organizações Sociais, sem fins lucrativos, passarem a gerir unidades de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que já ocorre há alguns anos em São Paulo e Minas. Precisamos, sim, discutir alternativas para termos não apenas um atendimento público de Saúde universal, como corretamente preconiza o Sistema Único de Saúde, mas também eficiente.

Profissionais foram aprovados no primeiro concurso do Estado a ter servidores integrados pelo sistema de cotas

O Governo do Estado empossou, nesta quinta-feira (5/7), 39 analistas de finanças públicas, no Salão Nobre do Palácio Guanabara. Os novos profissionais foram aprovados no primeiro concurso público do Estado a ter servidores integrados pelo sistema de cotas sociais.

O governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, inaugurou, nesta quarta-feira (4/7), as obras de pavimentação e restauração da RJ-148, totalizando 17 quilômetros de extensão no trecho entre o distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, até o distrito de Vargem Grande, localizado no município de Duas Barras. O programa de ações neste trecho recebeu um investimento de R$ 31 milhões, realizando com êxito os serviços de restauração, pavimentação, drenagem, sinalização e contenção de encostas.