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Economia de mais de dois trilhões de água aumenta segurança do abastecimento no RJ durante as Olimpíadas

Economia de mais de dois trilhões de água aumenta segurança do abastecimento no RJ durante as Olimpíadas

Previsão é que até o final do ano o nível dos reservatórios de água mantenham melhores índices do que em períodos anteriores

Amigos, com a intensa crise hídrica vivida pela Região Sudeste nos últimos anos, nosso trabalho para contornar essa situação precisou ir além e promover, em maior escala, a gestão das águas do nosso Estado. Foram realizadas diversas obras estruturais e ações emergenciais para assegurar que a população fluminense não tivesse seu abastecimento prejudicado.

Uma boa notícia é que, apesar de não estarmos totalmente livres da crise, as ações de preservação e manejo de reservatórios que realizamos no passado vão garantir o abastecimento seguro no Rio de Janeiro durante as Olimpíadas – onde estão esperados 800 mil visitantes na cidade – e pelo menos até o final do ano. Mais de dois trilhões de litros de água já foram economizados.

Com a ajuda de diversos parceiros como a Agência Nacional de Águas (ANA), companhias de abastecimento, governos municipais e o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) – no qual atuo como presidente – foi possível implementar uma série de medidas para melhorar a gestão da água no Estado. Entre as principais ações, destaco:

● O Pacto das Águas, lançado em outubro de 2015, com o objetivo de proteger mananciais estratégicos para o abastecimento por meio de ações como a adequação ambiental de propriedades rurais (Cadastro Ambiental Rural – CAR e Programa de Regularização Ambiental - PRA) e apoio a projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que envolvem a restauração e conservação florestal para produção de água;

● A definição de novas regras de operação dos reservatórios da bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do Estado;

● Intensificação das operações de combate à captação ilegal de água;

● Proteção dos ecossistemas da Mata Atlântica e de rios e mananciais, com a criação de unidades de conservação como o Refúgio da Vida Silvestre no Médio Paraíba, lançado esse ano, e o desassoreamento contínuo de rios e córregos;

● As iniciativas promovidas pelo Ceivap no ano passado com o objetivo de contribuir, de forma efetiva, para a melhoria da gestão hídrica no Estado, como: aporte de recursos para ações emergenciais na região da bacia do Paraíba do Sul; implantação do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais do Paraíba do Sul; implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Hídrico, por meio de práticas integradas de recuperação e conservação, entre outras;

● O incentivo ao reaproveitamento da água, hábito adotado em diversas obras do Governo do Estado e promovido por meio de ações de educação ambiental com a população

Além disso, no último dia 6 de julho entreguei a certificação definitiva de 18 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), que representam, aproximadamente, 900 hectares de áreas protegidas. As novas RPPNs do Estado estão localizadas em 12 municípios como Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Maricá e se somam a outras 78 reservas no território fluminense, que cobrem 11 mil hectares de terras particulares.

As RPPNs são unidades de conservação privadas, criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas na matrícula dos imóveis. Dessa forma, a RPPN é uma ferramenta estratégica para a conservação da Mata Atlântica, uma vez que aproximadamente 80% deste bioma encontra-se em terras privadas. E muitas dessas reservas são também os grandes mananciais de água de uma região.

As últimas análises das vazões registradas na bacia do Rio Paraíba do Sul apresentam índices bem maiores do que os de 2014 e 2015. Já nos primeiros 75 dias de 2016, os valores foram 25% superiores ao mesmo período de 2014 e 2015 juntos. Além disso, o monitoramento realizado pela ANA nos mostra que, no total, os níveis subiram de 9,9% em dezembro do ano passado para 39,5% em março desse ano.

O gráfico abaixo demonstra o armazenamento equivalente da bacia do Paraíba do Sul para 2016, ao considerar as vazões levantadas em 2014. Podemos perceber que até novembro é possível manter um quadro favorável, justamente quando se inicia novamente o período chuvoso.

Entretanto, estamos em um período de inverno bem característico do Rio, com o ar bastante seco. A incidência de chuvas é baixa e precisamos manter o compromisso de economizar água. É necessário, cada vez mais, substituirmos a lógica de apenas aumentar a oferta de água pela adoção da cultura do uso racional da água. Nesse guia dou algumas dicas para evitar o desperdício.

Caso tenha curiosidade em acompanhar as simulações dos reservatórios do Paraíba do Sul, acesse o site da Secretaria do Ambiente sobre segurança hídrica.

Refúgio da Vida Silvestre: segurança hídrica e proteção da biodiversidade

Situada nas margens do Rio Paraíba do Sul, a primeira unidade de conservação do tipo Refúgio da Vida Silvestre do Rio de Janeiro é uma importante contribuição para a segurança hídrica do nosso Estado. O refúgio está entre os três maiores de todo o bioma de mata atlântica e teve a sua criação baseada em um estudo do Ministério do Meio Ambiente, que identificou a melhor forma de proteger um ecossistema do porte do Rio Paraíba do Sul.

A iniciativa beneficia, além de cerca de 85% da população do Estado abastecida pelo Paraíba do Sul, as espécies nativas da região. O refúgio abrange mais de 130 córregos e nascentes e 63 ilhas fluviais que são essenciais para a reprodução de espécies ameaçadas de extinção, como o cágado-do- paraíba e o surubim-do- paraíba.

Treze municípios do Médio Paraíba são englobados pelo refúgio: Três Rios, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Vassouras, Valença, Barra do Piraí, Pinheiral, Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia. O gerente das Unidades de Conservação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Fernando Matias, ressalta o caráter participativo que teve a criação do refúgio:

“Mobilizamos os 13 municípios, ouvimos todos os secretários das cidades envolvidas. Em seguida, promovemos quatro consultas públicas para ouvir as opiniões e sugestões da população a fim de adequar a proposta da criação desta unidade de conservação”.

Nossa meta é que essa medida contribua para aumentar a cobertura florestal do Estado e preserve, ao mesmo tempo, os mananciais de abastecimento público. Esse é o foco da nossa política de reflorestamento e compensação ambiental.

A participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica

Preservar as bacias hidrográficas é fundamental para o aspecto social, econômico e ambiental de uma região. Além do abastecimento, as bacias são responsáveis pela diluição de esgoto, irrigação e geração de energia elétrica. No Paraíba do Sul, por exemplo, estão localizados os maiores polos industriais e populacionais do país, e muitas vezes o propósito da utilização dos recursos hídricos é motivo de conflitos. A atuação dos comitês de bacias hidrográficas contribui para resolver essas questões, ao reunir representantes da sociedade civil, empresas e governo para discutir e planejar, de forma democrática, o uso sustentável dessas águas de acordo com os diferentes interesses.

Periodicamente, a operação dos reservatórios do Paraíba do Sul é discutida pelo Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do Paraíba do Sul (GTAOH), do Ceivap. O grupo conta com a participação de representantes dos órgãos gestores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Este vídeo mostra com detalhes como os comitês atuam em prol da preservação dos recursos hídricos.

Ainda não é o momento de afirmar que a crise passou. Por isso, mesmo com o término dos Jogos Olímpicos, continuarei priorizando a segurança hídrica na minha gestão, com a ajuda dos nossos parceiros e o apoio da população. Nesse momento, precisamos ter consciência de que cada gota importa!

Caso queiram ter mais esclarecimentos sobre o trabalho de gestão das águas no Rio de Janeiro e saber como participar, acessem o site da Segurança Hídrica. Estou à disposição também no Fale Comigo e pelas minhas redes sociais.

Grande abraço!

André Corrêa

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