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Deputado André Corrêa vai trabalhar pela prioridade da votação do projeto sobre Arataca e Jacutinga

Deputado André Corrêa vai trabalhar pela prioridade da votação do projeto sobre Arataca e Jacutinga

Até 2007, as populações de Arataca e Jacutinga acreditavam que as duas localidades pertenciam ao município de Varre-Sai. No entanto, através do levantamento feito por GPS, durante o Censo Oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), descobriu-se que ambas as comunidades estão dentro dos limites geográficos do município vizinho, Porciúncula.

André Corrêa prestigia posse de novos fiscais

André Corrêa prestigia posse de novos fiscais

Após quase um ano de luta judicial, o governador Sergio Cabral empossou em 26 de março, no Palácio Guanabara, a turma de 100 aprovados no último concurso para a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O presidente do Sinfrerj, Ricardo Brand, prestigiou a solenidade com enorme alegria.

Administração superior prestigia abertura do ano legislativo

Na quarta-feira, 1º, começou o ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Administração Superior marcou presença por entender a importância da Defensoria Pública no evento. Na oportunidade, o Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos.

O Defensor Geral obteve do deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj, o compromisso de presidir a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.

Doação de imóveis poderá ser feita também por termo administrativo

Agora é lei: doações de imóveis do estado poderão ser feitas por termo administrativo, desburocratizando a regularização fundiária.

Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quarta-feira (11/01/2012), a Lei complementar 144/12, que amplia as opções de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado do Rio.

Lei beneficia auditores fiscais e funcionários fazendários

Sancionada a Lei 6.127, de 28.12.2011: Fazendários e Auditores Fiscais continuarão tendo suas remunerações atualizadas anualmente, agora pelo IPCA-E

Alerj faz balanço positivo de 2011

Alerj faz balanço positivo de 2011

Relatório mostra números recorde de mensagens aprovadas – 71 ao todo - e o total de 317 proposições aprovadas em 114 sessões ordinárias e 5 sessões extraordinárias na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encerrou o ano legislativo de 2011 na última terça-feira, considerado pelos deputados como um dos mais produtivos do Parlamento fluminense.

Deputado André Corrêa entrega homenagem ao Prefeito Gilberto Kassab e Indio da Costa

Deputado André Corrêa entrega homenagem ao Prefeito Gilberto Kassab e Indio da Costa

Índio da Costa: PSD do Rio trabalha para uma grande vitória em 2012

Homenagem a Kassab e Índio da Costa

Em sessão solene realizada no dia 12 de dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro homenageou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do partido no Rio, Índio da Costa, com a Medalha Tiradentes, a sua mais importante comenda.

PPPs ganham fundo próprio

PPPs ganham fundo próprio

Corrêa explicou que o fundo ‘aumenta a capacidade de investimento do Governo nas parcerias, o que impulsionará estes investimentos’ (Foto: Thaisa Araújo/Alerj - arquivo)

Aprovada proposta que simplifica quitação de débitos tributários

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em discussão única, o projeto de lei 1.143/11, do Governo do Estado, que traz uma relação de facilidades para o pagamento de débitos tributários com o Estado, inscritos ou não na Dívida Ativa. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a adição de 14 emendas parlamentares.

André Corrêa dá parecer favorável ao novo código de ética da Alerj

O deputado André Corrêa é o presidente do Conselho de Ètica da Alerj e relator do projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Assembleia.

Acabo de apresentar meu relatório favorável ao novo Código de Ética da Alerj.

Como presidente do Conselho de Ética e relator desse projeto digo que o novo Código reforça um conjunto de propostas que apresentei, ao longo de quatro mandatos na Assembleia, o chamado "Pacote Pela Ética e Transparência".

Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada

André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.

Segurança privada não será mais submetida a controle do estado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.

Rio contra a covardia

Rio contra a covardia

Conto com você na manifestação em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Como já deve ser de seu conhecimento, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que caso aprovado irá causar um prejuízo sem   precedentes ao nosso Estado e de nada valerá todo esforço que vem sendo feito para recuperar o Rio de Janeiro.

Estado anuncia R$ 1,5 bilhão para escolas estaduais

O subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da secretaria estadual de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, afirmou que o governo do estado estima gastar R$ 1,5 bilhão na reforma da parte física das escolas da rede de ensino durante os próximos quatro anos.

Zaqueu participou da audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) serão cumpridas.

Lei da desburocratização

Atos do Poder Legislativo

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6052, de 23 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3284, de 2010.

LEI Nº 6052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras

André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras

Vida nova para o Morro da Vaca

Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas

Aprovado projeto de André Corrêa que dispensa reconhecimento de firma

Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.

Comitê Rio em Defesa das Florestas foi lançado no Teatro Tom Jobim

Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto para blindados

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

André Corrêa: "Bento XVI deve confirmar vinda ao Rio em 2013"

O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.

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