Apesar das dificuldades, várias realizações foram alcançadas em 2016. Mas, o próximo ano pede uma atitude mais colaborativa e consciente de toda a população.
Amigos, chegamos ao final de um ano desafiador para o Rio de Janeiro. De um lado, a crise econômica que nos exigiu muito planejamento para prosseguir com as obras e projetos no Estado. E, do outro, um evento de grande porte como as Olimpíadas que nos cobrou a superação da crise hídrica e deixou a Baía de Guanabara ainda mais no centro das atenções.
Mas, costumo dizer que momentos difíceis trazem a oportunidade de crescermos e nos fazem mostrar o que temos de melhor. Muitos dos esforços realizados pela Secretaria do Ambiente e INEA também dependem do apoio da sociedade e quando essas iniciativas avançam a conquista é de todos nós.
Para vencer a crise hídrica e fazer uma verdadeira gestão das águas do nosso Estado, por exemplo, tivemos a ajuda de diversos parceiros que apoiaram a implantação de medidas para aumentar a vazão dos reservatórios e conter o volume de água. A economia de cerca de dois trilhões de litros de água, alcançada ainda no primeiro semestre de 2016, garantiu o abastecimento seguro da população durante e após as Olimpíadas. O reservatório equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul chegou a dezembro com 50,02% do seu volume útil total. Na mesma data no ano passado, o armazenamento era de apenas 15,38%. As principais medidas para isso foram:
Definição de novas regras de operação dos reservatórios da bacia do Paraíba do Sul;
- Desassoreamento dos rios;
- Preservação de mananciais estratégicos de abastecimento em áreas florestais;
- Intensificação do combate à captação ilegal de água;
- Incentivo ao reaproveitamento de água em obras do governo e residências.
Outro trabalho intensificado em 2016 e que está diretamente ligado à segurança hídrica é a recuperação das áreas de Mata Atlântica. Além de compreender grande parte da biodiversidade do Estado, o que inclui espécies ameaçadas de extinção, esse importante bioma abriga nascentes e cursos d’água importantes para o nosso abastecimento.
Em outubro lançamos mais uma iniciativa com esse propósito: o projeto Água do Rio das Flores. Trata-se de uma medida permanente de recuperação florestal no sul do Estado que faz parte do programa Pacto pelas Águas. Nossa expectativa é plantar cerca de um milhão de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica perto de nascentes e nas margens dos rios da Bacia do Rio das Flores, que atende mais de 50 mil habitantes da região do Médio Paraíba.
Essa é uma área que, apesar de ter 32% de cobertura vegetal, tem mais de 60% da sua extensão total utilizada por pastagens e agricultura. Essas práticas estão entre as principais causas do desmatamento no Rio de Janeiro e nosso objetivo é cada vez mais reprimir essa infração, que coloca em risco também áreas de preservação ambiental.
Com a ajuda das imagens de satélite captadas pelo projeto De Olho No Verde, esse ano o Inea conseguiu flagrar o desmatamento ilegal em diversas regiões do estado. O projeto tem nos permitido verificar com precisão as áreas de desmatamento no Rio de Janeiro e assim agir para coibir a prática.
Os monitoramentos do De Olho no Verde também trazem boas notícias. Conseguimos identificar que o Rio ainda tem 30% do seu território de cobertura vegetal. Medidas como a criação e ampliação de unidades de conservação já deixam nosso Estado entre os melhores índices de preservação da Mata Atlântica no país e estamos cada vez mais perto de sermos os primeiros a zerar a perda líquida de desmatamento ilegal.
Esse é um resultado que influencia diretamente o equilíbrio climático. Ações voltadas para o reflorestamento são muito importantes para o controle do aquecimento global, Intensificado também pela queima de combustível nos transportes. No dia 22 de setembro, por exemplo, participamos do Dia Mundial sem Carro e aqui no Rio promovemos um passeio ciclístico para comemorar a data e incentivar o uso de transporte coletivo para também evitar a poluição.
Mas, apesar dos resultados otimistas, apenas quando nos conscientizarmos de que é necessário acabar com práticas ambientais irregulares vamos assegurar que os nossos recursos naturais estejam protegidos. E uma dessas ameaças ainda é o descarte incorreto dos resíduos sólidos na natureza.
Nossa grande preocupação nas provas aquáticas das Olimpíadas foi conseguir conter e retirar o lixo flutuante da Baía de Guanabara para não prejudicar as competições. A Vela é uma das principais modalidades em que o Brasil se destaca nos jogos olímpicos. Toda a operação foi intensificada para dar conta deste desafio: foram instaladas 17 ecobarreiras e 12 ecobarcos nos principais rios que deságuam na Baía. Só em 2016, foram retidas quase cinco mil toneladas de resíduos pelo sistema de contenção.
Entretanto, essa é uma medida emergencial e cara para o Estado. Por isso, é importante incluirmos nas nossas resoluções de ano novo o comprometimento em reduzir a quantidade de lixo que chega aos nossos rios e mares. Lembrando sempre: é mais barato parar de sujar.
A reciclagem é um caminho e em 2016 trabalhamos por isso, mesmo a gestão do lixo sendo de responsabilidade dos municípios. Em uma parceria inédita em uma Olimpíada, contamos com o trabalho de 240 catadores em rede solidária, que realizaram a coleta seletiva do lixo diretamente nas arenas olímpicas. O trabalho superou as expectativas e mais de 400 toneladas de resíduos foram recolhidas, o que equivale a mais de oito mil árvores plantadas e uma economia de 27 mil caixas d’água em cerca de um mês. Ou seja, um legado para a história da reciclagem no Estado, que promoveu também a inclusão social de diversas famílias fluminenses por meio da geração de emprego e renda, pois todo o lixo reciclado teve renda revertida para as cooperativas de catadores.
Durante os Jogos Olímpicos, foi feita também a coleta do óleo usado na produção de alimentos para atletas e espectadores. Em 2016, o PROVE - Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais destinou mais de 15 milhões de litros do produto para reciclagem e a expectativa é melhorar ainda mais esse resultado no próximo ano, com a parceria da Igreja Católica e a instalação de novos ecopontos em escolas, estabelecimentos comerciais e condomínios. No caso da parceria com a Igreja, a oportunidade surgiu com a participação da Secretaria do Ambiente na Campanha da Fraternidade desse ano, que teve como tema o meio ambiente, com foco na preservação dos recursos hídricos e o direito ao saneamento básico.
Em 2017 queremos intensificar ainda mais o reaproveitamento de resíduos sólidos com o projeto De Olho no Lixo, que por meio da parceria com a comunidade e iniciativa privada visa mudar o cenário de comunidades como a Rocinha e Roquete Pinto, em Ramos. Por meio do trabalho de coleta de agentes socioambientais e projetos de educação ambiental, o lixo recolhido passou a ser transformado em objetos de arte, moda e instrumentos musicais, além de gerar empregos através de uma cadeia sustentável.
Além disso, avançamos com as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Estado. Hoje o PSAM - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara é uma das iniciativas de maior importância para nós e é responsável por duas das principais obras de saneamento do Estado: o sistema de esgotamento sanitário de Alcântara, em São Gonçalo, e o Coletor Tronco da Cidade Nova, na cidade do Rio de Janeiro.
Até o momento, cerca de 40 quilômetros de rede coletora em Alcântara já estão terraplanados e 5.185 ligações domiciliares concluídas, o que representa um avanço físico de 47% da obra. Além disso, tanto as intervenções em Alcântara quanto na Cidade Nova ganharam sistemas de tratamento de efluentes para reaproveitamento de água. A economia pode chegar a 85% do volume inicialmente previsto para a obra (cerca de 35 milhões de litros de água).
Outro projeto que também promove a ligação de imóveis comerciais e residenciais à rede de esgoto e visa reduzir o lançamento de efluentes nas águas fluminenses é o Se Liga Niterói, executado pela Superintendência Regional da Baia de Guanabara do Inea. Dos 900 imóveis notificados com despejo irregular de esgoto, 84% já se ligaram à rede pública de esgotamento sanitário.
A recuperação da Baía de Guanabara é primordial para o Estado e também para a sobrevivência da vida marinha que nela habita. Vivemos em nosso Estado, uma grande mobilização pela preservação da fauna aquática e projetos como o Maqua e o Instituto Boto-Cinza realizam pesquisas e ações de preservação de mamíferos marinhos no Rio de Janeiro, que são responsáveis pela manutenção do ecossistema aquático, e pela sobrevivência de várias outras espécies.
Apesar dos avanços, sabemos que o trabalho de recuperação da Baía está longe de acabar. É fundamental que os resultados sejam percebidos da forma mais transparente possível e por isso você pode acompanhar o trabalho realizado através do site oficial www.psam.eco.com.br. Em 2017 queremos avançar ainda mais por meio de uma governança participativa que atue com metas realistas, e também em curto prazo.
Todos os projetos de proteção e recuperação ambientais não seriam possíveis, sem o aumento da fiscalização e o empenho de uma equipe comprometida a executar os melhores resultados. Este ano, estabelecemos a meta de zerar o passivo de licenciamento ambiental até 2018, com as licenças emitidas dentro do prazo legal. E já em agosto, alcançamos o dobro da média das licenças emitidas mensalmente ao longo de 2016. Uma nova marca para os técnicos do INEA, que passaram a contar neste ano com a Universidade do Ambiente, novo espaço de treinamento e capacitação dos servidores, o que possibilita a troca de conhecimento e experiência entre a equipe, preparando-a para enfrentar os diversos desafios ambientais.
Ainda temos muito a fazer para chegar a um Rio de Janeiro ideal. Nos próximos meses viveremos um período crítico da nossa história econômica e política e por isso retornei como deputado à Assembleia Legislativa para propor e discutir com vocês um Pacto de Travessia para atravessarmos a crise da forma mais menos dolorosa possível.
Vamos usar o final de ano para refletir sobre os nossos papéis e responsabilidades na comunidade em que vivemos. Tenho certeza de que se seguirmos juntos, cada esforço diário, é capaz de escrever uma nova história para o Rio de Janeiro.
Conto com a sua participação nesse diálogo para buscarmos soluções conjuntas em 2017. Você pode me encontrar nas minhas redes sociais ou enviar uma mensagem pelo Fale Comigo para sugerir ações, tirar dúvidas, compartilhar boas práticas ou ainda denunciar irregularidades que possam ameaçar o meio ambiente e a comunidade onde vive.
Agradeço a parceria e compreensão de todos que apoiaram o trabalho da Secretaria do Ambiente esse ano e participam ativamente por meio do site e redes sociais. Juntos, estamos prontos para o que vier!
Um final de ano de muita paz a todos.
Grande abraço,
André Corrêa
